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sexta-feira, janeiro 30, 2009
segunda-feira, outubro 27, 2008
Manifestações dos professores


Os professores, descontentes, sentiram que era chegada a hora de se voltarem a manifestar na rua. Vai os movimentos dos professores e convocam uma manifestação. Os professores rejubilam, já têm o seu dia, já têm uma hora e um ponto de encontro, já têm um destino: a Assembleia da República. Há que tempos que eu digo que estas coisas têm que se dirigir para a Assembleia da República, pois é lá o lugar por excelência onde se revogam as leis absurdas e se determina se os rumos que a educação está a seguir são os melhores para o país. Ou pelo menos antes dos governo se determinarem mais pelas directivas europeias do que pelas decisões deste orgão da nossa democracia. Seja como for, pode ser que os deputados sentindo-me impelidos pelo povo trabalhador gritando-lhe à porta assumam mais a força do seu mandato ou tomem mais vergonha na cara.
Vai os sindicatos e dizem: não queremos brincar com a vossa bola. Temos a nossa própria bola e vamos jogar no dia 8 e não no dia 15 com vocês.
Vêm então os movimentos e dizem uns: para termos equipa é preciso jogarmos juntos, afinal gostamos mais da vossa bola.; e dizem outros: vocês não querem jogar com a nossa bola, também não jogamos com a vossa! O jogo é dia 15 com os que lá estiverem presentes.
Entretanto ainda ninguém sabe ao certo quem vai jogar com que bola, mas na minha opinião devia haver as duas manifestações. Ou seja, já que os sindicatos teimaram em convocar uma à parte, já se sabe que essa manifestação vai ter que existir e vai ser participada de acordo com a estrutura montada. Os movimentos e os professores contra a assinatura do Memorando de Entendimento e a favor da revogação do ECD e da lei de gestão das escolas devem ir até lá, para afirmar isso mesmo. Quem sabe não se decide mesmo ali pelos presentes que a retirada da assinatura é o primeiro passo para a unidade.
Mas mesmo se assim acontecesse, a manifestação de dia 15 deve manter-se e ser uma festa em que os professores se congratulam por estar finalmente unidos com as suas organizações numa mesma luta, ou, caso os sindicatos se mantivessem de costas voltadas para esta proposta, então a manifestação de dia 15 continuaria a ser uma afirmação de que há muitos professores que não se revêm nessa forma de negociar dos dirigentes dos sindicatos e que eles, professores, querem coisas diferentes das que os sindicatos se propõem a defender.
O somatório dos presentes nas duas manifestações mostram o quão grande é o descontentamento dos professores, podendo ainda mostrar outras realidades que a seu tempo se irão confirmar ou desmentir.
Vai os sindicatos e dizem: não queremos brincar com a vossa bola. Temos a nossa própria bola e vamos jogar no dia 8 e não no dia 15 com vocês.
Vêm então os movimentos e dizem uns: para termos equipa é preciso jogarmos juntos, afinal gostamos mais da vossa bola.; e dizem outros: vocês não querem jogar com a nossa bola, também não jogamos com a vossa! O jogo é dia 15 com os que lá estiverem presentes.
Entretanto ainda ninguém sabe ao certo quem vai jogar com que bola, mas na minha opinião devia haver as duas manifestações. Ou seja, já que os sindicatos teimaram em convocar uma à parte, já se sabe que essa manifestação vai ter que existir e vai ser participada de acordo com a estrutura montada. Os movimentos e os professores contra a assinatura do Memorando de Entendimento e a favor da revogação do ECD e da lei de gestão das escolas devem ir até lá, para afirmar isso mesmo. Quem sabe não se decide mesmo ali pelos presentes que a retirada da assinatura é o primeiro passo para a unidade.
Mas mesmo se assim acontecesse, a manifestação de dia 15 deve manter-se e ser uma festa em que os professores se congratulam por estar finalmente unidos com as suas organizações numa mesma luta, ou, caso os sindicatos se mantivessem de costas voltadas para esta proposta, então a manifestação de dia 15 continuaria a ser uma afirmação de que há muitos professores que não se revêm nessa forma de negociar dos dirigentes dos sindicatos e que eles, professores, querem coisas diferentes das que os sindicatos se propõem a defender.
