Carta Aberta à MInistra da Educação

(clique para ler)

13.05.2009, Santana Castilho

O Ministério da Educação devia passar a chamar-se Ministério da Certificação e das Novas Oportunidades

Senhora ministra:

Dentro de poucos meses partirá para um exílio dourado. Obviamente que partirá, seja qual for o resultado das eleições. É tempo de lhe dizer, com frontalidade, e antes que o ruído da campanha apague o meu grito de revolta, como a considero responsável por quatro anos de Educação queimada. Este qualificativo metafórico ganhará realismo à medida que aqui for invocando os falhanços mais censuráveis, alguns apenas, dos muitos que fazem de si, politicamente, uma predadora do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçada, tenha a coragem de marcar o contraditório, cara a cara, onde e quando quiser, perante professores, alunos, pais e demais cidadãos votantes. Por uma vez, sairia do ciclo propagandístico em que sempre se moveu.
A senhora ministra falhou estrondosamente com o sistema de avaliação do desempenho dos professores, a vertente mais mediática da enormidade a que chamou estatuto de carreira. A sua intenção não foi, nunca, como lhe competia, dignificar o exercício de uma profissão estratégica para o desenvolvimento do país. A senhora anda há um ano a confundir classificação do desempenho com avaliação do desempenho e demonstrou ignorar o que de mais sério existe na produção teórica sobre a matéria. Permitiu e alimentou mentiras inomináveis sobre o problema. O saldo é claro e incontestável: da própria aberração técnica que os seus especialistas pariram nada resta. Terá os professores classificados com bom, pelo menos, exactamente o que criticava quando começou a sua cruzada, ridiculamente fundamentalista. A que preço? Coisa difícil de quantificar. Mas os cacos são visíveis e vão demorar anos a reunir: o maior êxodo de todos os tempos de profissionais altamente qualificados; a maior fraude de que há memória quando machadou com critérios de vergonha carreiras de uma vida; o retorno à filosofia de que o trabalho é obrigação de escravos. Não tem vergonha desta coroa? Não tem vergonha de vexar uma classe com a obrigação de entregar objectivos individuais no fim do ano, como se ele estivesse a começar? Acha sério mascarar de rigor a farsa que promoveu?
A senhora ministra falhou quando fez aprovar um modelo de gestão de escolas, castrador e centralizador. Não repito o que então aqui escrevi. Ainda os directores estão a chegar aos postos de obediência e já os factos me dão razão. Invoco o caso do Agrupamento de Santo Onofre, onde gestores competentes e legalmente providos foram vergonhosamente substituídos; lembro-lhe a história canalha de Fafe, prenúncio caricato de onde nos levará a municipalização e a entrega da gestão aos arrivistas partidários; confronto-a com o silêncio cúmplice sobre a suspensão arbitrária de um professor em Tavira, porque o filho do autarca se magoou numa actividade escolar, sem qualquer culpa do docente. Dá-se conta que não tem qualquer autoridade moral para falar de autonomia das escolas?
A senhora ministra falhou quando promoveu a escola que não ensina. Mostre ao país, a senhora que tanto ama as estatísticas, quanto tempo se leva hoje para fazer, de uma só tirada, os 7.º, 8.º e 9.º anos e, depois, os 10.º, 11.º e 12.º. E sustente, perante quem conhece, a pantomina que se desenvolveu à volta do politicamente correcto conceito de escola inclusiva, para lá manter, a qualquer preço, em ridículas formações pseudoprofissionais, os que antes sujavam as estatísticas que a senhora oportunistamente branqueou. Ouse vir discutir publicamente a demagogia de prolongar até aos 18 anos a obrigatoriedade de frequentar a escola, no contexto do país real e quando estamos ainda tão longe de cumprir o actual período compulsivo, duas décadas volvidas sobre o respectivo anúncio. Do mesmo passo, esclareça (ainda que aqui a responsabilidade seja partilhada) que diferenças existem entre o anterior exame ad hoc e o pós-moderno "mais de 23", para entrar na universidade. Compreendo, portanto, que no pastel kafkiano a que chamou estatuto de carreira não se encontre o vocábulo ensinar. Lá nisso, reconheço, foi coerente. Só lhe faltou mudar o nome à casa onde pontifica. Devia chamar-se agora, com propriedade, Ministério da Certificação e das Novas Oportunidades. Não tem remorsos?
A senhora ministra falhou rotundamente quando promoveu um estatuto do aluno que não ajuda a lidar com a indisciplina generalizada; quando deu aos alunos o sinal de que podem passar sem pôr os pés nas aulas e, pasme-se, manifestou a vontade de proibir as reprovações, segundo a senhora, coisa retrógrada. A senhora ministra falhou quando defendeu uma sociedade onde os pais não têm tempo para estar com os filhos. A senhora ministra falhou quando permitiu, repetidas vezes, que crianças fossem usadas em actividades de mera propaganda política. A senhora ministra falhou quando encomendou e pagou a peso de ouro trabalhos que não foram executados, para além de serem de utilidade mais que duvidosa. Voltou a falhar quando deslocou para os tribunais o local de interlocução com os seus parceiros sociais, consciente de que o Direito nem sempre tem que ver com a Justiça. Falhou também quando baniu clássicos da nossa literatura e permitiu a redução da Filosofia. Falhou ainda quando manipulou estatisticamente os resultados escolares e exibiu os que não se verificaram. Falhou igualmente quando votou ao abandono crianças deficientes e professores nas vascas da morte. Falhou, por fim, quando se deixou implicar no logro do falso relatório da OCDE e no deslumbramento saloio do Magalhães.
Por tudo isto e muito mais que aqui não cabe, a senhora é, em minha opinião, uma ministra falhada. Parte sem que eu por si nutra qualquer espécie de respeito político ou intelectual.

