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sábado, novembro 08, 2008
CDEP na Manifestação de 8/Novembro
Categoria só há uma: Professor e mais nenhuma!
Revogação do ECD do ME e do seu Decreto-lei da avaliação docente!
Todos juntos numa só LUTA!
Retirada da assinatura no “Memorando de entendimento” com o ME!
Já mais de 400 professores, educadores e encarregados de educação de mais de 100 escolas de todo o país (do Minho aos Açores) assinaram uma moção com estas palavras de ordem.
Tal como é dito na moção, “a retirada da assinatura no Memorando com o ME, por parte das organizações sindicais, significará para todos os docentes a quebra de todo e qualquer compromisso de entendimento com a equipa do ME, dando assim um poderoso sinal de confiança a todos quantos apostam na realização da unidade com as nossas organizações sindicais, na base das reivindicações do conjunto dos docentes.”
Um membro da Direcção do SPGL declarou: «A Fenprof e a Plataforma estarão no dia 8 para afirmar que rejeitam este ECD, a divisão da carreira e este modelo de avaliação, defendendo a saída da comissão paritária (o fim do Entendimento), a rejeição do novo modelo de concursos e da nova Gestão dos Directores/Reitores. Não cedemos a chantagens e não haverá negociações possíveis. (…) A nossa desobediência colectiva será impossível de controlar.»
Os membros da CDEP empenhar-se-ão, com os professores, os outros trabalhadores do ensino, os pais e os estudantes, para a concretização destes objectivos.
Assina a moção em http://www.PetitionOnline.com/mocaoecd/petition.html
Deixem-nos ser professores! Deixem os professores ensinar!
Mais do que nunca, a complexidade da vida social, bem como a revolução operada nos meios de comunicar e de aceder à informação, exige que o processo escolar e educativo seja assumido por equipas pedagógicas, onde o profissionalismo e o sentido de responsabilidade são uma exigência constante.
É a partir delas que tem que ser assegurado um ambiente de tranquilidade, de liberdade e de rigor, propiciador de boas aprendizagens. Nesse ambiente os alunos serão o centro de toda a actividade desenvolvida na escola, mas a pedra angular da mesma são, essencialmente, os seus professores e educadores.
O Ministério da Educação impôs a divisão dos docentes em categorias, retirou-lhes a liberdade de ensinar e de aprender, impôs-lhes constrangimentos de toda a ordem, a partir de um processo de avaliação impossível de cumprir e de aceitar, a par com o agravamento das condições de trabalho, com turmas mais numerosas e sem apoios especializados para responder a todos os alunos.
A ofensiva é sobre os docentes e as suas consequências nefastas recaem sobre os alunos.
Por isso, os 100 mil, no passado dia 8 de Março gritámos: “Deixem-nos ser professores!”
De novo esta mobilização é retomada, exigindo – com todos os sindicatos e todos os movimentos de professores – a suspensão imediata do modelo de avaliação, a revogação do ECD e o restabelecimento da gestão democrática das escolas.
A CDEP está com os professores e educadores, nesta mobilização, e considera que dela decorre a exigência – expressa por milhares de docentes – de retirada da assinatura da Plataforma sindical no Memorando de entendimento com o ME.
segunda-feira, outubro 27, 2008
Manifestações dos professores
Os professores, descontentes, sentiram que era chegada a hora de se voltarem a manifestar na rua. Vai os movimentos dos professores e convocam uma manifestação. Os professores rejubilam, já têm o seu dia, já têm uma hora e um ponto de encontro, já têm um destino: a Assembleia da República. Há que tempos que eu digo que estas coisas têm que se dirigir para a Assembleia da República, pois é lá o lugar por excelência onde se revogam as leis absurdas e se determina se os rumos que a educação está a seguir são os melhores para o país. Ou pelo menos antes dos governo se determinarem mais pelas directivas europeias do que pelas decisões deste orgão da nossa democracia. Seja como for, pode ser que os deputados sentindo-me impelidos pelo povo trabalhador gritando-lhe à porta assumam mais a força do seu mandato ou tomem mais vergonha na cara.
Vai os sindicatos e dizem: não queremos brincar com a vossa bola. Temos a nossa própria bola e vamos jogar no dia 8 e não no dia 15 com vocês.
Vêm então os movimentos e dizem uns: para termos equipa é preciso jogarmos juntos, afinal gostamos mais da vossa bola.; e dizem outros: vocês não querem jogar com a nossa bola, também não jogamos com a vossa! O jogo é dia 15 com os que lá estiverem presentes.
