Debate público: «A Origem da IV Internacional e a sua ligação ao POUS»

http://pous4.no.sapo.pt/

Convite para reunião na sexta-feira, dia 24 de Julho, às 21 h 30 m, na Sede do POUS

Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa (ver localização em anexo)

Objectivo: Debater a origem da IVª Internacional e a sua ligação com o POUS

Caros amigos e camaradas,

Vocês conhecem as propostas defendidas pelos militantes do POUS, propostas que têm sempre duas particularidades: têm como objectivo serem postas em prática com militantes e trabalhadores de outros partidos (ou sem partido) e colocam sempre o problema do Governo.

Por que é que – sendo elas desta natureza e, portanto, terem facilmente a adesão da maioria dos trabalhadores – não se consegue a sua realização, nem fazer com que a fonte de onde partem cresça na proporção desta adesão?

Onde estão os obstáculos? Serão eles normais, no quadro da luta da nossa classe para se emancipar?

Não serão estes obstáculos os mesmos que dificultam a construção do POUS, Secção portuguesa da IVª Internacional?

Os militantes do POUS – constantemente “acusados”, pelo jornalismo comum, do delito de serem pouco numerosos – têm consciência de que é necessário discutir e demonstrar todas as suas posições e propostas. Só assim poderá haver uma base sólida na intervenção de quantos decidem assumir essas propostas, bem como se poderá compreender como as dificuldades de organização estão ligadas às dificuldades da nossa classe.

O que não chega para deter os revolucionários, já que estes agem para mudar estas condições, para que estas se tornem favoráveis.

Nesta linha de orientação – depois de termos debatido a relação histórica entre a batalha actual a desenvolver em Portugal, pela unidade de todas as organizações que se reclamam do socialismo, para a constituição de um Governo que rompa com as políticas da União Europeia e com a própria União Europeia, e a luta dos revolucionários na década de 30 do século passado (pela unidade entre o PC e o SPD, na Alemanha, para impedir a eleição de Hitler) – propomos agora um debate sobre a IVª Internacional.

Faremos também, nessa reunião, o ponto da situação no processo de organização das listas pelo POUS às eleições para a Assembleia da República.

Saudações socialistas

O Secretariado do POUS

Debate POUS/RUE: «As instituições da União Europeia»

SUBSCREVA AQUI O APELO EXIGINDO AO GOVERNO A PROIBIÇÃO DOS DESPEDIMENTOS

DEBATE sobre as instituições da União Europeia

8 de Maio (6ª feira), às 21 horas

Sede do POUS

Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, Lisboa

Convite

Conhecer quais são as Instituições da União Europeia, as respectivas funções, o seu carácter – bem como o contexto histórico dos Tratados que a justificam e a fundaram – constitui a primeira condição para se poder opinar sobre as seguintes questões:

- Que políticas são necessárias para que possa ser lançado um verdadeiro Plano de reconstrução da economia portuguesa?
- Como pôr termo à catástrofe social que não pára de se aprofundar, provocada pela onda de despedimentos massivos e diários?
- Será possível mudar de política dentro da União Europeia?

Há uma lei da História que deveremos lembrar: Em democracia, por mais difícil que seja a situação, é sempre possível encontrar uma saída positiva.
Então, utilizando as margens de liberdade e de democracia que ainda possuímos, discutamos sobre os caminhos que é necessário abrir, para defender os direitos democráticos que ainda temos – aprofundando-os –, para defender o trabalho e o pão para todos os portugueses.

Com este objectivo, convidamo-la(o) a participar numa discussão sobre as Instituições da União Europeia.

Traga outra(o) amiga(o) também!

DAQUI

preciosa ausência...

Foto de Lia Costa Carvalho (daqui)

Ontem vim aqui tarde e a boas horas apenas para colocar uma música do José Mário Branco nas Músicas de Abril: “Ser solidário”. Assim se completou o círculo do dia: à tarde o debate do PASSA PALAVRA sobre a luta dos professores e a defesa da escola pública; à noite uma irrepetível actuação de José Mário Branco, Camané e Dead Combo, no MusicBox. Vinha sem palavras. Talvez ainda continue sem palavras… preciosa ausência.

