Carmelinda Pereira: Comunicação (Paris, 2/Fevereiro)

Paris, 2 et 3 février 2008 :

Conférence ouvrière européenne

“Non au nouveau traité européen”

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Comunicação apresentada no Encontro Europeu de Paris, a 2 de Fevereiro de 2008

Caros Camaradas e Amigos,

Na passada terça-feira o ministro da Saúde do governo de Portugal, Correia de Campos, anunciou a sua demissão.

Correia de Campos tentou ir até ao fim na concretização de um plano de encerramento dos serviços de saúde, desde as maternidades às urgências hospitalares, deixando as populações completamente inseguras e desprotegidas. O seu plano, constituindo um ataque brutal a uma das principais conquistas da Revolução do 25 de Abril de 1974, parte de uma exigência incontornável da União Europeia: cortar as despesas com a saúde, para reduzir a zero o défice do Orçamento do Estado.

As populações não podem aceitar este ataque, e têm-se mobilizado – sistematicamente e de forma continuada – contra o encerramento dos seus serviços de saúde.

E é assim que, na véspera de uma manifestação diante do Parlamento (Assembleia da República), uma manifestação de várias regiões do país, é anunciada a demissão do ministro da Saúde.

A Comunicação social não pôde esconder que esta demissão é o resultado directo da mobilização das populações, mostrando que – afinal – o Governo abana e cede perante a resistência do povo.

Qual o significado deste acontecimento?

Ele significa que a aplicação dos planos ditados pela União Europeia se choca com a resistência do povo, de eleitos de todos os partidos políticos a nível local, de muitos deputados e mesmo dirigentes do PS, como é o caso do antigo ministro da Saúde, António Arnaut – chamado o “Pai do Serviço Nacional de Saúde” .

Eis assim como o movimento prático dos trabalhadores e das populações, para defenderem o seu direito ao Serviço Nacional de Saúde, coloca na ordem do dia a ruptura com as directivas da União Europeia.

Tal como na saúde, os trabalhadores e as populações procuram – mais geralmente – uma saída positiva para começar a resolver os problemas cada dia mais graves de uma nação que se torna cada vez mais uma colónia das multinacionais.

Esta procura de uma saída exige que o povo trabalhador possa discutir, estar informado, possa expressar as suas posições, tomar decisões de organização e de acção, como aconteceu no início da revolução portuguesa.

Tal movimento pressupõe pontos de apoio, como é o caso dos partidos políticos, dos sindicatos e das estruturas democráticas do Estado reconstruído depois da revolução de 1974 e que integram várias formas de democracia – introduzidas na Lei como produto da acção do povo.

Agora, para tentar retirar ao povo os meios de encontrar esta saída positiva, o Governo procede a uma reforma do Estado que destrói a democracia dos órgãos do Poder local, dos órgãos de gestão democrática das escolas, tenta eliminar ou arregimentar os partidos políticos e comprometer as direcções sindicais.

O medo da democracia faz com que o primeiro-ministro José Sócrates recuse fazer um referendo sobre o “Tratado de Lisboa”, negando assim uma das suas promessas eleitorais e afrontando-se mesmo aos militantes e a dirigentes do PS.

Aquando do debate sobre este assunto na Assembleia da República, o Secretário-geral do Partido Comunista perguntou-lhe se se sentia responsável perante o povo português, ao negar um compromisso eleitoral. Sócrates respondeu que o seu compromisso era com a Europa.

Assim, o primeiro-ministro de Portugal, apesar do seu Governo estar assente numa maioria absoluta de deputados do PS, está comprometido – nas políticas de saúde e de educação, bem como em todas as outras medidas económicas, sociais, políticas e culturais – com a União Europeia de Durão Barroso, e não com o povo que elegeu o PS, rejeitando Durão Barroso.

O povo português procura uma saída positiva. Essa saída exige um Governo que retome o caminho iniciado com a revolução de Abril, implica um Governo que procure formas de cooperação solidária com outros governos, começando assim a lançar as bases para uma união livre de nações soberanas, libertas do espartilho da União Europeia e dos seus tratados.

