Greve Geral Global

OU REAGIMOS COLECTIVAMENTE, ACTIVANDO UM MOVIMENTO GLOBAL PELA REPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DEMOCRÁTICA, OU SEREMOS DESTRUÍDOS NA VORAGEM DA POLÍTICA POLITIQUEIRA.
ISTO, INFELIZMENTE, COM A COLABORAÇÃO ACTIVA DOS DIRIGENTES SINDICAIS QUE JÁ SE PREPARAM PARA FAZER UMA ESPÉCIE DE PEDITÓRIO JUNTO DOS PARTIDOS, PARA DEPOIS «DAREM SEM DAREM» UMA INDICAÇÃO DE VOTO NAS ELEIÇÕES.
REALMENTE, NO MEIO DA PODRIDÃO, APENAS SE PODE CONSEGUIR ALGUMA COISA, SE FORMOS CAPAZES DE NOS COORDENARMOS DE FORMA HORIZONTAL, ENTRE PESSOAS DISPOSTAS A LUTAR! NÃO É COM ELEITORALISMO QUE SE LUTA! É PREPARANDO UMA GREVE GERAL GLOBAL, QUE ABRANJA TODOS OS SECTORES DA FUNÇÃO PÚBLICA!!
SÓ O FACTO DE SE ESTAR A PREPARAR SERIAMENTE ESTA HIPÓTESE DARIA IMENSA FORÇA AOS TRABALHADORES, PARA EXIGIREM QUE SEJAM RESPEITADAS AS SUAS LEGÍTIMAS ASPIRAÇÕES E QUE QUALQUER GOVERNO, SAÍDO DAS URNAS, PENSE DUAS VEZES ANTES DE «RASGAR» NO DIA SEGUINTE AS SUAS PROMESSAS ELEITORAIS, COMO SÃO COSTUMEIROS.

MANUEL BAPTISTA
(manuelbap@yahoo.com)

Eu promulgo, tu promulgas, ele promulga...

Por iniciativa do movimento PROmova, muitos professores devem ter enviado esta missiva de Natal ao Presidente da República. Claro que o songa monga fez orelhas mocas e logo no primeiro dia do ano promulgou a lei que regula a avaliação do desempenho dos docentes, mesmo remendada e mal amanhada, como tudo o que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Outra coisa não seria de esperar da múmia excelentíssima. Face a isto, O Pafúncio vem propôr algo que, caso resulte, poderá apaziguar a luta dos professores:

Pegue-se num bolo rei bem recheado de frutas cristalizadas, nozes, pinhões e passas e envie-se o mesmo ao PR, o qual deverá convocar o primeiro ministro e a sinistra da educação para assistirem ao repasto. Coloque-se estes dois elementos, desprovidos de guarda-chuva em frente ao PR que deverá encher bem a boca com uma grossa fatia e conjugar o verbo PROMULGAR: eu promulgo, tu promulgas ele promulga... em todos os modos, tempos e pessoas; caso o primeiro e a sinistra não sejam atinjidos por nenhum perdigoto, os professores comprometem-se a aceitar e a cumprir a lei da avaliação, desconvocando todas as greves e formas de luta agendadas para 2009!

Presidência da República
Palácio de Belém
Calçada da Ajuda
1349-022 Lisboa (Portugal)