PASSA PALAVRA: «Entrevista com Carmelinda Pereira (CDEP)» + Debate Público 18/Abr, 15h, Teatro da Comuna

PASSA PALAVRA: «Entrevista com Carmelinda Pereira (CDEP)»

PARA LER AQUI

O Passa Palavra organiza, em Lisboa, no próximo dia 18 de Abril (sábado) entre as 15h e as 18h, uma mesa-redonda e debate, aberta ao público, sobre o tema “A luta dos professores e a defesa da Escola Pública”. Nele estarão presentes sete convidados: António Avelãs, presidente do SPGL; Sérgio Niza, do MEM (Movimento da Escola Moderna); Mário Machaqueiro, da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino); Carmelinda Pereira, da CDEP (Comissão para a Defesa da Escola Pública); Jaime Pinho, do MEP (Movimento pela Escola Pública); Octávio Gonçalves, do PROMOVA (Professores - Movimento de Valorização); e Ilídio Trindade, do MUP (Mobilizar e Unir os Professores). O debate, moderado pela professora universitária Rita Delgado, será gravado e dele extraído um dossiê a publicar no Passa Palavra. Este evento acontecerá no Teatro da Comuna (Praça de Espanha). Passa Palavra

http://passapalavra.info/

DEBATE RUE -19/03/2009, 21h30, Lisboa

http://rueportugal.wordpress.com/

rueportugal@gmail.com

CONVITE

Debate sobre “Defesa da nação e direito de cidadania”

Há muita gente que se diz “de esquerda” e considera a defesa das nações como um acto reaccionário, pois associa essa defesa à defesa do “nacionalismo” – apanágio da direita.

Pelo contrário, os membros da RUE consideram que defender a nação enquanto tal – com todo o conjunto de direitos e conquistas que as lutas dos trabalhadores e das populações impuseram na respectiva legislação – é um acto progressista.

E colocamos a questão: Por que é a União Europeia – que não tem nada de “progressista” – ataca e colabora nos ataques às nações e às suas conquistas, opondo-lhes a defesa de uma legislação “supra-nacional” e a divisão de cada nação em “regiões”?

Um dos objectivos deste debate é contribuir para o esclarecimento destas questões.

Como uma primeira contribuição para o debate enviamos um texto recebido da camarada Ana Paula Amaral, que estabelece a ligação entre a questão da degradação económica e social – e, em particular, dos despedimentos, que afectam todos os países do mundo – e a necessidade de defender a nação.

Tirando como conclusão que só a classe trabalhadora está em medida de fazer essa defesa.

Debate: “Defesa da nação e direito de cidadania”

19 de Março (5ª feira) – 21 h 30 m

Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa

Participa neste debate!

Traz outro amigo também!

A destruição da produção e o desemprego não são inevitáveis

Só no mês de Janeiro, inscreveram-se nos Centros de emprego portugueses mais 70 mil pessoas!

A questão a que é necessário responder é: isso era inevitável? É apregoado (pela propaganda oficial) que os despedimentos e o desemprego em massa são inevitáveis "por causa da crise mundial", havendo mesmo quem ponha em grandes “outdoors” a proibição dos despedimentos apenas nas empresas que têm lucros.

Mas será esta situação inevitável quando existe no mundo produção suficiente para matar a fome a toda a população mundial? Não é o próprio Banco Mundial que o diz?

Será “inevitável” enquanto todos os governos do mundo, incluindo o português, oferecem milhões do Erário Público para "salvar" banqueiros e especuladores.

É “inevitável” porque existem fortunas depositadas em paraísos fiscais e “offshores” (como na Madeira) destinados a proporcionar aos capitalistas "facilidades de investimento” (igual a desregulamentação do trabalho, benefícios fiscais, etc.).

É inevitável que a economia das nações, incluindo a nação portuguesa, seja – desde há mais de vinte anos – determinada por "quotas de produção" impostas pela União Europeia, que não são mais do que quotas de destruição da produção (destruição dos barcos de pesca, das laranjas do Algarve, do tomate do Ribatejo, destruição da agricultura e da produção nacional)? Não tem sido essa a lógica da "economia" da União Europeia e de todas as instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial, etc.?