Carmelinda Pereira

Extinguir para reinar

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Olá amigos

Conheço há muito tempo a Carmelinda Pereira e o seu partido, o POUS. Pois se há partido que mereça continuar a existir é o dela porque apesar de ser um pequeno partido que muitos até julgam extinto, ele tem sempre estado presente em todos os bons e os maus momentos que a democracia portuguesa tem atravessado desde que apareceu como partido ligado à IV Internacional, em 1979. Pela minha parte nunca me quis filiar em nenhum partido político mas comigo estas coisas funcionam sempre ao contrário pois quanto mais eu vejo a democracia que eu vi nascer no 25 de Abril a esvair-se, quanto eu mais vejo à minha volta as pessoas a tornarem-se apolíticas e indiferentes, mais eu sinto a urgência da união, a necessidade de não deixar fugir o que resta desse legado e a vontade de lutar por recuperar o que já se foi perdendo. Por isso vou filiar-me no POUS porque tenho seguido de perto a sua capacidade de resistência e a luta que tem desenvolvido na tentativa desesperada de unir as forças democráticas que rejeitam estas políticas destrutivas. Nunca me pediram para ser militante e sempre partilharam comigo os seus saberes procurando em diálogo encontrar caminhos que rompam com este rumo que não escolhemos e que não queremos. Por isso temos lutas idênticas numa mesma direcção. Sou pelo direito a dizer "Não ao tratado de Lisboa" e o POUS foi o primeiro partido que reclamou esse direito. Sou contra os métodos de rapinácia e guerras da globalização, como o POUS, rejeito a destruição do bem público e a sua venda aos privados, sou absolutamente contra a flexigurança e a precariedade salarial e condeno as políticas económicas neo-liberais por serem anti-sociais e elitistas. Defendo como o POUS a Escola Pública e abomino o estatuto da carreira docente e o estatuto do aluno e o modo como são dadas as Actividades de Enriquecimento Curricular e os cursos profissionalizantes que hão-de lançar fornadas de jovens no desemprego e contra o facilitismo a que chegou o ensino em Portugal. E acredito com o POUS que só em união é possível dizer: as vossa políticas não nos servem, não foi para isto que o povo votou, cumpram com o que prometeram, defendam o país em vez de o venderem à União Europeia e à Globalização, exigimos uma política verdadeiramente socialista. E também abomino o nome "tratado de Lisboa" e o facto de Portugal ainda hoje ter votado a favor da destruição de grande parte da sua própria vinha em nome da competitividade dos 27! Tal como o POUS acredito numa outra Europa, cooperante e produtiva, em vez de competitiva e destruidora como esta está a ser conduzida. E também sou pela revogação de todos os tratados que não servirem ao país. Por isso divulgo este apelo do POUS e vos peço que ajudem nesta campanha se acharem que não têm nada a perder. Que maior sinal da democracia a lei admitir que haja partidos pequenos? Como poderão a partir de agora surgir novos partidos? Que democracia é esta?
Aproveitem o Natal para meditar um pouco em tudo isto e depois façam o que a vossa consciência vos ditar.
Boas festas a todos e desejos de um Feliz Ano Novo.
Um abraço

Razões do NÃO

ESPANHANÃO AO NOVO TRATADO EUROPEU!

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FRANÇA

Paris, 2 et 3 février 2008

Conférence ouvrière européenne “Non au nouveau traité européen”

La proposition de tenir en février prochain une conférence ou­vrière européenne a été lancée fin septembre par les initiateurs de l’appel « Non au nouveau traité européen ». Il s’agit de réunir, sur la base d’une enquête menée dans tous les pays sur les conséquences de la politique de l’Union europé­enne, des militants ouvriers de toutes tendances qui combattent dans leur pays contre la tentative d’imposer aux peuples un « nouveau » traité européen reprenant et aggravant le projet de « Constitution » européenne rejeté il y a deux ans par les travailleurs et les peuples.  Cet appel a d’ores et déjà été signé par 252 militants ouvriers de 16 pays : Allemagne, Belgique, Danemark, Espagne, France, Grande- Bretagne, Hongrie, Italie, Moldavie, Portugal, République tchè­que, Roumanie, Serbie, Suède, Suisse et Turquie. La conférence ouvrière eu­ropéenne se tiendra à Paris les 2 et 3 février 2008. Un bulletin est publié chaque mois sous la forme d’un numéro spécial de notre publication : Informations internationales. Quatre numéros spéciaux sont déjà parus. On peut se les procurer en s’adressant à notre bulletin ou en prenant contact (voir pages 1 et 8 de ce numéro: INFORMATIONS INTERNATIONALES 4 décembre 2007 N° 264)

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Dinamarca

“Nous exigeons un référendum. Nous voulons voter, et nous voulons voter non !”

Interview de Per Sorensen, membre de la direction nationale du Mouvement populaire contre l’Union européenne

Les 18 et 19 octobre 2007, les gouvernements de l’Union européenne ont adopté à Lisbonne un « nouveau traité européen », qui devrait remplacer la « Constitution » euro­péenne. Quelle est ton ap­préciation de ce traité ?

