15.O - Da Indignação à Acção

Apoio o teu manguito, Carmelinda!

1000 já assinaram

Pela Proibição dos Despedimentos !

Trata-se de defender o emprego de quem, honestamente, trabalha para viver e sustentar a família em dignidade!
Trata-se de garantir os seus postos de trabalho destruídos, ou porque as entidades patronais estão a aproveitar-se da situação para baixarem ainda mais o custo do trabalho, ou porque agora – em “tempos difíceis” – não querem colocar ao serviço da empresa os milhões que já arrecadaram; ou, então, trata-se de pequenas empresas completamente estranguladas, para quem são necessários apoios extraordinários, como por exemplo linhas de crédito especiais.
Uma coisa é certa: a lógica não pode ser a desculpa da crise para destruir a nossa vida. A lógica terá que ser a de como vamos responder, de maneira positiva, à situação criada.
Todos deverão assumir as suas responsabilidades, independentemente das ideias políticas que perfilhem!
A Lista do POUS/RUE dirige-se aos partidos políticos que se reclamam da defesa dos interesses da classe trabalhadora, para que encontremos os meios da acção em comum, para pôr termo à sangria do desemprego, pela mobilização de todos os recursos do país para aplicar num plano de reconstrução nacional. O Governo pode e deve começar por confiscar os milhões que deu aos banqueiros na falência, renacionalizar os sectores estratégicos da economia, bem como procurar a cooperação solidária com outros povos, para cumprir este objectivo democrático, social e patriótico!
Foram mil trabalhadores do sector público e privado, estudantes, desempregados, reformados que já assinaram este apelo para exigir a proibição dos despedimentos!
Se está de acordo assine também! Seja qual for o sentido do seu voto!
“Vai ter que ser a luta dos trabalhadores que vai ter que resolver isto” – Afirmação de um dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Vidreiros

Lisboa, 2 de Junho de 2009

O Pafúncio apoia a manifestação unida dos professores e está com os professores e com os outros trabalhadores EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!

Arteyetc

http://escolapublica2.blogspot.com

escolapublicablog@gmail.com

Pela defesa da Escola Pública

Uma Escola Pública democrática e de qualidade exige um corpo docente constituído por profissionais qualificados, respeitados e socialmente valorizados.

Só com eles, e apoiando-se nas experiências positivas já realizadas, se poderá reconstruir a escola de qualidade, necessária às jovens gerações.

Em toda a sua legislatura, o governo não parou de obstruir as condições de mobilização destes docentes para responderem às necessidades imperiosas de reconstrução da Escola Pública.

Em vez de capitalizar esta imensa energia ao serviço da construção da Escola, desbaratou-a, obrigando os professores e educadores a mobilizações históricas para defenderem o direito a ser professores — mobilizações que exigem a revogação de um ECD, que os divide em categorias e os injustiça através de uma avaliação punitiva e deformadora, e ainda o restabelecimento da gestão democrática.

A mobilização dos docentes pôs na ordem do dia a ligação com todos os outros sectores da população trabalhadora, nomeadamente os funcionários públicos. Pôs na ordem do dia a necessidade da intervenção das centrais sindicais, estendendo a plataforma sindical docente aos outros sectores.

Este caminho não foi ainda aberto e a luta dos professores ficou em suspenso.

No entanto, estes estão intactos, em conjunto com todos os seus sindicatos, condição para poder ser retomado o seu movimento, e de o mesmo se ligar ao dos outros trabalhadores, debatendo-se pelo vínculo, e agora, num processo dramático de desemprego, pela exigência ao Governo de proibição dos despedimentos.

Com esta convicção, a CDEP apoia e apela à mobilização para a Manifestação convocada pela Plataforma Sindical, para o dia 30 de Maio, em Lisboa.

Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP)

Mostremos de novo a nossa força e as nossas razões!

Não à perda do vínculo! Não ao director autocrático! Não às contratações precárias! Não à divisão dos professores! Não a horas infindáveis de permanência na escola! Não à falta de condições dignas de trabalho para preparação de aulas na escola! Não a trabalho não remunerado! — Aulas de Apoio, Aulas de Substituição, Visitas de Estudo, Reuniões fora de horas.