E hoje, o que se vê? Continua a destruição da principal força produtiva, despedindo trabalhadores em massa, e extinção da actividade produtiva (encerramento de empresas). Afinal trata-se da mesma política económica de há décadas - destruição da produção, busca constante de lucros imensos na especulação, privatização de todos os sectores rentáveis - hoje mais brutal e visível aos olhos de todos?

Claro que existe um problema de consumo, pois se o desemprego aumenta não pode haver consumo, as mercadorias não se vendem, as fábricas são "obrigadas" a fechar, etc., etc. (este é o argumento principal dos aparelhos, e por isso dizem que a crise é "real"). Mas mais uma vez - isso é inevitável!? Não são os que lucram com esta inversão os responsáveis pela própria crise?

Podiam ou não os governos utilizar os milhões que apareceram "milagrosamente" para salvar os bancos (portanto, eles existem!) em planos nacionais de relançamento da produção e do consumo?

Poderiam governos verdadeiramente populares organizar a economia em função dos interesses da maioria, e não dos interesses dos patrões e dos especuladores? Não é isso que está a ser feito (mesmo que de forma parcial), por exemplo na Venezuela e na Bolívia, em resposta às extraordinárias mobilizações dos trabalhadores de toda a América Latina?

Os governos que aplicam as directivas dos banqueiros e dos capitalistas não são nacionais - pelo contrário, ajudam à destruição das suas próprias nações!! Os capitalistas fecham as empresas e deslocalizam para outro país, ou retiram o seu dinheiro dos bancos e colocam-no num qualquer paraíso fiscal...

Os capitalistas não têm outra "nação" que não seja o lucro e a busca constante das melhores condições de exploração - não se espere que sejam eles a defender os interesses de cada nação!!

Veja-se o que recentemente Belmiro de Azevedo disse acerca dos quadros superiores e especializados: estes deveriam começar a pensar em emigrar!

Quem pode salvar a nação, se não a classe trabalhadora com as suas organizações? A luta mais urgente para garantir o que resta da produção, no nosso país, é a luta pela defesa de todos os postos de trabalho e de todas as empresas (mesmo as que "não dão lucro"). Se não dão lucro é necessário tomar medidas: ver a sua contabilidade, intervencioná-las, financiá-las ou até nacionalizá-las, sempre que for do interesse nacional protegê-las e salvaguardá-las – sob o controlo de comissões eleitas pelos trabalhadores. Neste contexto, torna-se pertinente a nacionalização dos sectores estratégicos da economia!

Não foi assim que o país se reorganizou depois do 25 de Abril? Com a nacionalização dos sectores estratégicos e planos nacionais de investimento e produção, ao serviço dos interesses da maioria do povo? Quando é que esta forma de organização da economia se alterou? Após a adesão do país à CEE/UE. Quais são os resultados dessa política de subordinação a Bruxelas? Eles estão à vista...!

Não, nada disto é inevitável. É por isso que os sindicatos, comissões de trabalhadores e centrais sindicais têm a responsabilidade de assumir publicamente a defesa de todos os postos de trabalho e empresas (como está a ser feito em França), exigindo ao Governo o fim dos despedimentos e um verdadeiro Plano Nacional de relançamento da economia, ao serviço do povo - o que implica deixar de obedecer à UE, instituição que (está provado) apenas serve aos especuladores e capitalistas.

Ana Paula Amaral

Barreiro, 1 de Março de 2009

APELO PARA UMA DISCUSSÃO PÚBLICA ALARGADA DO MODELO DE GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Assine aqui o Apelo

Está em período de debate público apenas por um mês o Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Não apenas como profissionais da Educação, independentemente de qualquer filiação organizacional, mas também como cidadãos e encarregados de educação atentos, queremos manifestar o nosso desejo de um debate digno e alargado sobre um assunto tão importante como este que não pode ficar circunscrito a gabinetes ou a algumas reuniões longe do escrutínio público de todos os interessados.

Fazemos este apelo porque temos consciência de que estas mudanças terão repercussões profundas na qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos do ensino público e que nem todas essas repercussões se encontram devidamente avaliadas neste momento.

Para além disso, este projecto de alteração do regime jurídico ainda em vigor não se apresenta como resultante de uma necessidade pública, claramente sentida e demonstrada na e pela sociedade civil e comunidades educativas, de reformar o modelo em vigor. Pelo contrário, surge na sequência de uma profusão legislativa que se tem norteado por alguma incoerência entre as intenções manifestadas e as condições concretas existentes no nosso sistema educativo, o que desde logo nos suscita as maiores reservas quanto à sua validade.