A mon avis, c’est une grande escroquerie. Déjà, avec la prétendue Constitution européenne, on voulait nous berner. Cette « Constitution » était dirigée contre les travailleurs et les peuples. C’est pourquoi les peuples français et hollandais l’ont nettement rejetée par référendum. Au Danemark, le gouvernement avait paniqué à l’époque et il avait annulé le référendum prévu pour le 5 octobre 2005. Ils avaient peur d’un nouveau désaveu, car ici, au Danemark, nous avons une grande tradition de vote non à l’Union européenne, ses traités et directives.

On nous dit aujourd’hui que ce traité de Lisbonne est « nouveau » ? Mais en réalité, il reprend point par point la

« Constitution » européenne pourtant désavouée. C’est toujours la même chose, dans la pure tradition de tous les traités européens.

Justement, les traités de Rome, de Maastricht, d’Amsterdam, de Nice, et les directives européennes sont tous repris dans le « nouveau traité », la subordination à la Banque centrale européenne et à l’OTAN est encore accentuée. Dans ces conditions, peut-on encore parler de la souveraineté des peuples et des nations ?

Au Danemark, nous avons vu ce que l’Union européenne entendait par démocratie. Les députés danois, tous les partis votent les lois au Parlement. Certes, certes, mais environ 80 % des lois danoises sont directement dictées par l’Union européenne. Les députés se contentent d’acquiescer sans discussion et d’apposer leur signature. Où est la démocratie, où est la souveraineté du peuple danois ? C’est pour cela que nous exigeons un référendum et que nous menons campagne sur l’orientation votée par notre conférence nationale : « Nous voulons voter — et nous voulons voter non ! »

Tu es depuis responsable syndical et membre de la commission syndicale du Mouvement populaire contre l’Union européenne. A ton avis, où en est-on concernant l’indépendance des syndicats face aux gouvernements et à l’Union européenne ?

La pression est énorme, et cela va de plus en plus mal pour les syndicats au Danemark.

Même le président de la confédération LO, qui — à mon goût —, dans le passé, n’avait pourtant pas toujours pris les distances nécessaires avec l’Union européenne menace maintenant de tout reconsidérer si l’on touche aux syndicats. On verra bien… J’ai l’impression que la situation est semblable ailleurs. Le problème central, ce sont les directives européennes. Par exemple, au nom de la « liberté de circulation de la main-d’œuvre » dans l’Union européenne, on veut casser nos acquis et nos conventions collectives. Nous ne sommes pas contre la venue des travailleurs d’autres pays, mais il faut appliquer strictement les conventions collectives et les salaires négociés ici, au Danemark. Et il faut strictement contrôler cela. Ce ne sont ni le gouvernement ni les patrons qui vont le faire, au contraire. C’est aux syndicats, qui organisent près de 90 % de travailleurs dans notre pays, qu’il revient d’imposer un contrôle usine par usine, chantier par chantier.

Le Mouvement populaire contre l’Union européenne mène donc campagne pour un référendum contre le « nouveau traité ». Peux-tu nous parler de vos activités ?

Au Danemark nous avons voté six fois contre l’Union européenne. Et dans les entreprises, dans les quartiers, cette volonté est intacte. C’est pour cela que notre conférence nationale, qui se tenait les 27 et 28 octobre à Copenhague, a voté une motion intitulée « Nous voulons voter — et nous voulons voter non ! ». Avec d’autres, nous avons recueilli plus de 100 000 signatures pour exiger un référendum. Lors des élections législatives, le 13 novembre, nous nous sommes adressés aux candidats pour leur dire : « Prononcez-vous pour un référendum, prononcez-vous pour le non ! » Plus de 25 candidats ont répondu positivement. Nous rencontrons un écho très positif dans les stands que nous organisons partout.

La commission syndicale du Mouvement populaire contre l’Union européenne a soutenu l’appel européen contre le « nouveau traité » et participera à la conférence européenne des 2 et 3 février, à Paris.

Quelles sont vos motivations ?

Pour nous, c’est clair : nous avons besoin d’un échange entre syndicalistes dans toute l’Europe, et d’ailleurs pas seulement dans l’Union européenne. L’Europe, ce n’est pas l’Union européenne. Nous devons discuter ensemble : comment construire l’unité pour combattre l’Union européenne et le « nouveau traité » ? A mon avis, il faut se débarrasser de l’Union européenne. Il faut reconquérir la souveraineté et la liberté pour tous les peuples d’Europe. Libérés de l’Union européenne, les peuples d’Europe peuvent organiser une collaboration fraternelle. L’Union européenne, c’est un carcan des peuples, antidémocratique, antipopulaire, anti-ouvrier. Contrairement à ce que disent certains, on ne peut pas remodeler ou réformer l’Union européenne.