O somatório dos presentes nas duas manifestações mostram o quão grande é o descontentamento dos professores, podendo ainda mostrar outras realidades que a seu tempo se irão confirmar ou desmentir.
terça-feira, maio 20, 2008
sábado, junho 16, 2007
O Juiz Dura Lex Sed Lex - Da Natureza das Coisas

Já que trouxe para aqui este assunto, quero dar-lhe continuidade:
Conforme eu já tinha dito, estes militares, por serem militares -- o mesmo aconteceu há pouco com as duras penas aplicadas ao sargento Luís Gomes (ver números da petição online aqui)-- mas dizia eu, estes militares cumprem penas, os seus actos são punidos por Lei para que sirvam de exemplo. Os militares, a polícia e outras forças de autoridade, devem, segundo a lei castreense, acatar as leis, e calar o seu protesto contra a perda de direitos profissionais, o seu castigo serve de exemplo ao resto do povo; mas estes têm dirigentes sindicais que dão a cara por eles e se revoltam publicamente; outros camaradas mobilizam-se para os defender. O juiz recusou a providência cautelar em nome da disciplina e constitui Lei a sua interpretação de o que é uma "manifestação" e de o que é um "passeio de descontentamento". A partir de agora, quem organize uma passeata com os amigos está a fazer uma manifestação. Manifestações e passeatas, tudo no mesmo saco porque o senhor juiz assim o diz. E militares não estão autorizados a participar em manifestações, logo as passeatas são proibidas. Os militares são assalariados, e como tal têm que poder lutar pelos seus direitos; mais que não seja, devem ter o direito à livre circulação pela cidade e a exercer a sua liberdade de expressão. Afinal os militares vivem ou não numa democracia? Não foi a democracia o rumo que o 25 de Abril tomou? Que democracia é esta que usa a lei para punir os que pacificamente protestam enquanto deixa à solta os pedófilos, os corruptos e os bandidos? Que democracia é esta em que quanto mais bandido mais poder se alcança? Em que os militares, alguns que até participaram na revolução, não se podem unir, nem passear o seu descontentamento -- e nós, podemos?
É sabido que a democracia feneceu no próprio dia em que foi conquistada por causa dessa mesma diciplina militar. Porque não desobedeceu Salgueiro Maia quando viu que o poder era entregue a Spínola? Em vez de a deixar nas mãos do povo, foi ali mesmo entregue a um outro ditador, ao nosso coroné marcelento e colonislista, o cabecilha da maioria silenciosa (não vos dá arrepios, todo esse clima fascizante?). Em 1975 já andava tudo a segurar a revolução com unhas e dentes e os rastejantes a minar, a minar, a estender os tentáculos, para agora tomarem tudo. No jogo sujo da democracia, vejam quantas regras do jogo foram entretanto alteradas, observem hoje a que batotas estamos todos sujeitos por lei neste país de marinheiros detidos, neste país de pedófilos à solta. Como podemos não manifestar o nosso descontentamento?
“É da natureza das coisas que a simples existência de uma manifestação de militares põe em causa a disciplina castrense”, lê-se ainda no texto, que considera igualmente que os militares desrespeitaram o disposto no Regulamento de Disciplina Militar (RDM) por não cumprirem uma ordem das “autoridades policiais e da administração pública”.
“Bastaria a sua participação fardada numa manifestação para o seu comportamento integrar a previsão legal”, de desrespeito da lei, considera a sentença.
O juiz justificou a recusa da providência cautelar com o risco da “perda da disciplina militar”, se se esgotarem “todos os meios contenciosos de impugnação” antes de “a questão ser decidida” pelos tribunais.
“A pena nunca poderia ser cumprida porque haveria sempre a hipótese de a impugnar invocando uma qualquer nulidade”, argumentou, considerando que essa seria “uma solução inaceitável”.
“Se a aplicação da pena disciplinar tiver de esperar pela decisão de uma acção que ainda não foi interposta, é a disciplina que fica posta em causa”, defende ainda o juiz.
