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segunda-feira, maio 25, 2009

Por que apoio a lista do POUS...


Começa hoje oficialmente o período de campanha eleitoral das listas candidatas às Eleições para o Parlamento Europeu.

Julgo ser esta boa altura de afirmar perante todos os que aqui vêm que a autora deste blogue apoia a Lista do POUS.

Em primeiro lugar porque é uma lista que se candidata com o objectivo de usar os meios à sua disposição para continuar a desenvolver a sua campanha a favor da proibição dos despedimentos;

Em segundo lugar porque um partido organizado como é o Partido Operário de Unidade Socialista (secção portuguesa da IVª. Internacional), não hesitou em integrar na sua lista candidatos que não sendo militantes do POUS, partilham no essencial do mesmo entendimento, dando assim voz à RUE (Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia).

A ruptura com as instituições da União Europeia impõe-se por nunca o povo português ter sido consultado em nenhum momento, desde a adesão à CEE à assinatura do Tratado de Lisboa.

Entretanto abrem-se as televisões, ligam-se os rádios e nunca se ouviu tanto falar da União Europeia. Apressadamente procura-se fingir que um verdadeiro debate está a ser posto em prática, mas os mais atentos hão-de se aperceber que a Democracia não passa também ela cada vez mais de uma fachada: todos os dias os grandes partidos têm oportunidade de desenvolver a sua campanha, por todos os meios que lhes são facultados. Neste momento cada cabeça-de-lista dos cinco maiores partidos tem sempre disponibilizado um jornalista que lhe segue todos os passos. Os telejornais mostram as suas incursões por feiras e passeios pelo país; os debates para eles sucedem-se e até o forum TSF a partir de hoje os tem ao dispor para responderem às perguntas dos portugueses.

Pergunto: que equidade há nesta campanha eleitoral? Que igualdade de oportunidades têm os candidatos dos chamados "pequenos partidos"? -- já para não falar da desigualdade dos financiamentos para a campanha. Mesmo assim, e apesar dessa desigualdade na forma de tratamento da informação de uns e outros, vale a pena que outros projectos se façam ouvir, por todos os meios. Se não têm direito a um Prós e Contras exclusivo para dar expressão às ideias e aos programas dos "pequenos partidos", que usem então os tempos de antena que lhes são atribuídos por lei e que saiam para a rua a comunicar directamente com as pessoas.

O POUS é um "pequeno partido" mas é um partido que tem propostas bem definidas para alterar as políticas económicas, sociais e culturais decorrentes do sistema capitalista. É um partido que propõe outro sistema e que afirma perentoriamente que sem a ruptura com a União Europeia não há forma de pôr em prática uma acção conducente a um sistema verdadeiramente socialista. Isto que temos como governo não é socialismo, é apenas uma nuance neoliberal que não faz senão colocar em prática as políticas de inspiração capitalista da era da globalização.

Mais que não seja é uma forma de dar livre expressão a uma verdadeira alternativa ao sistema capitalista que todos os grandes partidos procuram por todos os meios desenvolver ou segurar.


terça-feira, abril 21, 2009

Ruptura com a UE e cooperação entre as nações europeias


Se me perguntassem se eu acreditava mesmo na possibilidade de uma ruptura com a União Europeia o que responderia?

- Teria que responder que acredito ser esse o caminho certo. E que admitir que uma saída não depende só de mim, ou do ciclo de pessoas à minha volta, mas que terão que ser as pessoas por si próprias a informarem-se e a chegarem a essa conclusão. Que ainda assim não depende apenas das pessoas do meu país mas do movimento das pessoas de todos os países da União Europeia, sujeitas todas às mesmas políticas e às mesmas consequências.

- Diria que não sou só eu aqui neste canto da Europa a achar que esse é o único caminho que permite retomar o caminho de reconstrução aberto no 25 de Abril. Que por toda a Europa há um enorme descontentamento a pulsar. Que a crise e o desemprego são consequência das políticas económicas praticadas durante as últimas décadas pela União Europeia e que todos temos em conjunto que deitar mãos-à-obra para reconstruir o sector produtivo de cada nação.