Professor do ensino superior

(s.castilho@netcabo.pt)

Projecto dos novos Programas de Português do Ensino Básico -

NOVOS PROGRAMAS DE PORTUGUÊS DO ENSINO BÁSICO

- CONSULTA PÚBLICA ATÉ 22/FEV -

Clique aqui para consultar o projecto e dar o seu parecer

A LITERACIA ESTÁ EM PERIGO!

Quando alunos e professores são obrigados a cumprir objectivos megalómanos que minam os programas antes ocupados com o ensino de textos literários de reconhecido valor, acrescidos agora de todo o tipo de textos não-literários...

Quando uma rebuscada terminologia linguística vem substituir a gramática normativa, minando a análise textual e contaminando o prazer da leitura...

Quando a alunos do 1º. e 2º. ano (1º. ciclo) em iniciação do processo da aprendizagem se exige que saibam usar dicionários e prontuários e outros absurdos saídos dos gabinetes...

Quando as obras canónicas da literatura são substituíveis por autores menores da literatura incluídos no Plano Nacional de Leitura por meros acordos e compromissos editoriais...

Quando tudo se faz sob a capa da melhoria da qualidade do Ensino e se incompatibiliza a qualidade com as práticas a que os novos programas obrigam, não prevendo a consolidação dos conhecimentos e o cruzamento do ensino da literatura com outras formas de cultura...

Quando um grupo de sábios credenciados mas afastados da realidade das escolas se presta publicamente a dar o seu aval a este projecto absurdo...

Quando o período de consulta pública é camuflado numa página da DGIDC, havendo certamente milhares de professores de Português que não foram tidos em conta para a elaboração do projecto...

Quando o período de consulta pública cessa no dia 22 de Fevereiro...

... torna-se urgente que todos aqueles que consideram o ensino da Língua Portuguesa e da Literatura imprescindível para a formação das novas gerações vão conhecer os Programas que o Ministério propõe, fazendo-lhe chegar o seu parecer.

OCDE

Garcia Pereira prepara parecer jurídico sobre a legislação do ME

Professores querem travar ME nos tribunais

Um grupo de professores decidiu pedir um parecer jurídico sobre a legislação relacionada com o novo estatuto da carreira docente e avaliação de desempenho.

A ideia, explica Paulo Guinote, um dos promotores da iniciativa, é contestar depois nos tribunais tudo o que consideram ser a "ilegalidade de diversos procedimentos propostos pelo Ministério da Educação (ME) e por alguns órgãos de gestão". Desde eventuais penalizações dos docentes que decidam não entregar os seus objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação em curso, até à questão das quotas e do estatuto de professor titular.

O Expresso sabe que o pedido de parecer foi encomendado ao advogado Garcia Pereira. Este irá agora olhar para todos os decretos, despachos, instruções, circulares e e-mails emanados do ME nos últimos dois anos.

"Em vez da tão temida 'desobediência civil', este grupo pretende promover o respeito pela lei", explica Paulo Guinote no seu blogue 'A Educação do meu Umbigo'.

Os custos serão suportados por todos os que se quiserem associar a esta iniciativa, "independentemente das suas filiações partidárias, sindicais ou organizacionais". Para já, pede-se uma contribuição de 10 euros.

Paulo Guinote garante ter já o apoio expresso de dezenas de docentes, mas espera que "várias centenas" se associem à causa.

