Hoje, reunião da Comissão Nacional pela Ruptura com a UE

Constituição da Comissão Nacional para defender:

· Uma Política que reate com o 25 de Abril

· A União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa

· A Ruptura com a União Europeia

Caros amigos e camaradas,

Realizou-se, no passado dia 13 de Setembro, em Lisboa, um Encontro em que participaram, entre outros, estudantes e docentes da zona de Lisboa, e operários e pequenos comerciantes da zona da Marinha Grande / Leiria.

Partilhando diferentes opiniões políticas – em resultado das suas experiências de vida e das correntes do movimento operário com que mais se identificaram ou ligaram – temos como base comum a assinatura de um Apelo para a constituição de uma “Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia”, que foi subscrito por mais 70 militantes, trabalhadores e jovens.

Os militantes presentes na reunião tiveram também conhecimento da audiência concedida pelo secretário de Vladimir Spidla (Comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades) a uma delegação constituída por dirigentes sindicais de nove países europeus, no dia anterior, bem como da sua decisão em continuar a batalha política que os levou a ter aquela audiência, convocando nessa base um Encontro europeu.

(Os detalhes sobre os resultados desta delegação e a iniciativa do referido Encontro, serão oportunamente divulgados, logo que nos chegue mais informação.)

Após um debate fraterno e livre entre todos os presentes, foi aprovada a constituição dessa Comissão Nacional, tendo como base o texto que vos enviamos em anexo.

Aprovaram-se ainda um conjunto de iniciativas, visando desenvolver o trabalho político, que permita com que a Comissão em Defesa de uma política socialista, pela União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa, de Ruptura com a UE, atinja os objectivos por todos pretendidos, contribuindo para abrir uma perspectiva política positiva ao conjunto dos trabalhadores portugueses.

Para planear a concretização das propostas aprovadas, terá lugar na próxima quarta-feira, dia 17 de Setembro, pelas 18 horas, no espaço que o POUS colocou à disposição destes militantes situado na:

Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa

A reunião é naturalmente aberta, e, por conseguinte, serão bem-vindos todos quantos quiserem participar no desenvolvimento do trabalho, ou sugerir novas propostas que o enriqueçam.

Saudações de Abril

Lisboa, 14 de Setembro de 2008

Pel’A Comissão Nacional

Carmelinda Pereira

(recebido por mail)