Entretanto ainda ninguém sabe ao certo quem vai jogar com que bola, mas na minha opinião devia haver as duas manifestações. Ou seja, já que os sindicatos teimaram em convocar uma à parte, já se sabe que essa manifestação vai ter que existir e vai ser participada de acordo com a estrutura montada. Os movimentos e os professores contra a assinatura do Memorando de Entendimento e a favor da revogação do ECD e da lei de gestão das escolas devem ir até lá, para afirmar isso mesmo. Quem sabe não se decide mesmo ali pelos presentes que a retirada da assinatura é o primeiro passo para a unidade.
Mas mesmo se assim acontecesse, a manifestação de dia 15 deve manter-se e ser uma festa em que os professores se congratulam por estar finalmente unidos com as suas organizações numa mesma luta, ou, caso os sindicatos se mantivessem de costas voltadas para esta proposta, então a manifestação de dia 15 continuaria a ser uma afirmação de que há muitos professores que não se revêm nessa forma de negociar dos dirigentes dos sindicatos e que eles, professores, querem coisas diferentes das que os sindicatos se propõem a defender.
O somatório dos presentes nas duas manifestações mostram o quão grande é o descontentamento dos professores, podendo ainda mostrar outras realidades que a seu tempo se irão confirmar ou desmentir.
Vai os sindicatos e dizem: não queremos brincar com a vossa bola. Temos a nossa própria bola e vamos jogar no dia 8 e não no dia 15 com vocês.
Vêm então os movimentos e dizem uns: para termos equipa é preciso jogarmos juntos, afinal gostamos mais da vossa bola.; e dizem outros: vocês não querem jogar com a nossa bola, também não jogamos com a vossa! O jogo é dia 15 com os que lá estiverem presentes.
Entretanto ainda ninguém sabe ao certo quem vai jogar com que bola, mas na minha opinião devia haver as duas manifestações. Ou seja, já que os sindicatos teimaram em convocar uma à parte, já se sabe que essa manifestação vai ter que existir e vai ser participada de acordo com a estrutura montada. Os movimentos e os professores contra a assinatura do Memorando de Entendimento e a favor da revogação do ECD e da lei de gestão das escolas devem ir até lá, para afirmar isso mesmo. Quem sabe não se decide mesmo ali pelos presentes que a retirada da assinatura é o primeiro passo para a unidade.
Mas mesmo se assim acontecesse, a manifestação de dia 15 deve manter-se e ser uma festa em que os professores se congratulam por estar finalmente unidos com as suas organizações numa mesma luta, ou, caso os sindicatos se mantivessem de costas voltadas para esta proposta, então a manifestação de dia 15 continuaria a ser uma afirmação de que há muitos professores que não se revêm nessa forma de negociar dos dirigentes dos sindicatos e que eles, professores, querem coisas diferentes das que os sindicatos se propõem a defender.
O somatório dos presentes nas duas manifestações mostram o quão grande é o descontentamento dos professores, podendo ainda mostrar outras realidades que a seu tempo se irão confirmar ou desmentir.
segunda-feira, outubro 20, 2008
Razões que a razão desconhece...
Comentário encontrado no KAOS, no post Manifestação Professores:
Luta Social disse...
A LUTA DOS PROFESSORES E OS EQUÍVOCOS DE LURDES RODRIGUES
O que à ministra Lurdes Rodrigues lembra, já aos Professores e à sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, esqueceu, pelo que se torna necessário tecer alguns comentários face ao que afirmou a ministra em resposta a uma questão que lhe foi colocada em entrevista recentemente publicada. Diz a ministra, a propósito da manifestação nacional convocada para dia 8 de Novembro e das posições da FENPROF sobre a avaliação de desempenho, que espera da “FENPROF sentido de responsabilidade, coerência e também alguma lealdade. Eu não ponho a minha assinatura em qualquer papel, nem a ponho para a mandar apagar amanhã. Quando assumo compromissos, assumo mesmo compromissos.”