(notícia do expresso online)

In Escola do Presente

A Intel está dentro, os idiotas somos nós

Imagem: "O Magalhães da Intel" por Kaos, WEHAVEKAOSINTHEGARDEN

Leituras recomendadas:

- o post "O Magalhães da Intel" do Kaos e;
- os artigos do IOL Diário «Magalhães», um computador pouco português e

Apresentado com pompa e circunstância por José Sócrates, trata-se de um produto totalmente idealizado pela Intel (Filipe Caetano)

- «Magalhães»: quem vence a guerra dos portáteis para crianças? (Filipe Caetano):

"(...) é estranho que a Intel fique como conselheira tecnológica do Ministério responsável. Será que convidariam a Opel para conselheira da indústria automóvel?», questiona, assumindo a perplexidade: «Há aqui uma perda de autonomia de escolha no futuro. Para além disso, não foi bem esclarecido a verba despendida por cada aluno. Não me parece que tenha sido um processo totalmente transparente». (vale a pena ler na totalidade ...)" (idem)

Publicada por Moriae em 'a sinistra ministra' a 9/23/2008

Pais às ordens do Ministério da Educação e dos Conselhos Executivos?

KAOS

Criação do Conselho Geral Transitório
Submetido por admin a Quarta, 05/07/2008 - 09:38.

Administração e gestão escolar

O Conselho Geral Transitório tem incumbências especiais, nomeadamente a de eleger o director, no caso em que já tenha cessado o mandato da direcção executiva e esta opte pela eleição do director

Conselho Geral Transitório
DESPACHO INTERNO >> Aqui

O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, consagrando, em sede de disposições transitórias, a existência de um Conselho Geral Transitório com a especial incumbência de elaborar e aprovar o regulamento interno, preparar as eleições para o Conselho Geral assim que aprovado o regulamento interno e eleger o director, no caso em que já tenha cessado o mandato da direcção executiva e esta opte pela eleição do director, nos termos do n.º 4 do artigo 63.º do referido Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e ainda não esteja eleito o Conselho Geral.

No n.º 1 do artigo 62.º, ficou igualmente estabelecido que os procedimentos necessários à eleição e designação do Conselho Geral Transitório são desencadeados até trinta dias úteis após a entrada em vigor do mesmo diploma. Considerando, no entanto, a conveniência de facultar aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas um prazo mais alargado para o efeito, tal como acordado no Memorando de Entendimento celebrado com as organizações representativas do pessoal docente no dia 12 de Abril de 2008, determina-se o seguinte:

O disposto no n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril deve estar cumprido, impreterivelmente, até 30 de Setembro de 2008.

Lisboa, 30 de Abril de 2008.

Pela MINISTRA DA EDUCAÇÃO

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira

Posto isto, imaginem um presidente de uma associação de pais de uma das escolas do agrupamento ouvir em tom intimista da boca da presidente do CE: "já leu sobre o Conselho Geral Transitório?" a que este responde: "Ainda estou a estudar o documento da municipalização do ensino".

Daí a um bocado uma chamada telefónica: "tem aqui uma convocatória para um conselho pedagógico".

Chiça, que é demais: ultimamente é o quarto conselho pedagógico e uma assembleia de agrupamento e mesmo assim ainda foi preciso queixar-nos por não termos sido convocados para um onde se ia falar da avaliação dos professores! Com tantas reuniões e legislações já pareço um professor!

Agora é o secretário da educação, em nome da ministra que nos vem dar ordens e estabelecer prazos: "impreterivelmente" tem que estar o trabalho todo feito até 30 de Setembro. E há escolas que já agendaram a assembleia eleitoral do conselho geral transitório para o mês de Julho! Já terão dito aos representantes dos pais que em Julho têm que estar na escola?

Será que esta gente pensa que os pais, por muito empenhados que sejam em defender a escola pública e em participar no processo educativo dos filhos vão andar a toque de caixa a obedecer às ordens do Ministério da Educação? Este ano não há férias nas escolas? Aos coitados dos professores já foi dito que Julho é para pôr tudo a andar para estar pronto no início do próximo ano lectivo e que só podem marcar as férias para o mês de Agosto. E aos representantes dos pais devem estar quase a ordenar-lhes que também façam o mesmo. Só que os primeiros é o trabalho deles, cumprem ordens (ou arriscam-se a ter problemas disciplinares e lá se ia a avaliação e a progressão da carreira para as urtigas!); enquanto os outros, os representantes dos pais, não trabalham na escola, apenas estão associados para defender a escola pública e o ensino dos filhos. Findo o ano lectivo, com os filhos de férias, quem os vai obrigar a estar presente nessas reuniões?

Calculem que, depois de anos a arredarem os pais para fora dos portões da escola e a fazer tudo à sua revelia, estão agora muito preocupados que não haja pais suficientes para preencher os lugares no conselho geral transitório porque precisam deles para eleger o futuro Director e para dar seguimento ao processo! Já estou a ver os anúncios nos jornais:

Pais precisam-se!

Para preencherem vaga no Conselho Geral Transitório

da escola x do agrupamento Y

Mas se os pais nem vão às escolas para saber da vida escolar dos filhos, e se uma assembleia de uma associação de pais de uma escola de 500 e tal alunos conta apenas com a presença de 3 pais que não integram os corpos sociais... se os próprios orgãos sociais não estão presentes, apenas poucos, como esperam preencher esses lugares que a lei determina?

