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sexta-feira, julho 03, 2009

INICIATIVA LUTA SOCIAL

Sábado 04 de Julho, às 15h. na Biblioteca-Museu da Republica e Resistência (Edifício Cidade Universitária)

Inscreve-te no debate presencial, com e-mail para iniciativalutasocial@gmail.com .
Indica o nome (não será divulgado), a região/zona de residência e o ramo de actividade.

Agradecemos que nos envies também quaisquer propostas para o conteúdo e funcionamento da sessão:

Ordem de Trabalhos reunião aberta de dia 04 de Julho.

Nota: No início, pelas 15:15, será eleita uma mesa para conduzir os trabalhos.

Primeiro Ponto: Balanço de 4 anos de ditadura do capital disfarçado de «governo socialista». Será proposto um documento síntese resultante das contribuições dos diversos participantes.

Segundo Ponto: Propostas de estratégia e de acção para os próximos meses, numa perspectiva anti-capitalista e anti-autoritária.


Nesta reunião, propomos que se estudem as hipóteses de novas datas para continuação desta Assembleia de Militantes.

Pode ser noutro ponto do país

domingo, novembro 23, 2008

Recapitulando...

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CONTRA-REFORMAS DO GOVERNO NA EDUCAÇÃO

- Fecho de 3000 escolas do 1º ciclo, sob pretexto de que têm «poucos» alunos. Alunos de tenra idade obrigados a fazerem longos trajectos diários, para «centros educativos» apinhados, com a presença de alunos mais velhos... as aldeias ficam despovoadas, acelera-se abandono do interior rural.
- Fecho de escolas situadas em zonas nobres das grandes cidades. Entrega do património edificado a empresa «pública», primeiro passo para que um futuro governo entregue esses edifícios públicos aos privados. Entretanto, estudantes do ensino secundário de Lisboa e do Porto apinham-se nas escolas secundárias, com instalações vetustas. Escolas de todos os níveis carecem de reparações estruturais urgentes.
- Após mais de um ano de simulacro de negociação com as organizações sindicais de docentes, o governo promulga um Estatuto de Carreira Docente (o «ECD do ME»), que merece o repúdio de toda a profissão, não havendo um único sindicato - entre 13 da Plataforma de Sindicatos Docentes - que tenha aceite assinar acordo com o governo... Actualmente os problemas que se vivem no sector têm origem no referido «ECD do ME».
- Multiplicação de gastos sumptuários com quadros interactivos, provavelmente um excelente negócio para certas empresas que terão obtido contrato com o governo, num contexto em que faltam muitos equipamentos essenciais (não existem em muitas escolas laboratórios para as ciências, cantinas, salas de alunos, pavilhões desportivos, etc.).
- Manutenção de dezenas de milhares de funcionárias auxiliares «a contrato», sendo absolutamente indispensáveis ao funcionamento das escolas.
- Entrega de mais e mais competências às autarquias, nos graus de ensino básico. Tentativa de municipalização completa do ensino.
- Promulgação de lei de Gestão anti-democrática, onde os cargos pedagógicos são todos por nomeação das chefias. Alguém - o director - será uma espécie de «vice-rei», sem haver qualquer controlo democrático sobre a sua gestão. Poderão vir a ser «comissários políticos» ao serviço do ministério e/ou autarquia, poderão ser escolha totalmente contrária aos trabalhadores docentes e não docentes de uma escola ou agrupamento.
- Estatuto do Aluno aberrante, absurdo em muitos pontos, sendo a questão das faltas apenas um deles. O remendo encontrado à pressa, face à contestação estudantil que ameaçava alastrar, é de legalidade duvidosa.
- Utilização de dinheiro público para sustentação da direcção de uma estrutura que se afirma A representante dos pais e encarregados de educação (... que na imensa maioria não delegaram nessa estrutura qualquer mandato representativo!!). Esta estrutura fala sempre a favor da política ministerial.
- Criação de um «conselho de Reitores», chamado conselho de escolas, constituído pelos PCEs que o ME muito bem entendeu nomear. Ainda assim, maioritariamente, veio aconselhar a Ministra a suspender a avaliação de desempenho docente.