- E que não nos venham agora dizer para seguirmos uma vez mais o exemplo dos EUA pois foram eles que levaram junto a Europa para o buraco negro das políticas capitalistas, ditas neo-liberais e que as soluções encontradas não fazem mais do que agravar a crise e mergulhar ainda mais as nações nas água pútridas do lucro desmedido, do consumo, do endividamento e da dependência económica e política, agravando por todo o lado as desigualdades sociais.

- Não está aqui em questão Portugal se isolar do resto do mundo. Existe um projecto possível de cooperação e de gestão democrática e equitativa dos recursos à escala global. Mas não são estes governos nem estes dirigentes mundiais que estão interessados em o colocar em prática. Somos europeus. Podemos e devemos começar por construir uma Europa cooperante constituída por nações livres, independentes, soberanas, que troquem aquilo que produzem e partilhem os recursos naturais de uma forma racional. Os povos hão-de perceber que não há outro caminho senão romper com estas políticas e com estes políticos defensores da especulação e da alta finança contra os povos.

terça-feira, fevereiro 03, 2009

Desejos de mudança andam pelos mails

Aragem do Sul




É necessária uma ruptura com a política de direita, é possível uma vida melhor.
Gritemos Bem Alto e Lutemos, para mudarmos de Rumo!

Hoje recebi este mail. Não sei ao certo que ventos do Sul o trazem, mas gostei de saber que existe mais gente a pensar o mesmo que eu. É preciso mudar de rumo. Quanto mais vierem gritar que a crise mundial é realmente grande e grave, mais devemos responder que se ela é assim foi o sistema capitalista que a gerou. Ela é a prova comprovada da sua falência. Decretemos a falência do sistema capitalista. É preciso recusar que se continue a alimentar a besta moribunda em que se converteu.

quarta-feira, setembro 17, 2008

Hoje, reunião da Comissão Nacional pela Ruptura com a UE


Constituição da Comissão Nacional para defender:

· Uma Política que reate com o 25 de Abril

· A União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa

· A Ruptura com a União Europeia

Caros amigos e camaradas,

Realizou-se, no passado dia 13 de Setembro, em Lisboa, um Encontro em que participaram, entre outros, estudantes e docentes da zona de Lisboa, e operários e pequenos comerciantes da zona da Marinha Grande / Leiria.

Partilhando diferentes opiniões políticas – em resultado das suas experiências de vida e das correntes do movimento operário com que mais se identificaram ou ligaram – temos como base comum a assinatura de um Apelo para a constituição de uma “Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia”, que foi subscrito por mais 70 militantes, trabalhadores e jovens.

Os militantes presentes na reunião tiveram também conhecimento da audiência concedida pelo secretário de Vladimir Spidla (Comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades) a uma delegação constituída por dirigentes sindicais de nove países europeus, no dia anterior, bem como da sua decisão em continuar a batalha política que os levou a ter aquela audiência, convocando nessa base um Encontro europeu.

(Os detalhes sobre os resultados desta delegação e a iniciativa do referido Encontro, serão oportunamente divulgados, logo que nos chegue mais informação.)

Após um debate fraterno e livre entre todos os presentes, foi aprovada a constituição dessa Comissão Nacional, tendo como base o texto que vos enviamos em anexo.

Aprovaram-se ainda um conjunto de iniciativas, visando desenvolver o trabalho político, que permita com que a Comissão em Defesa de uma política socialista, pela União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa, de Ruptura com a UE, atinja os objectivos por todos pretendidos, contribuindo para abrir uma perspectiva política positiva ao conjunto dos trabalhadores portugueses.

Para planear a concretização das propostas aprovadas, terá lugar na próxima quarta-feira, dia 17 de Setembro, pelas 18 horas, no espaço que o POUS colocou à disposição destes militantes situado na:

Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa

A reunião é naturalmente aberta, e, por conseguinte, serão bem-vindos todos quantos quiserem participar no desenvolvimento do trabalho, ou sugerir novas propostas que o enriqueçam.