Mesmo que o processo vá para a frente, que os representantes dos pais, que trabalham e dispõem de pouco tempo, acabem por aparecer em número suficiente ( e já estou a imaginar a direcção do agrupamento à cata de pais avulsos nas escolas onde não estão constituídas associações de pais para virem preencher os lugares) esse conselho geral transitório continua a ser uma enorme falácia anti-democrática. Como o meu amigo Kaos bem traduz, esse conselho geral transitório é como se numa associação se criasse uma comissão instaladora para se auto-nomear para os lugares do conselho geral.

Que aliciantes irão ser dados aos pais para integrarem tais processos? Que tem tudo isto a ver com as associações de pais originariamente formadas para defender a escola pública e para zelar pela educação das crianças?

Que VERGONHA!

«Os deputados do PS estão contra nós, mas querem ser titulares sem porem os pés na escola.»

(Leia aqui)

Onde se foram esconder os 100 000?

Foto daqui

Vejam aqui com os vossos próprios olhos o resultado da assinatura do memorando. Tão cedo sindicatos não poderão contar com o apoio dos que antes se manifestaram massivamente. Uns não vão porque estão demasiado ocupados a cumprir as leis contra as quais lutavam; outros porque não vêm nesta mobilização mais do que um cumprimento do calendário de festas dos sindicatos; outros porque, se já antes não contavam com os sindicatos para levar a sua luta até ao fim, agora vêm neles mais um aliado do ministério. Que sentido têm agora as palavras de ordem se foram eles que viabilizaram que o sinistro puzzle das políticas educativas continuasse inexoravelmente a ser construído peça por peça?

Só os verdadeiros pulhas desprezam a música!

A música, essa aliada esquecida da matemática

A pretexto de uma conferência com especialistas internacionais para debater o insucesso na disciplina de Matemática em Portugal, a Ministra da Educação veio chamar a atenção para o “passivo enorme” nesta área. Atribuídas (mais uma vez) as culpas aos professores, estando presentemente alguns milhares a receber formação contínua nesta matéria; lançado um Plano de Acção para a Matemática, aumentando a carga horária na disciplina, resta-nos prever quais serão as recomendações que resultarão de mais esta conferência.
Porventura os sucessivos responsáveis pela pasta da educação em Portugal – eles próprios fruto de uma sociedade com fraquíssima cultura musical – não têm sido sensíveis ao papel fundamental que a música pode e deve ter na formação integral do indivíduo, não só ao nível da sensibilidade estética e do desenvolvimento emocional mas também ao nível da estruturação do pensamento lógico e do raciocínio matemático/geométrico, estimulando a concentração, disciplinando a actividade de grupo, favorecendo a comunicação, a cooperação e a entreajuda – tudo isto num clima de grande criatividade e franco prazer.
No entanto, desde Pitágoras – que para além de um contributo fundamental para a Matemática e a Geometria, também estabeleceu as bases da Teoria Musical – têm vindo a comprovar-se as muito estreitas relações entre a Música e a Matemática.
Na verdade, vários estudos revelam que a maioria dos jovens que aprendem música, para além de serem alunos mais criativos em todas as áreas, também obtêm bons resultados em Matemática, sendo certo que, para alem de um papel muito positivo no ensino de crianças disléxicas e autistas, a Música é, de facto, aquela aliada que, como por encanto, leva qualquer criança a fazer a ponte entre o concreto e o abstracto, levando-a a descobrir novas formas de comunicação e linguagem e ajudando-as assim a apreender a lógica e a simbólica da Matemática.
A Educação Musical consta, de facto, do currículo da escola em Portugal desde 1971, ano da reforma de Veiga Simão que introduziu alterações significativas neste campo. No entanto, ao contrário do que sucede em muitos outros países, para lá de se iniciar já numa idade tardia, a Educação Musical tem estado confinada ao 2º Ciclo do ensino básico – no 3º Ciclo tem expressão muitíssimo limitada – e, a partir da última reforma curricular, a sua carga horária sofreu mesmo uma redução substancial de 45 m, passando a dispor apenas de 90 m semanais.
Foi feita alguma avaliação destas reformas?
Ainda a este propósito, é importante também referir que uma manifesta falta de instrumentos disponíveis nas salas de aula – e o facto de muitos dos que existem já estarem danificados – o que limita, muitas vezes, os professores a um ensino elementar da prática de flauta, impedindo, dessa forma, os alunos de adquirirem as “competências” (irrealistas) previstas para a disciplina pelo próprio Ministério da Educação.
A nível do 1º Ciclo, a recente introdução do ensino da Música, embora louvável, mais não fez do que pôr em prática um aspecto que, previsto no currículo, geralmente se não cumpria, sendo que os professores, recrutados em empresas privadas, trabalham em condições muito discutíveis.
Como se tudo isto não bastasse, mais recentemente ainda, sob a capa de uma alegada “Democratização do Ensino Artístico” o Governo decidiu acabar com o chamado regime de ensino supletivo, que permitia a frequência de disciplinas de formação especializada nos Conservatórios, a par das de formação geral numa escola à sua escolha.
Promovida pela Unesco, teve lugar em Lisboa, em 2006, a 1ª Conferência Mundial de Educação Artística, da qual resultaram orientações importantes no domínio da educação artística. A sua aplicabilidade foi debatida no ano seguinte na Conferência Nacional de Educação Artística. Que repercussões têm tido eventos como estes no ensino da Música em Portugal?
O Ministério da Educação insiste agora na avaliação dos professores mas não deveria ser o próprio Ministério a ser objecto de avaliação, entre outras coisas, pela sua manifesta desatenção relativamente ao ensino da Música?
Ainda vamos a tempo de investir numa formação musical de qualidade desde o jardim de infância, da qual a Matemática, bem como as outras áreas possam vir a beneficiar e de que possa resultar um maior equilíbrio emocional dos jovens.
Sigamos então as tão apregoadas “boas práticas”: sigamos o exemplo da Finlândia onde os pais podem mandar os filhos para escolas de música patrocinadas pelo estado desde tenra idade; sigamos o exemplo da própria Venezuela (retratado numa reportagem transmitida na televisão há dias), onde a fundação «El Sistema» recorre à música para reabilitar, ensinar e proteger crianças de meios desfavorecidos, prevenindo comportamentos criminosos...!
Leibniz (filósofo e matemático alemão) afirmou: Musica est exercitium arithmeticae occultum nescientis se numerare animi (A música é o exercício oculto de matemática do espírito que não se apercebe que calcula).
Os fracos resultados dos estudantes portugueses na disciplina de matemática estarão, seguramente, na proporção exacta do desprezo que tem sido dado ao ensino da Música na Escola Pública.