- Desestabilização do quadro de concursos, com proposta totalmente inaceitável. Segundo uma das normas propostas para tais concursos, os professores de quadro de zona, são obrigados a concorrer para extensões de território enormes.
- Ameaça de acabar com os «quadros de escola», os únicos que conferem estabilidade verdadeira na profissão docente. Sua substituição por «quadros de agrupamento».
- A não resolução da situação de milhares de professores sem vínculo seguro, precários, que têm dado o seu contributo ano após ano, mostrando que são indispensáveis ao próprio sistema: em vias de ser excluídos, sem nunca o ME ter cumprido as promessas de integração nos quadros.
- Exame de entrada na profissão docente retrógrado e anacrónico, pois as escolas que dão formação específica para a docência são todas certificadas pelo ME. Se estas escolas são competentes, porque motivo os seus diplomados são sujeitos a exame? Se não o são, como é que foram autorizadas a leccionar e a passar diplomas?
- Desautorização dos docentes através de actos e palavras de «guerra», etc. com correlativo aumento das dificuldades no quotidiano das escolas (agressões a docentes e funcionários, por alunos e encarregados de educação).
- Incapacidade manifesta na resolução de problemas práticos, como a vigilância nas escolas. Apenas pensam introduzir sistemas de vigilância caríssimos e totalmente ineficazes contra roubo e vandalismo.
- Manutenção dos desequilíbrios entre escolas, causados por bolsas de pobreza em torno das grandes cidades. Ausência de políticas sociais de integração. Atribuição de culpas do fracasso/ausência das políticas sociais aos docentes.
- Retirada de apoios pedagógicos acrescidos a muitos alunos com atrasos ligeiros ou dificuldades diversas.
- Introdução forçada de crianças com handicaps profundos, sem condições, pretextando hipocritamente «política de inclusão». Na realidade, para poupar em escolas e apoio clínico especializado às crianças com esses problemas. As escolas são «competentes» para gerir a situação.
- Uma campanha de distribuição de computadores portáteis - a preço subsidiado - para docentes e alunos, no início do ano lectivo anterior (2007/2008), seguida da «campanha do Magalhães» em 2008/2009, ano pré-eleitoral. Ambas são meras estratégias de marketing político e portanto abuso de poder clarao por parte dos governantes.
- O primeiro-ministro afirmou e repetiu muitas vezes a MENTIRA de que «agora, sim, os profs vão ser avaliados»... quando sabia muito bem tal ser falso: os profs foram sempre avaliados... pelos instrumentos de avaliação legislados pelo próprio ME e governo !!!
- A maior sangria de docentes de sempre: docentes no cume da carreira, que optam pela reforma antecipada para não terem de se sujeitar a tratamento humilhante, mesmo com penalizações importantes no montante das pensões de reforma. Estes docentes têm elevada competência para exercer a profissão e fazem muita falta ao sistema, porque têm experiência e sabedoria.

... mais haveria a dizer sobre a catástrofe em que este governo transformou um sector já com imensos problemas e mal tratado pelos anteriores governos.


in LUTA SOCIAL

segunda-feira, outubro 20, 2008

Razões que a razão desconhece...

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Comentário encontrado no KAOS, no post Manifestação Professores:


Luta Social disse...

A LUTA DOS PROFESSORES E OS EQUÍVOCOS DE LURDES RODRIGUES

O que à ministra Lurdes Rodrigues lembra, já aos Professores e à sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, esqueceu, pelo que se torna necessário tecer alguns comentários face ao que afirmou a ministra em resposta a uma questão que lhe foi colocada em entrevista recentemente publicada. Diz a ministra, a propósito da manifestação nacional convocada para dia 8 de Novembro e das posições da FENPROF sobre a avaliação de desempenho, que espera da “FENPROF sentido de responsabilidade, coerência e também alguma lealdade. Eu não ponho a minha assinatura em qualquer papel, nem a ponho para a mandar apagar amanhã. Quando assumo compromissos, assumo mesmo compromissos.”