Saudações de Abril

Lisboa, 14 de Setembro de 2008

Pel’A Comissão Nacional

Carmelinda Pereira

(recebido por mail)

domingo, setembro 14, 2008

Comissão de ruptura com a UE, pela União Livre das Nações Soberanas da Europa

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Reuniram hoje na Biblioteca-Museu República e Resistência alguns dos primeiros subscritores do apelo para a constituição de uma comissão nacional de ruptura com a União Europeia, a qual propõe em seu lugar a união livre das nações soberanas da Europa.
Assistimos à apresentação da situação mundial desencadeada pela crise do “subprime” e ao desenrolar dos números que definem a actual situação portuguesa.
Em seguida foi partilhada informação sobre os resultados da delegação que alguns representantes políticos e sindicais de 9 países europeus fizeram ontem à Comissão Europeia: não havendo uma resposta definitiva por parte do representante da Comissão Europeia, foi acordado que as organizações prosseguiriam a sua campanha pela retirada da pena imputada pelo Tribunal Europeu a sindicatos da Suécia, Filândia e Alemanha e pela retirada dessas leis dos tratados europeus. Ficou ainda assente organizar uma reunião mais alargada para discutir este assunto, projectando-se uma conferência a realizar em Fevereiro/2009).
Como acompanhar/desenvolver este processo em Portugal? As centrais sindicais têm conhecimento da conferência de Estocolmo, donde saiu esta delegação. No entanto posteriormente não transpareceu que tivesse havido qualquer tipo de divulgação.
Aires Rodrigues falou no processo de destruição dos meios de produção, dando como exemplo o caso das vidreiras da Marinha Grande que estão hoje reduzidas à expressão mais simples, havendo casos desesperados de desemprego entre os vidreiros. A mesma situação ocorre com as cerâmicas das regiões limítrofes. Todos os sectores estão feridos de morte pelas directivas das instituições europeias em cumplicidade com o imperialismo americano. Mas começa a operar-se uma reflexão, ou seja, os portugueses começam a compreender que a União Europeia não serve senão para destruir o que antes estava em actividade, desmantelando o que antes era produtivo. É pois necessário que surja uma força capaz de veicular essa percepção, o que é importante ser feito em conjunto com os sindicatos.
Foi lançada a proposta de se constituir com os presentes uma comissão nacional aberta a todas as forças políticas e sindicais e aos cidadãos em geral que possa vir a reunir informação e a fazê-la chegar ao maior número de sindicatos, organizações, associações, movimentos de estudantes, etc., de forma a que se desenvolva um movimento público nacional para exprimir e equacionar de que forma poderá ser levada a cabo a ruptura com esta UE, dado que a Europa Social é precisamente o que a UE está metodicamente a destruir, criando a nossa total dependência.
Dada a presença de alguns professores e educadores, foram feitas intervenções e reflexões exemplificativas da forma como estes processos destrutivos já minam hoje a escola pública portuguesa, contando para tal com a interpretação que o ME faz das directivas europeias para este sector, convertendo-as por sua vez atabalhoadamente em leis que se chocam com as leis nacionais ainda em vigor, e ainda refinadas pela diversidade de formas como os Conselhos Executivos aplicam em tempo recorde essa enorme quantidade de legislação, cada um à sua maneira. Os professores, artificialmente divididos enquanto classe profissional, vêm o seu trabalho com os alunos ameaçado pela enorme carga burocrática decorrente da avaliação a que outros colegas são obrigados neste processo a os sujeitar. Vêm-se constrangidos a pôr em prática nas escolas um plano que punirá as suas carreiras e que compromete o futuro dos alunos, rebaixando os níveis de exigência e preparando-os para responder às exigências de mão-de-obra barata. Segundo uma dirigente sindical presente na reunião, os professores só têm dois caminhos: ou recusar-se a cumprir arcando com as consequências; ou a responder na mesma medida com excesso de zelo aos excessos burocráticos até rebentarem com o sistema com tanta papelada.
Segundo outro professor presente na sala, se a mola estivesse a funcionar devidamente (sindicatos) então nem seria necessária esta reunião. Na verdade existem cerca de 10 organizações sindicais de professores mas os professores sentem-se abandonados à sua sorte. Há hoje uma massa de trabalhadores no ensino e nos outros sectores profissionais que, sendo subcontratados nem sequer têm ligações com os sindicatos. E os que a mantinham estão decepcionados com a forma como os sindicatos têm conduzido este processo, abafando o movimento de contestação dos professores em vez de o ligar ao movimento de massas dos outros sectores profissionais.
Um dos subscritores apelou à concentração na necessidade de eficácia da Comissão. Lembrou que a unidade surge num determinado momento pela força das circunstâncias mas que a eficácia é uma exigência.
Uma representante dos estudantes considerou prioritário que a comissão trabalhasse no sentido de ligar as leis governamentais às directivas europeias de forma a que as pessoas comecem a perceber que por detrás de cada uma delas existe uma imposição da UE. A criação da comissão deverá chegar a todos os sindicatos e deverá ser feito um comunicado para distribuir à imprensa. A comissão servirá também para divulgar iniciativas que outros grupos façam no mesmo sentido, fazendo por unir esforços conjuntos e por garantir a independência.
Face às dúvidas que levanta a ideia da ruptura com a UE, foi acordado que a sua afirmação deve ser feita pela positiva: não pretende esta comissão que Portugal volte a estar isolado no quadro dos países europeus. Foi evocado o exemplo da Irlanda que disse perentoriamente “não” ao Tratado de Lisboa e anteriormente os casos da França e da Holanda que bloquearam o projecto da Constituição Europeia. Existem hoje, um pouco por toda a Europa, resistências às políticas destrutivas da UE, devendo este movimento de ruptura efectivar-se em estreita colaboração com as organizações dos outros países, unidas no mesmo propósito e encontrando conjuntamente uma alternativa que abra a via ao socialismo.
A Comissão agora criada irá reunir-se na próxima quarta-feira (dia 17/09), pelas 18h para elaborar um conjunto de documentos e estratégias no sentido de divulgar e continuar a promover esta iniciativa.