Isabel Guerreiro
Professora de Educação Musical do Ensino Público
Monte Estoril

O Dia D

Gostei deste artigo de opinião sobre o famigerado Dia D.

"Mais uma vitória como esta e estou perdido" (Pirro)

É verdade que os sindicatos ganharam uns trocos. Mas o lance era para devolução integral: da dignidade perdida. Comecemos por uma questão semântica: entendimento e acordo são vocábulos sem diferenças, do ponto de vista da significação, que justifiquem o esforço da Plataforma Sindical para os distinguir. Vão a um bom dicionário. No contexto que “aproximou” sindicatos e ministério, são sinónimos. Mas se essa fosse a questão, então capitular dirimia o conflito. E não estou a ser irónico. Voltem a um bom dicionário. Posto isto, passemos ao que importa. Ministério e sindicatos acertaram, concertaram sob determinadas condições. No fim, os sindicatos cantaram vitória. Permitam-me que invoque alguns argumentos para desejar que os sindicatos não voltem a ter outra vitória como esta. A actuação política deste Governo e desta ministra produziu diplomas (estatuto de carreira, avaliação do desempenho, gestão das escolas e estatuto do aluno) que envergonham aquisições civilizacionais mínimas da nossa sociedade. A rede propagandística que montaram procurou denegrir os professores por forma antes inimaginável. Cortar, vergar, fechar foram desígnios que os obcecaram. Reduziram salários e escravizaram com trabalho inútil. Burocratizaram criminosamente. Secaram o interior, fechando escolas aos milhares. Manipularam estatísticas. Abandalharam o ensino com a ânsia de diminuir o insucesso. Chamaram profissional a uma espécie de ensino cuja missão é reter na escola, a qualquer preço, os jovens que a abandonavam precocemente. Contrataram crianças para promover produtos inúteis. Aliciaram pais com a mistificação da escola a tempo inteiro ( que sociedade é esta em que os pais não têm tempo para estar com os filhos? Em que crianças passam 39 horas por semana encerradas numa escola e se aponta como progresso reproduzir o esquema no secundário, mas elevando a fasquia para as 50 horas?). Foram desumanos com professores nas vascas da morte e usaram e deitaram fora milhares de professores doentes (depois de garantir no Parlamento que não o fariam). Promoveram a maior iniquidade de que guardo recordação com o deplorável concurso de titulares. Enganaram miseravelmente os jovens candidatos a professores e avacalharam as instituições de ensino superior com a prova de acesso à profissão. Perseguiram. Chamaram a polícia. Incitaram e premiaram a bufaria. Desrespeitaram impunemente a lei que eles próprios produziram. Driblaram as leis fundamentais do país. Com grande despudor político, passaram sem mossa por sucessivas condenações em tribunais. Fizeram da imposição norma e desrespeitaram continuadamente a negociação sindical. Reduziram a metade os gastos com a Educação, por referência ao PIB. No que era essencial, no que aumentaria a qualidade do ensino, não tocaram, a não ser, uma vez mais, para cortar e diminuir a exigência e castrar o que faz pensar e questionar. A questão que se põe é esta: por que razão esta gente, que tanto mal tem feito ao país e à Escola, que odeia os professores, que espezinhou qualquer discussão ou concertação séria, que sempre permaneceu irredutível na sua arrogância de quero, posso e mando, de repente, decidiu “aproximar-se” dos sindicatos? A resposta é evidente: porque os 100.000 professores na rua, a 8 de Março, provocaram danos. Porque a campanha eleitoral começou a reparar os estragos para garantir mais quatro anos. O tempo e a oportunidade política da plataforma sindical aconselhava uma firmeza que claudicou. Porque quem estava em posição de impor contemporizou. Porque de um dia para o outro se esqueceram as exigências da véspera. Porque quem demandou a lei em tribunal pactuou com uma farsa legal. Porque quem acusou de chantagem acabou a negociar com o chantagista. Porque quem teve nos braços uma unidade de professores nunca vista pensou pouco sobre os riscos de a pôr em causa. É verdade que os sindicatos ganharam uns trocos. Mas o lance não era para trocos. Era para devolução integral: da dignidade perdida. Aqui chegados, permitam-me a achega: pior que isto é não serem capazes de superar isto. E lembrem-se de Pirro, quando agradeceu a felicitação pela vitória: ”Mais uma vitória como esta e estou perdido”.