Pois bem, a Ministra da Educação desta vez não se enganou, a FENPROF, com sentido de responsabilidade, coerência e também muita lealdade, não deixará de fazer o que deve ser feito! Só que, penso que Lurdes Rodrigues sabe isso, a lealdade de que fala a FENPROF deve-a aos Professores e assumi-la-á. E se, de avaliação do desempenho se falar, coerência é o que a FENPROF não deixará de ter, pois não se limitará a defender a eventual suspensão da sua aplicação, uma vez que quer destruir o modelo imposto pelo ME. A Ministra da Educação sabe disto, ou não tivesse ouvido a declaração da Plataforma Sindical dos Professores, lida à sua frente, por mim, no dia 17 de Abril (data de assinatura do Memorando de Entendimento): “…os pressupostos base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergência de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre…/…

o modelo de avaliação do desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável…/… estas são razões para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a lutar…”.

Tal como a Senhora Ministra, que não coloca a sua assinatura em qualquer papel nem a manda apagar no dia seguinte, também os dirigentes da FENPROF assim agem. De facto, a assinatura foi colocada num papel que incluía o Memorando de Entendimento, por terem sido assumidas, pelos Sindicatos, e pela FENPROF em particular, as suas responsabilidades. Senão vejamos:

As escolas vivem, hoje, uma verdadeira tormenta com os primeiros procedimentos relativos à avaliação de desempenho a serem desencadeados. A maior parte apenas iniciou a aprovação dos instrumentos internos e, em algumas, está em curso a fixação dos objectivos individuais. Todavia, o ambiente que se sente é já de “sufoco”, de falta de tempo para o desempenho por causa da avaliação do dito, de conflitualidade, por vezes já perfeitamente instalada.

Mas, como diria o povo, ainda a procissão vai no adro… Na verdade, para além destes primeiros procedimentos, faltam, depois, as observações de aulas, a elaboração dos portefólios e/ou de outros instrumentos internos de avaliação, o preenchimento de fichas e grelhas, algumas infindáveis, a disparatada tabela de resultados escolares para que sejam comparados, as entrevistas com os avaliadores, as reuniões das comissões e departamentos, as classificações, a aplicação das quotas…. ou seja, se, neste ano lectivo, o processo for até ao fim, o bom desempenho dos docentes e o normal funcionamento das escolas serão duramente afectados com grande prejuízo para as aprendizagens dos alunos.

Se, ao longo de um ano inteiro, este processo seria muito complicado de levar até ao fim (o que confirma as previsões da FENPROF “… o modelo de avaliação preconizado pelo ME, a aplicar-se, introduzirá focos de instabilidade nas escolas, aumentando a sua instabilidade…”), imaginemos que teria de ser aplicado em apenas 3 meses (por exemplo, de Outubro a Dezembro…). Admitamos agora que, como pretendia o ME, esses três meses teriam sido Abril, Maio e Junho, isto, é, os últimos do ano lectivo transacto… Que teria acontecido aos professores? Como teria sido o final de ano dos alunos portugueses? O que teria acontecido à Escola Pública? Sim, à Escola Pública, pois é dessa que falamos…

A Escola Pública, que é frequentada pelos filhos dos trabalhadores e em que trabalha a esmagadora maioria dos docentes, teria entrado em colapso, os alunos teriam sido prejudicados, em alguns casos irremediavelmente, os professores teriam sido muito prejudicados.

Nestes, haveria despedimento de contratados e, este ano, no grande grupo dos docentes dos quadros, teríamos perdas de dois anos de serviço, devido aos efeitos previstos da avaliação… Quanto ao regime de avaliação, manter-se-ia em vigor sem que ficasse previsto qualquer período para a sua alteração.

É fácil perceber, e a FENPROF nunca o escondeu, que a assinatura do Memorando de Entendimento não visou caucionar o modelo de avaliação; só por má-fé se pode afirmar o contrário. A assinatura, em 17 de Abril, do Memorando de Entendimento, foi, talvez, a decisão mais difícil de tomar, eventualmente a menos simpática (apesar de legitimada por 82% dos professores que participaram no Dia D), mas a única que, responsavelmente, poderia ser tomada. É que os Sindicatos não podem deixar de assumir as suas responsabilidades perante os Professores, perante a Escola Pública e perante a Sociedade.