Nous serons à la conférence à Paris parce que nous considérons que le mouvement ouvrier doit jouer un rôle central dans cette bataille pour la démocratie et pour la souveraineté des peuples.

Correspondant.

Não ao Tratado Europeu

ENCONTRO PARA A UNIDADE PARA UMA POLÍTICA SOCIALISTA

PELA DEFESA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA!

NÃO AO TRATADO EUROPEU!

Cara(o) camarada,

Fomos 200 mil a apoiar a CGTP quando disse, pela voz de Carvalho da Silva: “Não aceitamos a revisão do Código do Trabalho. Não aceitamos a desregulamentação do horário de trabalho. Este conceito de flexigurança, que nada tem a ver com a nossa realidade, tem que ser rechaçado. Não aceitamos que haja já outros a preparar-se para saltar para o poleiro, para exigirem dos trabalhadores ainda mais e mais, e a dizerem que iriam continuar mais 15 a 20 anos assim, a explorarem sem limites e a viverem à custa da especulação financeira.

Não podemos continuar assim, pois isto só gera mais desemprego, mais precariedade, mais desigualdade, mais 100 mil trabalhadores a partirem, em cada ano, para a imigração.

É tempo de:

- Aumentar os salários e melhorar as condições de vida das famílias;

- Travar o desemprego e as privatizações;

- Travar a ofensiva contra as carreiras dos funcionários públicos;

- Investir na Educação, em vez da política contra os seus profissionais (professores);

- Fazer uma política de Saúde ao serviço das populações e não do capital;

- Promover a justiça social.

(…) Estamos juntos na luta com os outros trabalhadores da Europa, com a greve dos trabalhadores franceses, para os quais mandamos uma fraterna mensagem de solidariedade.

Apostamos no combate para a unidade.”

Carvalho da Silva afirma que aposta na realização da unidade.

Nós partilharemos de todo o combate para a unidade que for na via de pôr em prática uma política para responder às exigências da maioria do povo, expressas na manifestação dos 200 mil de 18 de Outubro.

Para nós, a satisfação dessas exigências e o caminho da unidade só podem assentar na defesa e retoma de todas as conquistas do 25 de Abril – incompatíveis com as directivas e os tratados da União Europeia.

Na Assembleia da República existe uma larga maioria de deputados pertencentes a forças políticas que se reclamam do 25 de Abril. Entre eles, está a maioria absoluta do PS.

Onde está escrito que esta maioria tem que apoiar um Governo que é unha com carne com Durão Barroso – cuja política o povo rejeitou nas eleições de Fevereiro de 2005?

Não está escrito em lado nenhum!

Foi esta constatação que levou militantes de diferentes tendências, reunidos com o POUS, a enviarem uma mensagem aos manifestantes de 18 de Outubro, onde é dito:

«Estamos convencidos de que são essenciais todos os passos que forem dados no sentido da batalha democrática pela unidade de todos os sindicatos e forças de Abril, em direcção ao Grupo parlamentar do PS – para que rompa com as ordens da Comissão Europeia e do BCE, com os seus Tratados (em particular o de Maastricht, que impõe a ditadura do “défice zero”), para que se recuse a caucionar o novo “Tratado reformador da UE”, que retirará todo o poder à Assembleia da República.

É esta convicção que nos leva a propor a realização de um Encontro para a unidade, para combater pela constituição de um Governo que aplique um programa de medidas socialistas, um programa para retomar todas as conquistas do 25 de Abril, para a construção de um país de liberdade, de paz, de desenvolvimento e da realização em todas as suas dimensões, da económica à cultural.»

Foi neste sentido que, também nessa mensagem, anunciámos a realização de uma reunião com o objectivo de começar a organizar este

ENCONTRO PARA A UNIDADE PARA UMA POLÍTICA SOCIALISTA

Reunião de preparação, 6ª feira, 26 de Outubro de 2007, 18 h 30 M

Rua Santo António da Glória, nº 52 B – cave C, Lisboa

(Local cedido pelo POUS)

Cara(o) camarada,

Participa nesta reunião, aberta a todos os que reconhecem a necessidade de avançar nesta via.

Lisboa, 23 de Outubro de 2007

Pela Comissão de Iniciativa

Jorge Torres (CT da UNOR)

Carmelinda Pereira (POUS)

Assina o Apelo europeu pelo “Não ao Tratado reformador da UE”