Conforme eu já tinha dito, estes militares, por serem militares -- o mesmo aconteceu há pouco com as duras penas aplicadas ao sargento Luís Gomes (ver números da petição online aqui)-- mas dizia eu, estes militares cumprem penas, os seus actos são punidos por Lei para que sirvam de exemplo. Os militares, a polícia e outras forças de autoridade, devem, segundo a lei castreense, acatar as leis, e calar o seu protesto contra a perda de direitos profissionais, o seu castigo serve de exemplo ao resto do povo; mas estes têm dirigentes sindicais que dão a cara por eles e se revoltam publicamente; outros camaradas mobilizam-se para os defender. O juiz recusou a providência cautelar em nome da disciplina e constitui Lei a sua interpretação de o que é uma "manifestação" e de o que é um "passeio de descontentamento". A partir de agora, quem organize uma passeata com os amigos está a fazer uma manifestação. Manifestações e passeatas, tudo no mesmo saco porque o senhor juiz assim o diz. E militares não estão autorizados a participar em manifestações, logo as passeatas são proibidas. Os militares são assalariados, e como tal têm que poder lutar pelos seus direitos; mais que não seja, devem ter o direito à livre circulação pela cidade e a exercer a sua liberdade de expressão. Afinal os militares vivem ou não numa democracia? Não foi a democracia o rumo que o 25 de Abril tomou? Que democracia é esta que usa a lei para punir os que pacificamente protestam enquanto deixa à solta os pedófilos, os corruptos e os bandidos? Que democracia é esta em que quanto mais bandido mais poder se alcança? Em que os militares, alguns que até participaram na revolução, não se podem unir, nem passear o seu descontentamento -- e nós, podemos?
É sabido que a democracia feneceu no próprio dia em que foi conquistada por causa dessa mesma diciplina militar. Porque não desobedeceu Salgueiro Maia quando viu que o poder era entregue a Spínola? Em vez de a deixar nas mãos do povo, foi ali mesmo entregue a um outro ditador, ao nosso coroné marcelento e colonislista, o cabecilha da maioria silenciosa (não vos dá arrepios, todo esse clima fascizante?). Em 1975 já andava tudo a segurar a revolução com unhas e dentes e os rastejantes a minar, a minar, a estender os tentáculos, para agora tomarem tudo. No jogo sujo da democracia, vejam quantas regras do jogo foram entretanto alteradas, observem hoje a que batotas estamos todos sujeitos por lei neste país de marinheiros detidos, neste país de pedófilos à solta. Como podemos não manifestar o nosso descontentamento?
segunda-feira, junho 11, 2007
Anti-globalização
Cada vez há mais as manifestações contra a actual forma como o mundo está organizado. Cada vez essas manifestações são mais reprimidas, afastadas dos alvos que visam atingir, minoradas pelos meios de difusão de notícias.
Uma manifestação de protesto contra a globalização, uma série de manifestações a cada passo do G8, um protesto, uma greve, uma opinião diferente, tudo pouco relevante para quem cabe a tarefa de informar, de dar conta das várias partes implicadas. Por que são os países mais ricos a decidir questões que deviam ser defendidas pela ONU?
As notícias sobre esse tipo de reacção contra o sistema vigente, passam despercebidas no meio de outras mais mediatizadas ou nem sequer passam. Não fossem os blogs e notícias dessas morreriam à nascença. Esta é uma função que me parece ser importante que os blogs assumam a seu cargo: não deixar branquear a notícia, não deixar que ela caia no esquecimento. Sei que há notícias que nem se chegam a saber. Outras que fazem uma breve passagem e depois desaparecem mesmo da Net. Certas notícias deviam ser guardadas, constituir arquivo vivo, continuarem a servir de advertência, serem medidas com as consequências que desencadeiam. Quase todos os dias recebo e subscrevo petições já subscritas por milhares de cidadãos de todo o mundo que dão o seu nome por uma acção, pela defesa de uma causa. Mas não há notícias que dêem conta desse descontentamento.
Os descontentes sentem-se isolados, têm receio de expressar a sua opinião; julgo até que há gente que acerta uma opinião pouco firme para exibir em sociedade e que conserva para si a sua opinião mais radical. Hoje em dia muitas pessoas vivem formatadas para se conformar ao estado das coisas. Quer isto dizer que vivem conformadas com a pior das realidades, assumem a forma em que se encontra o mundo ou o seu país como uma contingência, uma tautologia conformada: a realidade é a realidade é a realidade é a realidade e não saem disto. É preciso dizer às pessoas que elas não estão sós, que o seu desespero não é autista, é bem real, e que existe um sentimento generalizado de que o mundo não está a ir no bom caminho.
Descontentes de todos os países, uni-vos numa só voz para dizer "não" à globalização enquanto esta for sinónimo de um desenfreado capitalismo internacional predador e causador de toda a destruição.
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