Fizeram-no e bem. Orgulho-me de ter sentido o peso de uma classe profissional naquele momento e de ter assumido, com responsabilidade, a sua representação. Se isso não tem acontecido em que situação estaríamos agora? Ninguém sabe e esse é o problema. Os professores perguntar-se-iam sobre a utilidade de organizações que se teriam revelado incapazes de parar o tremendo disparate que se abatia sobre as escolas. Mas admitamos, como alguns afirmam, que a Ministra teria caído (o que duvido; penso, mesmo, que estaria hoje reforçada…) que ganhavam os portugueses com isso?! Uma cara mais simpática?! Talvez, mas isso aconteceu na Saúde e que mudanças trouxe?! Quantos centros de saúde reabriram? Quantas maternidades voltaram a funcionar? Que vantagens tiveram os trabalhadores do sector no que respeita às suas carreiras, aos horários de trabalho, ao emprego ou condições trabalho?

Nenhumas!

A luta está aí de novo, e continua já em 8 de Novembro, com todos aqueles (e são a maioria) que ainda não desistiram! Alguns decidiram manifestar-se, também contra os Sindicatos e chegaram a marcar data.

Estão no seu direito, claro, mas o serviço que prestam não é, de forma alguma, aos Professores. Estou convencido que Lurdes Rodrigues agradecerá e continuará, nas entrevistas seguintes, a atacar os Sindicatos ou, também ela, a tentar denegrir a sua imagem.

Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
.....
Comentário de Manuel Baptista
Outubro 17, 2008 às 7:41 pm
É patético… este gajo esquece-se de dizer (mas todos nós sabemos!)que as organizações que apelaram para a manif de 15 de Nov. o fizeram ANTES de que qualquer sindicato tivesse feito qualquer esboço de movimento de contestação!

Quando essas associações fizeram a tal convocatória, que não era dirigida CONTRA sindicatos (isso é uma pura calúnia, inclusive muitos dos seus mentores e apoiantes estimavam como positivo que as estruturas sindicais apoiassem a manifestação…), vem o Sr. Mário Nogueira atirar contra a referida manifestação e convocar à pressa um «plenário» de sindicatos seguido de manifestação para o sábado anterior!!!

Penso que está claro quem é apologista da divisão!
Não é a Fenprof, que congrega provavelmente muitas dezenas de milhar de membros que NÃO SE REVÊEM NAS DECLARAÇÕES DIVISIONISTAS e persecutórias do senhor Nogueira.

segunda-feira, setembro 15, 2008

Esquerdas enviezadas

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Como sei que vocês não vão ler por ser muito extenso, aqui vai uma notícia comentada por um professor do ensino secundário que tenho o prazer de conhecer pessoalmente e a quem pedi para colocar aqui n' O Pafúncio.


Dos noticiários:

[Vital Moreira, conhecido professor univeristário, constitucionalista, ex-membro e deputado do PCP, actualmente um destacado apoiante do governo do PS]

"A esquerda da esquerda, a esquerda 'de protesto' segue uma bizarra narrativa, em que ela própria não acredita, dizendo que se assiste à destruição do Estado social. Este Governo pede meças em defesa da escola pública", declarou o docente universitário.

Antes de lamentar que a oposição de esquerda confunda a defesa da escola pública com a recusa de mudanças, Vital Moreira sublinhou a importância da avaliação para que a escola pública não abandone para os privados "a dimensão da excelência".

"Não se trata apenas de tirar boas notas. A escola pública em relação aos privados tem a vocação da universalidade", frisou.

Vital Moreira sustentou também que as diferenças políticas entre a esquerda e a direita são "incontornáveis" ao nível da educação.

Depois de caracterizar a direita como portadora de valores como a responsabilidade individual e a favor da redução do Estado social, o constitucionalista frisou que a esquerda para ser fiel aos seus valores "tem de dar primazia à educação.