Pois bem, a Ministra da Educação desta vez não se enganou, a FENPROF, com sentido de responsabilidade, coerência e também muita lealdade, não deixará de fazer o que deve ser feito! Só que, penso que Lurdes Rodrigues sabe isso, a lealdade de que fala a FENPROF deve-a aos Professores e assumi-la-á. E se, de avaliação do desempenho se falar, coerência é o que a FENPROF não deixará de ter, pois não se limitará a defender a eventual suspensão da sua aplicação, uma vez que quer destruir o modelo imposto pelo ME. A Ministra da Educação sabe disto, ou não tivesse ouvido a declaração da Plataforma Sindical dos Professores, lida à sua frente, por mim, no dia 17 de Abril (data de assinatura do Memorando de Entendimento): “…os pressupostos base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergência de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre…/…
o modelo de avaliação do desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável…/… estas são razões para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a lutar…”.
Tal como a Senhora Ministra, que não coloca a sua assinatura em qualquer papel nem a manda apagar no dia seguinte, também os dirigentes da FENPROF assim agem. De facto, a assinatura foi colocada num papel que incluía o Memorando de Entendimento, por terem sido assumidas, pelos Sindicatos, e pela FENPROF em particular, as suas responsabilidades. Senão vejamos:
As escolas vivem, hoje, uma verdadeira tormenta com os primeiros procedimentos relativos à avaliação de desempenho a serem desencadeados. A maior parte apenas iniciou a aprovação dos instrumentos internos e, em algumas, está em curso a fixação dos objectivos individuais. Todavia, o ambiente que se sente é já de “sufoco”, de falta de tempo para o desempenho por causa da avaliação do dito, de conflitualidade, por vezes já perfeitamente instalada.
Mas, como diria o povo, ainda a procissão vai no adro… Na verdade, para além destes primeiros procedimentos, faltam, depois, as observações de aulas, a elaboração dos portefólios e/ou de outros instrumentos internos de avaliação, o preenchimento de fichas e grelhas, algumas infindáveis, a disparatada tabela de resultados escolares para que sejam comparados, as entrevistas com os avaliadores, as reuniões das comissões e departamentos, as classificações, a aplicação das quotas…. ou seja, se, neste ano lectivo, o processo for até ao fim, o bom desempenho dos docentes e o normal funcionamento das escolas serão duramente afectados com grande prejuízo para as aprendizagens dos alunos.
Se, ao longo de um ano inteiro, este processo seria muito complicado de levar até ao fim (o que confirma as previsões da FENPROF “… o modelo de avaliação preconizado pelo ME, a aplicar-se, introduzirá focos de instabilidade nas escolas, aumentando a sua instabilidade…”), imaginemos que teria de ser aplicado em apenas 3 meses (por exemplo, de Outubro a Dezembro…). Admitamos agora que, como pretendia o ME, esses três meses teriam sido Abril, Maio e Junho, isto, é, os últimos do ano lectivo transacto… Que teria acontecido aos professores? Como teria sido o final de ano dos alunos portugueses? O que teria acontecido à Escola Pública? Sim, à Escola Pública, pois é dessa que falamos…
A Escola Pública, que é frequentada pelos filhos dos trabalhadores e em que trabalha a esmagadora maioria dos docentes, teria entrado em colapso, os alunos teriam sido prejudicados, em alguns casos irremediavelmente, os professores teriam sido muito prejudicados.
Nestes, haveria despedimento de contratados e, este ano, no grande grupo dos docentes dos quadros, teríamos perdas de dois anos de serviço, devido aos efeitos previstos da avaliação… Quanto ao regime de avaliação, manter-se-ia em vigor sem que ficasse previsto qualquer período para a sua alteração.
É fácil perceber, e a FENPROF nunca o escondeu, que a assinatura do Memorando de Entendimento não visou caucionar o modelo de avaliação; só por má-fé se pode afirmar o contrário. A assinatura, em 17 de Abril, do Memorando de Entendimento, foi, talvez, a decisão mais difícil de tomar, eventualmente a menos simpática (apesar de legitimada por 82% dos professores que participaram no Dia D), mas a única que, responsavelmente, poderia ser tomada. É que os Sindicatos não podem deixar de assumir as suas responsabilidades perante os Professores, perante a Escola Pública e perante a Sociedade.