Sim à gestão democrática! Sim aos concursos nacionais! Sim à carreira única! Sim à estabilidade e justiça nas escolas! Sim às equipas educativas! Sim à valorização formativa de professores e alunos!

Aqui como em toda a parte: «é preciso salvar os trabalhadores, não os especuladores!»

site do POI

Communiqué du 28 novembre 2008

« Ce sont les travailleurs et non les spéculateurs qu’il faut sauver »

Tous les rapports sur la situation économique et sociale en France confirment l’avance de la catastrophe :
- Les « défaillances d’entreprises » ont progressé au 2ème trimestre 2008 de 6,8% par rapport à 2007
- Les « difficultés de trésorerie » touchent des centaines d’entreprises parmi lesquelles PSA, Renault, Faurecia, Toyota, Ford, Arcelor-Mittal, Michelin,. Condamnant au chômage partiel ou total des dizaines de milliers de salariés.
- Une perte de 45 000 emplois dans la construction est prévue pour 2009,
- Depuis août 2008, 40 000 travailleurs supplémentaires rejoignent chaque mois les 2 millions qui sont actuellement inscrits à l ‘ANPE, soit 8,2 % de la population active.

Les aides publiques directes aux entreprises et les nationalisations sont interdites par le Traité de Maastricht car elles entravent « la concurrence libre et non faussée » au sein de l’Union européenne.

Le plan dit de « relance » de l’Union Européenne et sa déclinaison en France ne pourra donc passer que par la diminution de la TVA pour les entreprises en difficulté, la diminution ou exonération de la taxe professionnelle, la dispense de cotisations sociales, la compensation accrue par l’Etat de l’indemnisation du chômage partiel galopant, autrement dit la ruine des fonds publics et sociaux.
Laurent Wauquier, secrétaire d’Etat à l’Emploi a ajouté qu’il fallait agir encore plus vite que prévu pour faire les réformes: plus de contrats d’accompagnement, plus d’emplois dits « plus verts », plus de services à la personne ». Nicolas Sarkozy a annoncé une extension du Contrat de Transition Professionnelle à 25 bassins d’emploi en difficulté contre 7 actuellement.

Autrement dit, plus de dérèglementation encore, plus de précarité.

C’est au contraire par l’augmentation générale des salaires, l’interdiction des licenciements, la nationalisation du crédit et des principaux secteurs de l’industrie qu’il peut y avoir une véritable « relance de l’économie ».
Il est clair que cette relance-là exige la libération du carcan de l’Union Européenne qui entraine les peuples d’Europe à la ruine.

C’est le sens de la campagne menée actuellement par le POI qui recueille des milliers de signatures sur un appel intitulé « Ce sont les travailleurs et non les spéculateurs qu’il faut sauver » et qui se conclut par la nécessité de sortir de l’Union Européenne.

Paris le 28 novembre 2008
Les secrétaires nationaux du POI
Claude Jenet, Gérard Schivardi, Jean Markun, Daniel Gluckstein

Comunicado do POUS (Núcleo da Marinha Grande)

Partido Operário de Unidade Socialista

Secção portuguesa da IVª Internacional

Nem mais um cêntimo para os especuladores!

É urgente constituir um Governo que decrete a renacionalização da Banca

para a criação de emprego e um plano de urgência para salvar o país!

A recente injecção massiva de dólares e de euros, para procurar evitar o colapso dos bancos de investimento americanos, não foi bastante para parar a crise.

Assiste-se a uma crise económica generalizada, atingindo todos os sectores, a começar pela indústria, e em todos os países.

O mundo inteiro vê-se precipitado, por um sistema capitalista falido, numa crise de consequências incalculáveis para milhões de seres humanos.

«A situação na Europa é pior do que nos Estados Unidos», afirma o jornal inglês Finantial Times, de 2 de Outubro, que prossegue: «A Europa continental está na via de uma recessão ainda mais profunda do que a dos EUA».

E não é este o resultado da política da União Europeia, que – por exemplo, só nos últimos 15 dias – injectou nos circuitos financeiros 931 mil milhões de euros?

