Tratado de Lisboa - somos todos europeus, mas alguns são mais europeus que outros

Pigs walking
(imagem daqui)

Senadores tchecos aprovam Tratado de Lisboa (AFP) (ler notícia)

A um presidente da república de um estado membro da União Europeia devia bastar um simples argumento para não ratificar o Tratado de Lisboa: tendo o povo da Irlanda chumbado em referendo o tratado, o assunto estava resolvido pela aplicação das regras criadas pela própria União Europeia. Se os outros pares estavam dispostos a fazer batota e a mudar de regras a meio do jogo, ele estava disposto a jogar limpo até ao fim.

Mas a União Europeia rege-se por interesses e é apenas um simulacro da verdadeira Democracia. Na República Checa vem o primeiro-ministro e o ministro dos negócios estrangeiros apelar ao senado para que vote favoravelmente gritando “somos europeus” (onde é que eu já ouvi isto?); por cá, a mesma vergonha, sem honra, com a agravante de haver uma promessa eleitoral de referendar o Tratado, de que o governo depois de eleito veio dar o dito por não dito. E o Durão Barroso, porreiro, pá, mais uns que embarcaram no Tratado. Em Outubro volta-se a referendar o Tratado na Irlanda, até o resultado ser SIM e a tramóia ir para a frente.

Que união europeia nos propõem?

Os líderes da União Européia admitem abertamente ter tomado como base o rejeitado projecto de Constituição e o reembalado num formato ilegível, de forma que o povo não pudesse exigir o direito de votá-lo. Eles também admitem abertamente que seu motivo é o medo de os cidadãos rejeitarem o documento.
Isto não é democracia – forjar uma maquinação em torno de algo que não conta com o apoio dos cidadãos. Eles precisam encarar o próprio medo e se perguntar que tipo de UE nosso povo quer, e qual seria a melhor forma de criá-la. Esta é a chave para resolver o dilema.

Se as mudanças no Tratado são tão importantes para os 27 países – e acreditamos que sejam – então se deveria conseguir a aprovação do povo. A população da Irlanda chegou à mesma conclusão a que os franceses e holandeses haviam chegado em relação ao precursor do Tratado de Lisboa.

Os irlandeses contam com amplo apoio em toda a UE. Opositores do Tratado Constitucional, especialmente na França e na Holanda, vêem no "não" irlandês uma oportunidade para uma real reforma, exigindo que se suspenda o processo de ratificação desta proposta já duplamente rejeitada.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, é um dos que afirmam que o Tratado ainda está vivo e que a ratificação deve prosseguir. Isto é muito perturbador e demonstra total desprezo pelo processo democrático e pelos direitos dos cidadãos.

Os tratados da UE têm que ser ratificados por unanimidade. Temos que refutar as falsas alegações da elite européia de que os outros 26 países-membros possam chegar a outro acordo, sem a Irlanda. Tal coisa é legalmente impossível.

Patricia MacKenna integra a presidência do Partido Verde irlandês e já foi deputada do Parlamento Europeu.

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