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POSTAL DE NATAL

SANTO NATAL E FELIZ ANO NOVO

Exmo. Senhor Presidente da República,
Os professores portugueses vêm, por este meio, desejar a Vossa Excelência e família um Santo Natal e um Feliz Ano Novo.
Certos da importância que representamos para a sociedade portuguesa e para o desenvolvimento harmonioso do País, endereçamos-lhe o nosso veemente apelo para que interceda junto do Governo no sentido de o alertar para as profundas alterações que a recente legislação introduziu no funcionamento interno das escolas e consequente mal-estar generalizado no ambiente de trabalho dos respectivos corpos docentes.
Assim, os professores solicitam a Vossa Excelência a formalização do nosso profundo descontentamento junto do Governo em aspectos que condicionam negativamente o funcionamento das escolas publicas, designadamente a divisão do corpo docente entre professores titulares e professores não titulares com base em critérios discriminatórios, sem validade coerente em termos científicos e pedagógicos, bem como a avaliação de desempenho sujeita a quotas, também aqui forçosamente acima dos já referidos critérios de natureza científica e pedagógica.
Porque somos todos professores, independentemente do número de anos que leccionamos, da nossa idade e do vínculo laboral que mantemos com o Ministério da Educação, solicitamos a Vossa Excelência que faça chegar junto do Governo todo o nosso empenho e interesse por uma avaliação do nosso desempenho profissional justa e séria, baseada em critérios científicos e pedagógicos, tendo em conta toda a nossa experiência profissional, sem quaisquer discriminações e colocando todos os professores em situação de igualdade, sem qualquer divisão da carreira docente.
Senhor Presidente, os professores efectuaram uma longuíssima preparação e formação para o desempenho das suas funções, tendo prescindido de muitas coisas, ao longo de anos, para poderem dar o seu melhor. Não queremos agora, depois de tão difícil e enorme esforço, ver defraudadas as nossas expectativas de realização socioprofissional.
Senhor Presidente, precisamos agora, mais que nunca, que exerça a sua influência junto do Governo, no sentido de dar voz ao nosso descontentamento generalizado face às políticas ignóbeis seguidas pelo actual Governo e que, em ultima análise, apenas e tão-só estão a descaracterizar e a minar a escola pública portuguesa, com a consequente perda de qualidade, colocando assim em risco a formação das futuras gerações em Portugal e o desenvolvimento do País.
Com votos de Boas Festas,

Nome: ___________________________________

Escola: ___________________________________

Localidade: _______________________________

(e já agora, vai uma fatiazinha de bolo rei, senhor presidente?)

Professores: Unidos contra a assinatura do Memorando de Entendimento

CONTRA A ESPADA DE DÂMOCLES O MEU GRITO DE REVOLTA!

UNIDADE E LUTA É O CAMINHO!

João Vasconcelos (*)

Sou membro do Conselho Nacional da Fenprof e também faço parte do Movimento Escola Pública pela Igualdade e Democracia. Mas acima de tudo sou um modesto professor. Um professor que discordou – tal como todos os professores do meu Agrupamento que reuniram no Dia D - do Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical de Professores. E porquê? As razões encontram-se expostas num artigo que escrevi no passado dia 14 de Abril (antes do Dia D, 15 de Abril e em que a Plataforma já anunciara que aceitava o Memorando). Este artigo, com o título “Vitória Pírrica?”, circulou pelos blogues e até motivou a criação do blogue http://fenixvermelha.blogspot.com/, (aqui se encontra como 1º artigo), perante o grande descontentamento e revolta face à previsível assinatura do memorando. Na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, de Junho, continuei a discordar do acordo e, a realidade dos últimos desenvolvimentos – com apenas um mês de aulas – estão a provar a justeza das minhas posições (e de todos aqueles que não aceitaram o memorando, um pouco por todo o país).

Escrevi em “Vitória Pírrica?” que o «Memorando (…) se transformará numa grande vitória de Sócrates e da Ministra e numa profunda e dramática derrota dos professores, se estes não continuarem vigilantes e mobilizados. Afinal o que se conseguiu com o Memorando? Muito pouco, tendo em conta que vieram 100 mil professores para a rua. A Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março é a prova provada do descontentamento e da revolta de uma classe profissional como nunca se viu neste país. E tudo levava a crer que os professores estavam dispostos a continuar uma luta que só agora a iniciaram em força. Ficamos com um sentimento de vazio e com uma sensação de que era possível ir muito mais além. Conseguiram os professores uma vitória pírrica? Se assim foi, vão ser, nos próximos tempos, inevitável e clamorosamente derrotados. E a Escola Pública vai ser, inexoravelmente destruída».

Efectivamente, digo e reafirmo hoje que os professores conseguiram “uma mão cheia de nada” e a questão central – esta avaliação de desempenho - apenas foi protelada no tempo. Com uma agravante: bem muito pior do que julgou a Plataforma Sindical. Passou apenas um mês de aulas e os docentes estão fartos, já não aguentam mais. Tal como no início do ano, a sua revolta surda sente-se e ouve-se nas escolas e vai explodir de novo. É por isso cedo para Sócrates e a Maria de Lurdes cantarem vitória, pois os professores vão mobilizar-se de novo e voltar à rua, não obstante ter sido assinado um Memorando de entendimento. A próxima vitória não poderá ser à moda de Pirro – as consequências para a classe docente seriam desastrosas.