sábado, setembro 13, 2008

Delegação sindical à Comissão Europeia

Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia

13 de Setembro, às 16 horas, na Biblioteca-Museu República e Resistência,

RUA ALBERTO DE SOUSA, Nº 31, EM LISBOA

(AO CIMO DA RUA DA BENEFICÊNCIA)


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Na reunião do próximo sábado, em Lisboa – para a constituição de uma Comissão Nacional pela ruptura com a União Europeia – será também comunicado o resultado desta delegação e tomadas decisões para desenvolver em Portugal a continuidade deste processo. A diversidade dos membros que compõem esta delegação e a exigência dirigida à Comissão Europeia são demonstrativas da sua importância:


Hoje (12/09/2008) uma delegação de 18 dirigentes sindicais e militantes políticos, de 9 países, deslocou-se à Comissão Europeia, para exigir desta a anulação das sentenças do Tribunal Europeu de Justiça sobre os casos Laval, Viking e Rüffert, no seguimento do Encontro europeu de Estocolmo, realizado a 25 de Maio. (ver documento)

A delegação vai ser recebida em Bruxelas pelo secretário de Vladimir Spidla, Comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades.

A sua composição é a seguinte:

Irlanda – 2 membros do Sindicato da Construção Civil e 2 do Sindicato dos Electricistas

Bélgica – O presidente da FGTB Liège-Huy-Waremme e o Coordenador do Movimento de Defesa dos Trabalhadores Belgas

Suécia – O presidente do Movimento «Não à União Europeia», um membro da Direcção nacional do Sindicato dos Transportes da LO (a título pessoal) e o Secretário da região de Estocolmo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (também membro da Direcção nacional deste sindicato)

Grã-Bretanha – Um membro do Sindicato dos Padeiros

Dinamarca – Um membro da Direcção do Sindicato da Construção Civil

França – Dois membros da Aliança Europeia dos Trabalhadores e dois membros do Partido Operário Independente

Alemanha – 3 membros da Comissão operária do Partido Social-Democrata alemão (SPD) ligados ao sector da Metalurgia, das Minas e dos Serviços Públicos

Espanha – Um membro da Federação UGT dos Serviços Públicos

Suíça – Um deputado ao Conselho Nacional da Federação Suíça, membro do PS.



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