No nosso país, estão à vista as consequências da política de subserviência do governo de Sócrates, bem como dos governos dos últimos 22 anos, às instituições da União Europeia – instrumentos da aplicação desta política de especulação desenfreada do imperialismo americano.

Impuseram-nos a destruição da produção agrícola, obrigaram-nos a importar a maior parte do peixe, destruíram-nos a indústria, retiram-nos o poder de compra com o euro, impuseram-nos um Código do Trabalho que destrói todos os nossos direitos laborais – o Código de Durão Barroso / Bagão Félix.

Podemos, naturalmente, ter opiniões diferentes a este respeito, mas fácil será de constatar – pelas organizações e militantes políticos que se reclamam da defesa dos trabalhadores e dos seus direitos – que o governo de Sócrates, ao arrepio do voto popular que expressava a ruptura com esta política, não a tem senão refinado. Se o deixarem, não ficará pedra sobre pedra dos direitos sociais e democráticos arrancados com o 25 de Abril, na Saúde, na Segurança Social e na Educação.

No sector produtivo a situação é cada vez mais dramática.

Segundo dados da empresa de crédito bancário COFACE, no primeiro semestre deste ano, o número de falências de pequenas e médias empresas por mês desde foi cerca de 80, provocando um aumento brutal do número de desempregados. Além disso, encontravam-se igualmente a decorrer nos tribunais mais 475 acções de insolvência do que em igual período do ano passado.

Na região da Marinha Grande – zona de forte implantação industrial – vivem-se já momentos muito difíceis; mas, a continuação desta política e a aceleração da crise financeira, podem vir a varrer sectores inteiros das indústrias tradicionais, como o vidro, os moldes e os plásticos. No concelho contíguo de Alcobaça, o número de empresas cerâmicas, com projecção internacional, já encerradas e a ameaça que paira sobre toda uma série de outras, leva a prever que a breve trecho, podemos estar confrontados nesta área a uma verdadeira zona de “terra queimada”, com as consequências que se conhecem em termos de desemprego e de degradação das condições sociais de existência da maioria da população.

O encerramento, em pouco mais de um ano, de empresas do sector de Cristalaria manual – como a Dâmaso, a Marividros, a Canividro e a Vitroibérica, atirando para o desemprego directo largas centenas de trabalhadores e levando ao fecho de pequenas oficinas de decoração e acabamentos – reduziu este sector à sua expressão mais simples, ameaçando-o de extinção.

Mas será que a continuação desta situação terá que ser inevitável, na Marinha Grande e no resto do nosso país?

O P.O.U.S. pensa que, longe de ser irremediável, a situação pode ser invertida.

O P.O.U.S. dirige-se a todos os Partidos políticos que se reclamam da defesa dos direitos dos trabalhadores, a todos os Sindicatos: É necessário pormo-nos de acordo sobre UM PLANO DE URGÊNCIA PARA SALVAR O PAÍS!

- Um plano que em vez de entregar biliões de Euros aos mesmos especuladores, estipule a renacionalização do sector bancário, como aconteceu a seguir ao 25 de Abril.

Foi assim que, nessa época, foi possível evitar – com a ajuda do Sindicato dos Bancários e das C.Ts. da Banca – a fuga de capitais, organizada por alguns dos mesmos grupos económicos de hoje, e com essas verbas salvar da falência milhares de empresas.

- Um plano que ponha na ordem do dia a renacionalização dos sectores estratégicos da economia, tal como foi consignado na Constituição Portuguesa de 1976.

De facto, só o controlo dos combustíveis e do sector energético, por parte do Estado, permitirá criar condições de competitividade às pequenas e médias empresas das indústrias tradicionais – como a cerâmica, o vidro ou o têxtil.

- Um plano que a partir dos passos já dados no passado, na Marinha Grande, em defesa de um preço único do gás para a Garrafaria e para a Cristalaria manual que paga actualmente cerca de 40% mais caro – torne possível reanimar o sector, consolidando as empresas existentes e permitindo eventualmente a reabertura de outras.