Voltando ao artigo, sublinhava a dado passo: «Só nos meses de Junho e Julho de 2009 – como prevê o Memorando – é que haverá ‘um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações’ do modelo. Mas então não se trata de um modelo de avaliação altamente burocrático, injusto, punitivo, subjectivo, arbitrário, economicista, quer vai manter as quotas e assente numa estrutura de carreira dividida em duas categorias? É este o cerne da questão – o Estatuto da Carreira Docente tem de ser revisto, alterado, revogado e os professores jamais poderão aceitar estarem divididos, de forma arbitrária, em duas categorias. O grito dos professores mais ouvido foi: ‘categoria só há uma, a de professor e mais nenhuma’. Disto não podemos abdicar».

Reafirmo que aqui reside o cerne da questão – trata-se de um modelo de avaliação que divide os docentes em duas categorias e que é economicista, punitivo, subjectivo, arbitrário, injusto e terrivelmente burocratizado. Veja-se o que está a acontecer nas nossas escolas – são reuniões e mais reuniões, grelhas para tudo e para nada, objectivos individuais que não têm ponta por onde se pegue, mais instrumentos para isto e para aquilo, são os inúmeros planos de aula, as aulas assistidas por titulares com formação científica diferente dos assistidos, é o receio da não obtenção de créditos e a penalização daí decorrente, é a conflitualidade nas escolas a aumentar (e infelizmente há sempre os mais papistas que o Papa). São medidas que não promovem a melhoria pedagógica e científica, antes pelo contrário e que visam o controlo administrativo dos professores e a proibição de ascenderem ao topo da carreira. É a Espada de Dâmocles que se encontra suspensa sobre a cabeça dos professores e educadores deste país. Nunca, em caso algum, a Plataforma Sindical –e em particular a Fenprof, como a estrutura sindical mais representativa da classe docente – devia ter assinado um acordo que contemplasse a manutenção do actual ECD. E os professores estavam dispostos a continuar com a luta.

Concluía em “Vitória Pírrica?” que os professores «terão de continuar a lutar (…), mostrando à Plataforma Sindical que é possível obter conquistas bem mais significativas (…). A Plataforma deverá continuar a manter a unidade e continuar a ser a porta-voz dos anseios e reivindicações dos professores. Um passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será tarde demais para voltar atrás. Por mim não assinava o acordo e continuava com a luta. Há razões muito fortes para tal. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo».

Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta. Um novo passo errado acarretará, certamente, consequências desastrosas para o movimento docente e para a Escola Pública, que perdurará por largos anos. Respondendo aos anseios, aspirações e revolta dos professores alguns Movimentos convocaram uma manifestação nacional, para Lisboa, dia 15 de Novembro. Mais uma vez os Movimentos se anteciparam aos Sindicatos, não havendo nenhum mal nisto. Já não vivemos nos séculos XIX e XX, a vida mudou, os tempos são outros – só não mudou a exploração e a opressão dos poderosos sobre os mais fracos, antes agravou-se. E os Movimentos hoje fazem parte da vida e das lutas dos Povos. Assim como os Sindicatos continuam a ser imprescindíveis – quem não compreender isto não percebe a realidade onde se movimenta.

A divisão será o pior se acontecer no seio dos professores e em nada acrescentam as declarações anti-sindicais ou anti-movimentos. Todos fazemos falta, tal como aconteceu no passado dia 8 de Março. Quem protagonizar a divisão só irá dar mais força a um governo que despreza, massacra e procura destruir a classe docente e a Escola Pública e, será meio caminho andado para, mais cedo do que espera, ficar arredado da marcha inexorável da História.

O meu apelo é para que todos se entendam – Sindicatos e Movimentos de Professores – chegando a um consenso para a realização, em conjunto, de uma poderosa Manifestação Nacional no mês de Novembro. Condição indispensável para a obtenção da vitória. Os professores irão provar que têm voz e que têm força. Entendimento sim, mas desde que se aniquile o “monstro” (esta avaliação de desempenho e o ECD). Caso contrário, seremos devorados. Contra a “Espada de Dâmocles” o meu grito de revolta! Unidade e luta é o caminho!

(*) Membro do Conselho Nacional da Fenprof, do Movimento Escola Pública e Delegado Sindical na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco – Portimão

Nota: Caso considerem útil, agradeço a divulgação pelos vossos contactos e blogues.