Não esqueçamos que:
• No sistema educativo português os alunos têm sido alvo de reformas sobrepostas, mal preparadas e pior implementadas.
• Tais reformas sucedem-se sem serem devidamente avaliados os resultados das reformas anteriores,
• A não avaliação aprofundada de todas as medidas e do seu efeito no sistema leva a que os actores institucionais e a cidadania se interroguem sobre as razões destes sucessivos fracassos.
• Apesar de todas essas reformas, os índices de literacia (global ou funcional) continuam dos mais baixos, enquanto que as taxas de insucesso e de abandono escolar são das mais altas, não apenas em termos europeus, como até mundiais.
• Com um novo modelo de gestão, insuficientemente fundamentado e imposto em nome de uma desejável autonomia e abertura da gestão dos estabelecimentos de ensino às comunidades, corre-se o risco de um agudizar das disfunções que o sistema vem demonstrando, com consequências imprevisíveis não só em termos pedagógicos como da coerência, integridade e solidariedade do sistema público de ensino.

Perante este panorama, que aconselha a maior prudência em novas alterações na arquitectura do sistema público de ensino e perante as incoerências internas do projecto do Ministério da Educação em termos operacionais e a sua aparente inadequação quanto ao quadro legislativo em que se insere, nomeadamente quanto à Lei de Bases do Sistema Educativo, os signatários deste manifesto, reivindicam, por isso, ao Governo e ao Ministério da Educação que:
a) Exista um prazo suplementar de dois meses para discussão da proposta governativa;
b) Se promovam debates públicos em todas as escolas do país, mobilizando as comunidades educativas para a discussão das qualidades e óbices do novo modelo proposto;
c) Se faça a divulgação de todas as análises dos dados estatísticos e outros estudos de departamentos do Ministério da Educação, com especial relevo para a Inspecção Escolar relativos ao desempenho das Escolas em matéria de gestão que justificam a necessidade de mudança do modelo existente.
Apelamos ainda a que todos os intervenientes das comunidades educativas (alunos, encarregados de educação, docentes, funcionários não docentes, autarquias) se mobilizem para uma discussão alargada da Escola Pública.

Só com o activo envolvimento de todos na preparação de reformas com esta dimensão e impacto numa área crítica como a Educação é possível garantir que a mudança se transformará em algo positivo e não meramente instrumental.

Os órgãos de gestão das escolas e os Centros de Formação estarão, naturalmente, vocacionados para organizar e dinamizar este debate.
Os autores deste manifesto reiteram que não representam quaisquer organizações socio-profissionais de professores ou profissionais de educação actualmente existentes ou em processo de formação, sejam elas de natureza sindical, profissional, científico-profissional ou outra. Desejam afirmar, porém, que as organizações acima referidas são organizações da sociedade civil com legitimidade própria para se pronunciarem sobre as questões respeitantes ao sistema de ensino e à governação das escolas;

Deste modo, num contexto em que o poder político afirma a necessidade de envolver a sociedade civil na governação das escolas, a eventual limitação da intervenção no debate destas organizações e/ou movimentos independentes constituídos especificamente para este efeito, comprometerá gravemente a legitimidade dessa governação e das políticas que a determinam, gerando inevitavelmente fenómenos de inércia na sua aplicação, em grande parte resultantes da forma como a informação e o debate (não) se realizaram.

Assine aqui o Apelo

Lenine? Que Lenine?