Só esta orientação permitirá tirar o país da crise em que está a ficar mergulhado, implicando a existência de um Governo que ponha em prática políticas de cooperação solidária com os outros povos da Europa e do resto do mundo. Tal objectivo põe na ordem do dia a ruptura com a ditadura do Banco Central Europeu – ou seja, com a União Europeia e todas as suas instituições.

Estas são as propostas que o POUS, responsavelmente, desde já avança. Outras medidas poderão e deverão ser discutidas e integradas neste Plano de urgência para salvar Portugal.

Com o objectivo de dar início a este debate e para a constituição de uma Comissão de Iniciativa para a elaboração de um Plano de Urgência para salvar o nosso país, o P.O.U.S. – que não tem interesses distintos dos do conjunto da população trabalhadora – convida as organizações e os militantes que se situam no terreno da defesa dos interesses dos trabalhadores, a participarem na

Reunião/debate, a realizar na Rua Álvaro Duarte nº 2

na MARINHA GRANDE, no sábado 18 de Outubro, pelas 16 horas.

8 de Outubro de 2008

O núcleo da Marinha Grande do P.O.U.S.

COMUNICADO AIT

Comunicado

do

Acordo Internacional dos Trabalhadores e dos Povos (AIT)

(de 22 de Outubro de 2007)

Não ao novo Tratado europeu!

Na noite de 18 para 19 de Outubro, os 27 chefes de Estado e de Governo dos países da UE adoptaram um novo tratado europeu, designado por «Tratado de Lisboa».

Dois anos e meio depois da rejeição, pelos povos francês e holandês, do projecto de Constituição europeia, os dirigentes da União Europeia acabam de adoptar um tratado que retoma o essencial do que constava desse projecto.

É uma verdadeira negação da democracia.

Tal como o projecto rejeitado de Constituição europeia, o novo Tratado de Lisboa confirma e acentua todos os artigos dos tratados anteriores (Roma, Maastricht, Amsterdam e Nice)

e, nomeadamente:

O artigo sobre o mercado interior e a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais, em nome do qual são editadas todas as directivas europeias de privatização dos serviços públicos (Correios, Telecomunicações, Electricidade, Gás, Caminhos-de-ferro), transpostas em seguida para todos os países da Europa;

O artigo sobre a proibição dos subsídios do Estado, que torna ilegais todas as ajudas financeiras a serviços públicos ou empresas, impedindo desse modo qualquer (re)nacionalização;

O artigo sobre os défices públicos excessivos, em nome dos quais – em toda a Europa – os governos têm asfixiado todos os orçamentos do sector público, diminuído brutalmente as despesas de saúde e aumentado a idade de passagem à aposentação.

Tal como o projecto rejeitado de Constituição europeia, o novo Tratado de Lisboa reforça o carácter supranacional das instituições da União Europeia, nomeadamente:

- Pela instauração de um Presidente da União Europeia, cujo mandato pode durar 5 anos, em vez da actual Presidência rotativa semestral;

- Pelo reforço dos poderes do Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros:

- Pelo reforço da subordinação à NATO;

- Pelo reforço das prerrogativas do Banco Central Europeu.

Tal como o projecto rejeitado de Constituição europeia, o novo Tratado de Lisboa pretende negar qualquer soberania às nações europeias e aos seus povos, para poder ir até fim do desmantelamento de todas as conquistas sociais e democráticas existentes.

Contra esta negação da democracia, militantes de doze países da Europa lançaram um apelo para dizer:

Não ao novo Tratado europeu!

Revogação de todos os tratados!

Revogação do Tratado de Maastricht-Amesterdão,

Defesa e reconquista dos direitos e garantias

contidos nas legislações de cada um dos nossos países!

A 2 e 3 de Fevereiro de 2008, realizar-se-á uma Conferência de delegados dos signatários desta Apelo, para ajudar a «construir, à escala de cada um dos nossos países e à escala de toda a Europa, uma única frente – constituída pela unidade de todos os trabalhadores com as suas organizações – para reconquistar as prerrogativas democráticas que são a base da soberania dos povos» e para ajudar a «preservar a existência das nossas organizações sindicais».