Fizeram-no e bem. Orgulho-me de ter sentido o peso de uma classe profissional naquele momento e de ter assumido, com responsabilidade, a sua representação. Se isso não tem acontecido em que situação estaríamos agora? Ninguém sabe e esse é o problema. Os professores perguntar-se-iam sobre a utilidade de organizações que se teriam revelado incapazes de parar o tremendo disparate que se abatia sobre as escolas. Mas admitamos, como alguns afirmam, que a Ministra teria caído (o que duvido; penso, mesmo, que estaria hoje reforçada…) que ganhavam os portugueses com isso?! Uma cara mais simpática?! Talvez, mas isso aconteceu na Saúde e que mudanças trouxe?! Quantos centros de saúde reabriram? Quantas maternidades voltaram a funcionar? Que vantagens tiveram os trabalhadores do sector no que respeita às suas carreiras, aos horários de trabalho, ao emprego ou condições trabalho?
Nenhumas!
A luta está aí de novo, e continua já em 8 de Novembro, com todos aqueles (e são a maioria) que ainda não desistiram! Alguns decidiram manifestar-se, também contra os Sindicatos e chegaram a marcar data.
Estão no seu direito, claro, mas o serviço que prestam não é, de forma alguma, aos Professores. Estou convencido que Lurdes Rodrigues agradecerá e continuará, nas entrevistas seguintes, a atacar os Sindicatos ou, também ela, a tentar denegrir a sua imagem.
Comentário de Manuel Baptista
Outubro 17, 2008 às 7:41 pm
É patético… este gajo esquece-se de dizer (mas todos nós sabemos!)que as organizações que apelaram para a manif de 15 de Nov. o fizeram ANTES de que qualquer sindicato tivesse feito qualquer esboço de movimento de contestação!
Quando essas associações fizeram a tal convocatória, que não era dirigida CONTRA sindicatos (isso é uma pura calúnia, inclusive muitos dos seus mentores e apoiantes estimavam como positivo que as estruturas sindicais apoiassem a manifestação…), vem o Sr. Mário Nogueira atirar contra a referida manifestação e convocar à pressa um «plenário» de sindicatos seguido de manifestação para o sábado anterior!!!
Penso que está claro quem é apologista da divisão!
Não é a Fenprof, que congrega provavelmente muitas dezenas de milhar de membros que NÃO SE REVÊEM NAS DECLARAÇÕES DIVISIONISTAS e persecutórias do senhor Nogueira.
O que à ministra Lurdes Rodrigues lembra, já aos Professores e à sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, esqueceu, pelo que se torna necessário tecer alguns comentários face ao que afirmou a ministra em resposta a uma questão que lhe foi colocada em entrevista recentemente publicada. Diz a ministra, a propósito da manifestação nacional convocada para dia 8 de Novembro e das posições da FENPROF sobre a avaliação de desempenho, que espera da “FENPROF sentido de responsabilidade, coerência e também alguma lealdade. Eu não ponho a minha assinatura em qualquer papel, nem a ponho para a mandar apagar amanhã. Quando assumo compromissos, assumo mesmo compromissos.”
Pois bem, a Ministra da Educação desta vez não se enganou, a FENPROF, com sentido de responsabilidade, coerência e também muita lealdade, não deixará de fazer o que deve ser feito! Só que, penso que Lurdes Rodrigues sabe isso, a lealdade de que fala a FENPROF deve-a aos Professores e assumi-la-á. E se, de avaliação do desempenho se falar, coerência é o que a FENPROF não deixará de ter, pois não se limitará a defender a eventual suspensão da sua aplicação, uma vez que quer destruir o modelo imposto pelo ME. A Ministra da Educação sabe disto, ou não tivesse ouvido a declaração da Plataforma Sindical dos Professores, lida à sua frente, por mim, no dia 17 de Abril (data de assinatura do Memorando de Entendimento): “…os pressupostos base do desbloqueio da actual situação de profundo conflito em nada alteram as divergência de fundo que as organizações sindicais mantêm sobre…/…
o modelo de avaliação do desempenho que se considera injusto, burocrático, incoerente, desadequado e inaplicável…/… estas são razões para que, apesar do entendimento agora encontrado, os professores continuem a lutar…”.
Tal como a Senhora Ministra, que não coloca a sua assinatura em qualquer papel nem a manda apagar no dia seguinte, também os dirigentes da FENPROF assim agem. De facto, a assinatura foi colocada num papel que incluía o Memorando de Entendimento, por terem sido assumidas, pelos Sindicatos, e pela FENPROF em particular, as suas responsabilidades. Senão vejamos:
As escolas vivem, hoje, uma verdadeira tormenta com os primeiros procedimentos relativos à avaliação de desempenho a serem desencadeados. A maior parte apenas iniciou a aprovação dos instrumentos internos e, em algumas, está em curso a fixação dos objectivos individuais. Todavia, o ambiente que se sente é já de “sufoco”, de falta de tempo para o desempenho por causa da avaliação do dito, de conflitualidade, por vezes já perfeitamente instalada.