"O direito universal ao ensino continua a ser uma luta inacabada para combater a exclusão", considerou

Comentário: A defesa da escola pública era durante o século passado uma bandeira dos socialistas reformistas, quer estivessem no PS, quer noutras forças, que se designam como mais «radicais» mas sem o serem, além do discurso. O século XXI assistiu ao desmantelar da escola pública, tal como outras componentes do chamado «estado social», por aqueles mesmos que se proclamavam os seus lídimos defensores. O facto é por demais conhecido, não restando no «povo de esquerda» uma capacidade de resposta à altura do desafio, por causa da traição das elites (mais uma vez) às causas populares).

O facto da escola pública ser destruída tem a ver com a necessidade de criar mercado para o ensino privado. A escola pública passa a ser impedida de concorrenciar os privados. Tem apenas um papel supletivo, conforme está consignado nos acordos ao nível dos serviços (GATS) assinados em 99 pelos governos de todos os países da OMC (portanto todos os da UE de então). Nestes, incluía-se uma série de governos com «socialistas» e mesmo com «comunistas» (governo Jospin, em França).

Tudo que que Vital Moreira pode afirmar que a direita não esconde sob roupagens demagógicas a sua ansiedade em oferecer à gula dos privados os sectores rentáveis da escola pública; enquanto a esquerda à ele qual pertence actualmente tem «pudor» de o proclamar embora seu currículo no desmantelamento desta escola pública seja impressionante (vide os mais de mil e quinhentos estabelecimentos do ensino básico já extintos em dois anos, com enorme percentagem do interior norte) . Certamente, ela dispõe de arautos «muito encartados» para afirmar em juras solenes exactamente o contrário dos próprios factos!

Quanto ao PCP e BE, nem um nem outro são excessivamente alarmistas, mas o contrário; têm-se pautado por uma política tão moderada (nos actos, não verbalmente) que mais pareece conivência objectiva. Evidências? Os sindicatos da FENPROF do continente são dominados por estas duas correntes. Os sindicatos não fizeram mais do que desbaratar o potencial de luta, traindo a própria greve geral em 2005. Não fizeram nem fazem a união com as forças dos outros sindicatos de professores ou da função pública, para pressionar o governo, mas para apresentar um «ramalhete» de dirigentes a negociações, onde nada de importante o governo aceita negociar, mas os sindicatos continuam a fazer o frete. São simulacros de «negociação». O teatro assumiu foros de escândalo com a reviravolta pós- manifestação histórica de 8 de Março de 2008, em que os mesmos que a organizaram e foram porta-vozes da posição dos manifestantes na tribuna do Terreiro do Paço, vieram desdizer o compromisso solene aí assumido por eles perante o país e não apenas os 135 mil manifestantes. Estes senhores serviram o governo PS, no intuito de destruir a carreira docente, com tanto ou mais eficácia quanto a própria ministra!!

Agora continua a ficção de cenários de «luta» (infelizmente, entre aspas!) porque estão com olho nas eleições e sabem que não podem assustar o centrão, o eleitor PS que está descontente com o governo e está tentado a votar mais à esquerda.

É assim que esses senhores, da escola ideológica de Vital Moreira, quase todos, estão a oferecer a escola pública, para transformação numa negociata entre autarquias e privados, para poderem depois vir chorar lágrimas de crocodilo (autêntico!) enquanto abocanham nos seus respectivos «baluartes» municipais com os despojos do que já foi um sistema nacional e unificado de saberes, práticas, currícula, dispositivos institucionais.

TRISTISSIMO VERIFICAR AS PALHAÇADAS E CAMBALHOTAS DE UNS DE OUTROS E A AUSÊNCIA DE ESPÍRITO CRÍTICO DE MUITAS BOA GENTE, QUE AINDA SE DEIXA REALMENTE ENGANAR COM OS CANTOS DE SEREIA DAS «ESQUERDAS»... AFINAL O QUE FALTA É DAR-SE ATENÇÃO ÀS PROPOSTAS DE ALTERNATIVAS E DE LUTA CONCRETA.

CREIO QUE SOMENTE UMA ESQUERDA ANTI-CAPITALISTA E ANTI-AUTORITÁRIA, NESTE PAÍS, TEM CONDIÇÕES PARA O FAZER.


Manuel Baptista


(recebido por mail)

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