Santana Castilho,
Professor do ensino superior - Público, 16.04.2008

Pergunto eu...

O que dirão agora estas escolas a uma possível assinatura do Memorando do Entendimento pela Plataforma Sindical dos Professores?

Lutamos com Monstros!

Imagem do KAOS

Avaliação de desempenho dos professores

Ministério da Educação aberto a recuar em casos pontuais

Por Margarida Davim

O secretário de Estado, Jorge Pedreira, diz que a reunião desta terça-feira, com a Fenprof, correu de forma «inesperada, mas positiva». À saída, Pedreira admitia o adiamento da avaliação de professores em algumas escolas, enquanto Mário Nogueira não escondia a satisfação por ter visto «uma luz ao fundo do túnel»

(ler tudo no Sol)

«Quem luta com monstros deve velar por que , ao fazê-lo, se não transforme também em monstro. E se tu olhares, durante muito tempo, para dentro de um abismo, o abismo também olha para dentro de ti."

Nietzsche, Para Além do Bem e do Mal

In memoriam... Valter Lemos por António Barreto

RETRATO DA SEMANA
Um naco de prosa

Por António Barreto - Público

PARECE QUE A EDUCAÇÃO está em reforma. Sempre esteve, aliás. Vinte e tal ministros da educação e quase cem secretários de Estado, em pouco mais de trinta anos, estão aí para mostrar o enorme esforço despendido no sector. Uma muito elevada percentagem do produto nacional é entregue ao departamento governamental responsável. Este incansável ministério zela por nós, está atento aos menores sinais de mudança ou de necessidade, corrige infatigavelmente as regras e as normas. Neste 5 de Outubro, dia da República, o Chefe de Estado e o presidente da Câmara de Lisboa não se esqueceram de considerar a educação a mais alta prioridade e a principal causa do nosso atraso. Nesse mesmo dia, mão amiga fez-me chegar o último exemplo do esforço reformador que anima os nossos dirigentes. Com a devida vénia ao signatário, o secretário de Estado Valter Lemos, transcrevo o seu despacho normativo, cuja leitura em voz alta recomendo vivamente:

«O Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, assenta num princípio estruturante que se traduz na flexibilidade de escolha do percurso formativo do aluno e que se consubstancia na possibilidade de organizar de forma diversificada o percurso individual de formação em cada curso e na possibilidade de o aluno reorientar o próprio trajecto formativo entre os diferentes cursos de nível secundário. Assim, o Despacho n.º 14387/2004 (2.ª Série), de 20 de Julho, veio estabelecer um conjunto de orientações sobre o processo de reorientação do percurso escolar do aluno, visando a mudança de curso entre os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, mediante recurso ao regime de permeabilidade ou ao regime de equivalência entre as disciplinas que integram os planos de estudos do curso de origem e as do curso de destino, prevendo que a atribuição de equivalências seria, posteriormente, objecto de regulamentação de acordo com tabela a aprovar por despacho ministerial. Neste sentido, o Despacho n.º 22796/2005 (2.ª Série), de 4 de Novembro, veio concretizar a atribuição de equivalências entre disciplinas dos cursos científico-humanísticos, tecnológicos e artísticos especializados no domínio das artes visuais e dos audiovisuais, do ensino secundário em regime diurno, através da tabela constante do anexo a esse diploma, não tendo, no entanto, abrangido os restantes cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março. A existência de constrangimentos na operacionalização do regime de permeabilidade estabelecido pelo Despacho n.º 14387/2004 (2.ª Série), de 20 de Julho, bem como os ajustamentos de natureza curricular efectuados nos cursos científico-humanísticos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, implicaram a necessidade de se proceder ao reajuste do processo de reorientação do percurso escolar do aluno no âmbito dos cursos criados ao abrigo do mencionado Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março. Desta forma, o presente diploma regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos entre os cursos científico-humanísticos, tecnológicos, artísticos especializados no domínio das artes visuais e dos audiovisuais, incluindo os do ensino recorrente, profissionais e ainda os cursos de educação e formação, quer os cursos conferentes de uma certificação de nível secundário de educação quer os que actualmente constituem uma via de acesso aos primeiros, criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, e regulamentados, respectivamente, pelas Portarias n.º 550-D/2004, de 22 de Maio, alterada pela Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março, n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março, n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, n.º 550-E/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 781/2006, de 9 de Agosto, n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto, e pelo Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho, rectificado pela Rectificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro. Assim, nos termos da alínea c) do artigo 4.º e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, determino: (…)»

O que se segue é indiferente. São onze páginas do mesmo teor. Uma linguagem obscura e burocrática, ao serviço da megalomania centralizadora. Uma obsessão normativa e regulamentadora, na origem de um afã legislativo doentio. Notem-se as correcções, alterações e rectificações sucessivas. Medite-se na forma mental, na ideologia e no pensamento que inspiram este despacho. Será fácil compreender as razões pelas quais chegámos onde chegámos. E também por que, assim, nunca sairemos de onde estamos.

Pela Defesa do Ensino Artístico em Portugal

Assine a Petição

O Ministério da Educação ultima uma Portaria (prevê-se que para 11 de Fevereiro) que retira às escolas de ensino artístico especializado, vulgo Conservatórios, públicos e privados, a continuidade de prestar os seus serviços no 1º ciclo (vulgo ensino primário), bem como anula o regime de "supletivo" no ensino básico, limitando-o ao regime integrado. Estas medidas afectarão directamente cerca de 100 escolas frequentadas por cerca de 30.000 alunos, das quais apenas 6 são públicas e, indirectamente, toda e educação artística nas escolas de ensino regular onde as artes foram relegadas para programas apelidados de enriquecimento curricular facultativos. Pela gravidade da decisão, em si, e pela dimensão de tão errada decisão, tentei um texto para petição que conseguisse agregar todos os interessados, uma vez que já há petições a dizer que o que está em causa é o Conservatório Nacional ou a Educação Artística pública. Há 6 Conservatórios públicos e mais de 80 privados e cooperativas que por este país afora, prestam o mesmo serviço e são reconhecidas pelo Ministério da Educação. (recebido por mail)

Albino de Almeida: um caso grave de usurpação de representatividade

Albino Pinto de Almeida é o actual presidente do conselho executivo da CONFAP. Esta confederação nacional de federações de associações de pais assume hoje a voz única dos pais e dos encarregados de educação do país inteiro, pretensamente tomando posição "em nome das crianças, jovens e das famílias portuguesas". Sempre que algum tema educativo envolve a opinião dos os pais, lá vem o senhor Albino proclamando-se senhor da voz destes intervenientes no processo educativo. Mas cada vez que o oiço falar não posso acreditar que aquela seja a opinião generalizada dos pais. Tanta subserviência aos decretos-lei de um ministério que está a destruir a escola pública: a destruição metódica todas as conquistas da escola construídas a partir de Abril, até ao momento da chegada a ministro da educação de Roberto Carneiro (Governo Cavaco Silva), quando as políticas educativas começaram a ser medidas não em termos pedagógicos, formadores e culturais mas economicistas, as quais se regem hoje mais do que nunca pelas leis do capitalismo global. A escola não é para ser lucrativa, nem pode ser elitista e violentamente competitiva. A escola serve para ensinar as regras de cidadania e os saberes, incentivando o aluno a querer entender o mundo que o rodeia e a reflecti-lo. Nessa área haveria muito a fazer com os professores em vez de os tornar uma classe acossada e dividida, desautorizada e exausta de tanta burocracia que lhes retira a disponibilidade e a capacidade de reflectir no seu trabalho pedagógico e no relacionamento com os alunos da várias turmas, que no fundo é o seu trabalho.