Mas, como diria o povo, ainda a procissão vai no adro… Na verdade, para além destes primeiros procedimentos, faltam, depois, as observações de aulas, a elaboração dos portefólios e/ou de outros instrumentos internos de avaliação, o preenchimento de fichas e grelhas, algumas infindáveis, a disparatada tabela de resultados escolares para que sejam comparados, as entrevistas com os avaliadores, as reuniões das comissões e departamentos, as classificações, a aplicação das quotas…. ou seja, se, neste ano lectivo, o processo for até ao fim, o bom desempenho dos docentes e o normal funcionamento das escolas serão duramente afectados com grande prejuízo para as aprendizagens dos alunos.
Se, ao longo de um ano inteiro, este processo seria muito complicado de levar até ao fim (o que confirma as previsões da FENPROF “… o modelo de avaliação preconizado pelo ME, a aplicar-se, introduzirá focos de instabilidade nas escolas, aumentando a sua instabilidade…”), imaginemos que teria de ser aplicado em apenas 3 meses (por exemplo, de Outubro a Dezembro…). Admitamos agora que, como pretendia o ME, esses três meses teriam sido Abril, Maio e Junho, isto, é, os últimos do ano lectivo transacto… Que teria acontecido aos professores? Como teria sido o final de ano dos alunos portugueses? O que teria acontecido à Escola Pública? Sim, à Escola Pública, pois é dessa que falamos…
A Escola Pública, que é frequentada pelos filhos dos trabalhadores e em que trabalha a esmagadora maioria dos docentes, teria entrado em colapso, os alunos teriam sido prejudicados, em alguns casos irremediavelmente, os professores teriam sido muito prejudicados.
Nestes, haveria despedimento de contratados e, este ano, no grande grupo dos docentes dos quadros, teríamos perdas de dois anos de serviço, devido aos efeitos previstos da avaliação… Quanto ao regime de avaliação, manter-se-ia em vigor sem que ficasse previsto qualquer período para a sua alteração.
É fácil perceber, e a FENPROF nunca o escondeu, que a assinatura do Memorando de Entendimento não visou caucionar o modelo de avaliação; só por má-fé se pode afirmar o contrário. A assinatura, em 17 de Abril, do Memorando de Entendimento, foi, talvez, a decisão mais difícil de tomar, eventualmente a menos simpática (apesar de legitimada por 82% dos professores que participaram no Dia D), mas a única que, responsavelmente, poderia ser tomada. É que os Sindicatos não podem deixar de assumir as suas responsabilidades perante os Professores, perante a Escola Pública e perante a Sociedade.
Fizeram-no e bem. Orgulho-me de ter sentido o peso de uma classe profissional naquele momento e de ter assumido, com responsabilidade, a sua representação. Se isso não tem acontecido em que situação estaríamos agora? Ninguém sabe e esse é o problema. Os professores perguntar-se-iam sobre a utilidade de organizações que se teriam revelado incapazes de parar o tremendo disparate que se abatia sobre as escolas. Mas admitamos, como alguns afirmam, que a Ministra teria caído (o que duvido; penso, mesmo, que estaria hoje reforçada…) que ganhavam os portugueses com isso?! Uma cara mais simpática?! Talvez, mas isso aconteceu na Saúde e que mudanças trouxe?! Quantos centros de saúde reabriram? Quantas maternidades voltaram a funcionar? Que vantagens tiveram os trabalhadores do sector no que respeita às suas carreiras, aos horários de trabalho, ao emprego ou condições trabalho?
Nenhumas!
A luta está aí de novo, e continua já em 8 de Novembro, com todos aqueles (e são a maioria) que ainda não desistiram! Alguns decidiram manifestar-se, também contra os Sindicatos e chegaram a marcar data.
Estão no seu direito, claro, mas o serviço que prestam não é, de forma alguma, aos Professores. Estou convencido que Lurdes Rodrigues agradecerá e continuará, nas entrevistas seguintes, a atacar os Sindicatos ou, também ela, a tentar denegrir a sua imagem.