Ontem bem que eu própria me senti meio-pafuncia no concerto do Lenine
Só "meio" porquê? - perguntam vocês, sempre tão sedentos de respostas concretas. Pois reparem que eu estava ali vendo e ouvindo aquela música toda sentada. Normal, não acham? Mas eu não acho! Eu digo "meio" porque eu me sent(e)i ali paraplégica sambando só da cintura para cima. Isto de assistir a concertos destes civilizadamente (!) dá-me volta ao estômago e ao miolo. Tudo ali se contendo, a excitação do som se alastrando e cada macaco no seu galho, a segurar-se. Os músicos ali dando o seu melhor que bom e tudo ali discreto e ordenado. Pareciamos mesmo o tal povinho dos brandos costumes em ressaca de mais uma vitória salazarenta, pegajosa. A mim não se me pegou, que eu não deixei. Às tantas disparei para o escuro da lateral, mas cadê a união? Onde pára a alegria da festa (Foi bonita a festa, pá)? Mas que gente esta, tão pafúncia, tão pafúncia... Um encore ou dois, palminhas olaré e vamos mas é colocar a pantufa no pé que se faz tarde e amanhã é dia de trabalhinho porreirinho da silva. O medo. O medo isto, o medo aquilo, a canção que eu não conhecia do Lenine. Tão apropriada para atirar a um povo que tem medo de sentir a alegria que dá estar vivo. VIVA LENINE.

Dantes era preciso ir à Rússia para ver o Lenine, comentou o meu pai, no dia seguinte. Que Lenine esse, que nada. Este está vivo, VIVO!, ouviram? O que terá o próprio pensado desta coisa da globalização que já o fez ver chineses amarelos em pé a curtir a dança para a qual aquela música convida e portugueses moreno-amarelentos de fim de Inverno sentados e trauteantes, como se assistissem a um faduncho deprimente? Puta globalização!

Parece que já não há bichas a visitarem o Lenine no túmulo da Praça Vermelha. Felizmente alguém pôs cá este outro em substituição. Talvez, quem sabe, um dia possamos voltar a vê-lo de pé, ó vítimas da fome de alegria e de libertação do corpo e do espírito. Estava cheio o Teatro. Cheio de bolor e de caruncho, um dia o tecto ainda cai e o Tivoli vai abaixo com tamanho aplauso. Felizmente ainda que não foi desta. Mas ao mesmo tempo, pena que não veio abaixo. Um dia ou vai ou racha! Porque ela fere rente!

Lenine - A Balada Do Cachorro Louco
(Lenine, Lula Queiroga e Chico Neves)

eu não alimento nada duvidoso
eu não dou de comer a cachorro raivoso
eu não morro de raiva
eu não mordo no nervo dormente

eu posso até não achar o seu coração
e talvez esquecer o porquê da missão
que me faz nessa hora aqui presente
e se a minha balada na hora H
atirar para o alvo cegamente
ela é pontiaguda
ela tem direção
ela fere rente
ela é surda, ela é muda
a minha bala, ela fere rente

eu não alimento nenhuma ilusão
eu não sou como o meu semelhante
eu não quero entender
não preciso entender sua mente
sou somente uma alma em tentação
em rota de colisão
deslocada, estranha e aqui presente

e se a minha balada na hora então
errar o alvo na minha frente
ela é cega, ela é burra
ela é explosão
ela fere rente
ela vai, ela fica
a minha bala ela fere rente

UE e Iniciativa no Sector da Saúde - Participa no Debate!

A situação na Europa e iniciativa europeia no sector da saúde

(Sede do POUS, domingo, 25 de Fevereiro, às 16 h)

Vai ser efectuado um debate a partir dos relatórios feitos por delegados ao 6º Congresso mundial da IVª Internacional, vindos dos países da UE, da ex-URSS (Rússia e Ucrânia) e da Europa do Leste, que permite responder às questões:

- O que é a União Europeia (UE), e onde é que ela assenta?

- Está a UE na sua maior crise de sempre, como afirmam muitos analistas políticos? E porquê?

- O que se passa nos países da ex-URSS?

- Que análise, que reflexão, fazem os trabalhadores e militantes destes países?

- Será possível unificar a resistência dos trabalhadores e dos povos de todos os países da Europa, para preservar as conquistas sociais e democráticas conseguidas com a vaga revolucionária surgida a seguir à 2ª Guerra mundial – no quadro da maioria dos países da Europa ocidental – e também na Península Ibérica, após a Revolução do 25 de Abril de 1974?

- Será possível perspectivar uma união livre dos povos europeus soberanos, assente na cooperação e não na competitividade?

- Que intervenção têm nos países europeus os militantes organizados na IVª Internacional?

Neste debate iremos centrar a nossa discussão sobre o que se está a passar na União Europeia. Num segundo debate aprofundaremos o que se passa na ex-URSS e países da Europa do Leste.

Participa e traz outra(o) amiga(o) também.