Aparentemente já me desviei um pouco, mas o que é um facto é que estamos num momento crucial em que uma maioria “socialista” comete as mesmas políticas lançando ofensivas à escola pública, numa fase ainda mais desenvolvida do sistema capitalista e pactuando com ele. Actualmente lançam-se tentáculos em direcção aos serviços públicos, na educação, na saúde, destruindo o que estava construído, encerrando o que funcionava, lançando um rasto de mais desemprego. Basta dizer-se que deliberadamente se considera “melhor ranking” ter menos professores por maior número de alunos. Por estas e por outras não é possível aceitar pactuar com este estado de coisas e aparecer publicamente em aliança com a actual ministra da educação, responsável pela maior devastação na educação alguma vez conseguida em sucessivos ministérios. A sua estratégia é tenebrosa, difamar o valor dos professores, partir a sua classe ao meio: os que avaliam e os que são avaliados (embora haja também alguém que avalia o avaliador), em vez do trabalho de equipa que existia. Desigualdade social entre os os que trabalham numa escola e os que agarram vários horários precários para conseguir tirar um ordenado, saltitando de escola em escola, sem nenhuma hipótese de ligação ao projecto educativo de cada uma dessas escolas, impossibilitados pela falta de tempo de se integrar em todas. Quando a gestão financeira passar para a escola e for esta a contratar os professores, muitas escolas limitadas financeiramente serão obrigadas a escolher estes professores por saírem mais baratos. Como podem esses professores educar? Como se pode concordar com as AEC’s, que funcionam hoje nestes moldes, com professores contratados por empresas contratadas por câmaras municipais que contratam as mais baratas por vezes estabelecendo protocolos com organizações de Associações de Pais.

Cinicamente parte-se do falso princípio que as AEC’s funcionam bem. No site da Confap lê-se a esse respeito que no ano passado (2007) funcionaram na “normalidade”, na qual seguidamente se incluem as “anormalidades” que são muitas e graves; como se para a Confap a normalidade pudesse coabitar com as “anormalidade” e isso ser o “normal”.

Não é essa certamente a opinião dos pais e encarregados de educação, por mais alheados que andem da vida escolar dos filhos (os que andam); competia à Confap informar e sensibilizar os pais para os danos que essas chamadas “anormalidades” podem prejudicar os alunos, quando muitos o desconhecem.

Não é normal que uma criança entre os 6 e os 10 anos se sinta presa dentro das salas de aula a partir de um determinado tempo do dia? Com regras, cadernos e exigências, dentro de salas de aula, como durante o tempo que já teve das aulas curriculares. Crianças pequenas que precisam de brincar, correr, saltar, desgastar energias, criar, dar largas à imaginação, encerradas oito horas por dia dentro de salas de aula, com regras e normas como funcionários. E muitos desses professores não têm a experiência pedagógica necessária para serem sensíveis aos limites dessas crianças saturadas de tanto tempo passado na escola. Traduzem-nos por “mau comportamento” e “desatenção”, o ambiente das aulas torna-se inóspito e pesado.

Os municípios podiam ajudar a resolver este impasse se usasse as infra-estruturas em benefício das AEC’s: a música aprendida na banda local; a actividade física na piscina municipal (ou nos clubes e estádios locais); as actividades lúdicas nas bibliotecas municipais, nas colectividades. Mas cada vez as autarquias têm menos infra-estruturas suas que não tenham sido colocadas à guarda dos privados, que praticam o moderno conceito do utilizador-pagador e as estratégias do lucro em vez do serviço social.

Já me afastei outra vez do assunto: a voz da Confap, que actualmente se intitula representante dos pais e dos encarregados de educação mas que se coloca em parceria com o ministério da educação e outros órgãos igualmente sinistros e dá o feed-back positivo e mediático às novas políticas educativas, legitimando-as por parte dos pais.

Como mãe, encarregada de educação e presidente de uma Associação de Pais, estive ontem presente numa reunião onde vim a confirmar a má impressão que me têm causado ultimamente as posições da Confap. E por isso quero deixar bem claro que me destaco absolutamente das enormidades que esse senhor Albino Pinto de Almeida, eleito afinal por apenas oitenta votos, vem constantemente dizer publicamente. O senhor Albino de Almeida não é como diz o representante de todos os pais, há muitos pais que não estão nem um pouco de acordo com as suas opiniões sobre educação. Como tenho conhecimento sobre a conduta desse senhor, considero execrável o modo como ignora e se vem apropriando do papel das federações distritais e das concelhias, as quais estão mais perto das associações de pais, monopolizando e usurpando a seu exclusivo favor apoios em vez de os distribuir pelas suas delegações regionais, para que a voz concordante e subserviente da Confap seja mediaticamente a única voz a representar os pais e os encarregados de educação do país. Isto em conluio com o Ministério da Educação, obviamente, a quem muito convêm as opiniões emitidas por este senhor. Uma vergonha e uma falta de escrúpulos que é preciso denunciar publicamente.

Ler artigo de Paulo Guinote sobre Escola a Tempo Inteiro