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
.....Secretário-Geral da FENPROF
Comentário de Manuel Baptista
Outubro 17, 2008 às 7:41 pm
É patético… este gajo esquece-se de dizer (mas todos nós sabemos!)que as organizações que apelaram para a manif de 15 de Nov. o fizeram ANTES de que qualquer sindicato tivesse feito qualquer esboço de movimento de contestação!
Quando essas associações fizeram a tal convocatória, que não era dirigida CONTRA sindicatos (isso é uma pura calúnia, inclusive muitos dos seus mentores e apoiantes estimavam como positivo que as estruturas sindicais apoiassem a manifestação…), vem o Sr. Mário Nogueira atirar contra a referida manifestação e convocar à pressa um «plenário» de sindicatos seguido de manifestação para o sábado anterior!!!
Penso que está claro quem é apologista da divisão!
Não é a Fenprof, que congrega provavelmente muitas dezenas de milhar de membros que NÃO SE REVÊEM NAS DECLARAÇÕES DIVISIONISTAS e persecutórias do senhor Nogueira.
domingo, outubro 19, 2008
Professores: Unidos contra a assinatura do Memorando de Entendimento
CONTRA A ESPADA DE DÂMOCLES O MEU GRITO DE REVOLTA!
UNIDADE E LUTA É O CAMINHO!
João Vasconcelos (*)
Sou membro do Conselho Nacional da Fenprof e também faço parte do Movimento Escola Pública pela Igualdade e Democracia. Mas acima de tudo sou um modesto professor. Um professor que discordou – tal como todos os professores do meu Agrupamento que reuniram no Dia D - do Memorando de Entendimento assinado entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical de Professores. E porquê? As razões encontram-se expostas num artigo que escrevi no passado dia 14 de Abril (antes do Dia D, 15 de Abril e em que a Plataforma já anunciara que aceitava o Memorando). Este artigo, com o título “Vitória Pírrica?”, circulou pelos blogues e até motivou a criação do blogue http://fenixvermelha.blogspot.com/, (aqui se encontra como 1º artigo), perante o grande descontentamento e revolta face à previsível assinatura do memorando. Na reunião do Conselho Nacional da Fenprof, de Junho, continuei a discordar do acordo e, a realidade dos últimos desenvolvimentos – com apenas um mês de aulas – estão a provar a justeza das minhas posições (e de todos aqueles que não aceitaram o memorando, um pouco por todo o país).
Escrevi em “Vitória Pírrica?” que o «Memorando (…) se transformará numa grande vitória de Sócrates e da Ministra e numa profunda e dramática derrota dos professores, se estes não continuarem vigilantes e mobilizados. Afinal o que se conseguiu com o Memorando? Muito pouco, tendo em conta que vieram 100 mil professores para a rua. A Marcha da Indignação do passado dia 8 de Março é a prova provada do descontentamento e da revolta de uma classe profissional como nunca se viu neste país. E tudo levava a crer que os professores estavam dispostos a continuar uma luta que só agora a iniciaram
Efectivamente, digo e reafirmo hoje que os professores conseguiram “uma mão cheia de nada” e a questão central – esta avaliação de desempenho - apenas foi protelada no tempo. Com uma agravante: bem muito pior do que julgou a Plataforma Sindical. Passou apenas um mês de aulas e os docentes estão fartos, já não aguentam mais. Tal como no início do ano, a sua revolta surda sente-se e ouve-se nas escolas e vai explodir de novo. É por isso cedo para Sócrates e a Maria de Lurdes cantarem vitória, pois os professores vão mobilizar-se de novo e voltar à rua, não obstante ter sido assinado um Memorando de entendimento. A próxima vitória não poderá ser à moda de Pirro – as consequências para a classe docente seriam desastrosas.
Voltando ao artigo, sublinhava a dado passo: «Só nos meses de Junho e Julho de 2009 – como prevê o Memorando – é que haverá ‘um processo negocial com as organizações sindicais, com vista à introdução de eventuais modificações ou alterações’ do modelo. Mas então não se trata de um modelo de avaliação altamente burocrático, injusto, punitivo, subjectivo, arbitrário, economicista, quer vai manter as quotas e assente numa estrutura de carreira dividida em duas categorias? É este o cerne da questão – o Estatuto da Carreira Docente tem de ser revisto, alterado, revogado e os professores jamais poderão aceitar estarem divididos, de forma arbitrária, em duas categorias. O grito dos professores mais ouvido foi: ‘categoria só há uma, a de professor e mais nenhuma’. Disto não podemos abdicar».
Reafirmo que aqui reside o cerne da questão – trata-se de um modelo de avaliação que divide os docentes em duas categorias e que é economicista, punitivo, subjectivo, arbitrário, injusto e terrivelmente burocratizado. Veja-se o que está a acontecer nas nossas escolas – são reuniões e mais reuniões, grelhas para tudo e para nada, objectivos individuais que não têm ponta por onde se pegue, mais instrumentos para isto e para aquilo, são os inúmeros planos de aula, as aulas assistidas por titulares com formação científica diferente dos assistidos, é o receio da não obtenção de créditos e a penalização daí decorrente, é a conflitualidade nas escolas a aumentar (e infelizmente há sempre os mais papistas que o Papa). São medidas que não promovem a melhoria pedagógica e científica, antes pelo contrário e que visam o controlo administrativo dos professores e a proibição de ascenderem ao topo da carreira. É a Espada de Dâmocles que se encontra suspensa sobre a cabeça dos professores e educadores deste país. Nunca, em caso algum, a Plataforma Sindical –e em particular a Fenprof, como a estrutura sindical mais representativa da classe docente – devia ter assinado um acordo que contemplasse a manutenção do actual ECD. E os professores estavam dispostos a continuar com a luta.
Concluía em “Vitória Pírrica?” que os professores «terão de continuar a lutar (…), mostrando à Plataforma Sindical que é possível obter conquistas bem mais significativas (…). A Plataforma deverá continuar a manter a unidade e continuar a ser a porta-voz dos anseios e reivindicações dos professores. Um passo precipitado ou mal calculado poderá deitar tudo a perder, depois será tarde demais para voltar atrás. Por mim não assinava o acordo e continuava com a luta. Há razões muito fortes para tal. Temos a força de 100 mil professores na rua. Este é o nosso ponto forte e, simultaneamente, o ponto fraco de Sócrates, de Maria de Lurdes e do governo».
Os 100 mil professores que protagonizaram a Marcha da Indignação no passado dia 8 de Março nas ruas de Lisboa, responderam em uníssono aos apelos dos Sindicatos e dos Movimentos. A unidade foi a razão da nossa força e todos compreenderam isso. Cometeu-se um erro com a assinatura do Memorando. Mas tudo isto pode ser ultrapassável continuando a apostar na unidade e de novo na luta. Um novo passo errado acarretará, certamente, consequências desastrosas para o movimento docente e para a Escola Pública, que perdurará por largos anos. Respondendo aos anseios, aspirações e revolta dos professores alguns Movimentos convocaram uma manifestação nacional, para Lisboa, dia 15 de Novembro. Mais uma vez os Movimentos se anteciparam aos Sindicatos, não havendo nenhum mal nisto. Já não vivemos nos séculos XIX e XX, a vida mudou, os tempos são outros – só não mudou a exploração e a opressão dos poderosos sobre os mais fracos, antes agravou-se. E os Movimentos hoje fazem parte da vida e das lutas dos Povos. Assim como os Sindicatos continuam a ser imprescindíveis – quem não compreender isto não percebe a realidade onde se movimenta.
A divisão será o pior se acontecer no seio dos professores e em nada acrescentam as declarações anti-sindicais ou anti-movimentos. Todos fazemos falta, tal como aconteceu no passado dia 8 de Março. Quem protagonizar a divisão só irá dar mais força a um governo que despreza, massacra e procura destruir a classe docente e a Escola Pública e, será meio caminho andado para, mais cedo do que espera, ficar arredado da marcha inexorável da História.
O meu apelo é para que todos se entendam – Sindicatos e Movimentos de Professores – chegando a um consenso para a realização, em conjunto, de uma poderosa Manifestação Nacional no mês de Novembro. Condição indispensável para a obtenção da vitória. Os professores irão provar que têm voz e que têm força. Entendimento sim, mas desde que se aniquile o “monstro” (esta avaliação de desempenho e o ECD). Caso contrário, seremos devorados. Contra a “Espada de Dâmocles” o meu grito de revolta! Unidade e luta é o caminho!
(*) Membro do Conselho Nacional da Fenprof, do Movimento Escola Pública e Delegado Sindical na Escola E. B. 2, 3 D. Martinho de Castelo Branco – Portimão
Nota: Caso considerem útil, agradeço a divulgação pelos vossos contactos e blogues.
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