Comissão de ruptura com a UE, pela União Livre das Nações Soberanas da Europa

Reuniram hoje na Biblioteca-Museu República e Resistência alguns dos primeiros subscritores do apelo para a constituição de uma comissão nacional de ruptura com a União Europeia, a qual propõe em seu lugar a união livre das nações soberanas da Europa.
Assistimos à apresentação da situação mundial desencadeada pela crise do “subprime” e ao desenrolar dos números que definem a actual situação portuguesa.
Em seguida foi partilhada informação sobre os resultados da delegação que alguns representantes políticos e sindicais de 9 países europeus fizeram ontem à Comissão Europeia: não havendo uma resposta definitiva por parte do representante da Comissão Europeia, foi acordado que as organizações prosseguiriam a sua campanha pela retirada da pena imputada pelo Tribunal Europeu a sindicatos da Suécia, Filândia e Alemanha e pela retirada dessas leis dos tratados europeus. Ficou ainda assente organizar uma reunião mais alargada para discutir este assunto, projectando-se uma conferência a realizar em Fevereiro/2009).
Como acompanhar/desenvolver este processo em Portugal? As centrais sindicais têm conhecimento da conferência de Estocolmo, donde saiu esta delegação. No entanto posteriormente não transpareceu que tivesse havido qualquer tipo de divulgação.
Aires Rodrigues falou no processo de destruição dos meios de produção, dando como exemplo o caso das vidreiras da Marinha Grande que estão hoje reduzidas à expressão mais simples, havendo casos desesperados de desemprego entre os vidreiros. A mesma situação ocorre com as cerâmicas das regiões limítrofes. Todos os sectores estão feridos de morte pelas directivas das instituições europeias em cumplicidade com o imperialismo americano. Mas começa a operar-se uma reflexão, ou seja, os portugueses começam a compreender que a União Europeia não serve senão para destruir o que antes estava em actividade, desmantelando o que antes era produtivo. É pois necessário que surja uma força capaz de veicular essa percepção, o que é importante ser feito em conjunto com os sindicatos.
Foi lançada a proposta de se constituir com os presentes uma comissão nacional aberta a todas as forças políticas e sindicais e aos cidadãos em geral que possa vir a reunir informação e a fazê-la chegar ao maior número de sindicatos, organizações, associações, movimentos de estudantes, etc., de forma a que se desenvolva um movimento público nacional para exprimir e equacionar de que forma poderá ser levada a cabo a ruptura com esta UE, dado que a Europa Social é precisamente o que a UE está metodicamente a destruir, criando a nossa total dependência.
Dada a presença de alguns professores e educadores, foram feitas intervenções e reflexões exemplificativas da forma como estes processos destrutivos já minam hoje a escola pública portuguesa, contando para tal com a interpretação que o ME faz das directivas europeias para este sector, convertendo-as por sua vez atabalhoadamente em leis que se chocam com as leis nacionais ainda em vigor, e ainda refinadas pela diversidade de formas como os Conselhos Executivos aplicam em tempo recorde essa enorme quantidade de legislação, cada um à sua maneira. Os professores, artificialmente divididos enquanto classe profissional, vêm o seu trabalho com os alunos ameaçado pela enorme carga burocrática decorrente da avaliação a que outros colegas são obrigados neste processo a os sujeitar. Vêm-se constrangidos a pôr em prática nas escolas um plano que punirá as suas carreiras e que compromete o futuro dos alunos, rebaixando os níveis de exigência e preparando-os para responder às exigências de mão-de-obra barata. Segundo uma dirigente sindical presente na reunião, os professores só têm dois caminhos: ou recusar-se a cumprir arcando com as consequências; ou a responder na mesma medida com excesso de zelo aos excessos burocráticos até rebentarem com o sistema com tanta papelada.
Segundo outro professor presente na sala, se a mola estivesse a funcionar devidamente (sindicatos) então nem seria necessária esta reunião. Na verdade existem cerca de 10 organizações sindicais de professores mas os professores sentem-se abandonados à sua sorte. Há hoje uma massa de trabalhadores no ensino e nos outros sectores profissionais que, sendo subcontratados nem sequer têm ligações com os sindicatos. E os que a mantinham estão decepcionados com a forma como os sindicatos têm conduzido este processo, abafando o movimento de contestação dos professores em vez de o ligar ao movimento de massas dos outros sectores profissionais.
Um dos subscritores apelou à concentração na necessidade de eficácia da Comissão. Lembrou que a unidade surge num determinado momento pela força das circunstâncias mas que a eficácia é uma exigência.
Uma representante dos estudantes considerou prioritário que a comissão trabalhasse no sentido de ligar as leis governamentais às directivas europeias de forma a que as pessoas comecem a perceber que por detrás de cada uma delas existe uma imposição da UE. A criação da comissão deverá chegar a todos os sindicatos e deverá ser feito um comunicado para distribuir à imprensa. A comissão servirá também para divulgar iniciativas que outros grupos façam no mesmo sentido, fazendo por unir esforços conjuntos e por garantir a independência.
Face às dúvidas que levanta a ideia da ruptura com a UE, foi acordado que a sua afirmação deve ser feita pela positiva: não pretende esta comissão que Portugal volte a estar isolado no quadro dos países europeus. Foi evocado o exemplo da Irlanda que disse perentoriamente “não” ao Tratado de Lisboa e anteriormente os casos da França e da Holanda que bloquearam o projecto da Constituição Europeia. Existem hoje, um pouco por toda a Europa, resistências às políticas destrutivas da UE, devendo este movimento de ruptura efectivar-se em estreita colaboração com as organizações dos outros países, unidas no mesmo propósito e encontrando conjuntamente uma alternativa que abra a via ao socialismo.
A Comissão agora criada irá reunir-se na próxima quarta-feira (dia 17/09), pelas 18h para elaborar um conjunto de documentos e estratégias no sentido de divulgar e continuar a promover esta iniciativa.

Delegação sindical à Comissão Europeia

Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia

13 de Setembro, às 16 horas, na Biblioteca-Museu República e Resistência,

RUA ALBERTO DE SOUSA, Nº 31, EM LISBOA

(AO CIMO DA RUA DA BENEFICÊNCIA)

Na reunião do próximo sábado, em Lisboa – para a constituição de uma Comissão Nacional pela ruptura com a União Europeia – será também comunicado o resultado desta delegação e tomadas decisões para desenvolver em Portugal a continuidade deste processo. A diversidade dos membros que compõem esta delegação e a exigência dirigida à Comissão Europeia são demonstrativas da sua importância:

Hoje (12/09/2008) uma delegação de 18 dirigentes sindicais e militantes políticos, de 9 países, deslocou-se à Comissão Europeia, para exigir desta a anulação das sentenças do Tribunal Europeu de Justiça sobre os casos Laval, Viking e Rüffert, no seguimento do Encontro europeu de Estocolmo, realizado a 25 de Maio. (ver documento)

A delegação vai ser recebida em Bruxelas pelo secretário de Vladimir Spidla, Comissário europeu para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades.

A sua composição é a seguinte:

Irlanda – 2 membros do Sindicato da Construção Civil e 2 do Sindicato dos Electricistas

Bélgica – O presidente da FGTB Liège-Huy-Waremme e o Coordenador do Movimento de Defesa dos Trabalhadores Belgas

Suécia – O presidente do Movimento «Não à União Europeia», um membro da Direcção nacional do Sindicato dos Transportes da LO (a título pessoal) e o Secretário da região de Estocolmo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (também membro da Direcção nacional deste sindicato)

Grã-Bretanha – Um membro do Sindicato dos Padeiros

Dinamarca – Um membro da Direcção do Sindicato da Construção Civil

França – Dois membros da Aliança Europeia dos Trabalhadores e dois membros do Partido Operário Independente

Alemanha – 3 membros da Comissão operária do Partido Social-Democrata alemão (SPD) ligados ao sector da Metalurgia, das Minas e dos Serviços Públicos

Espanha – Um membro da Federação UGT dos Serviços Públicos

Suíça – Um deputado ao Conselho Nacional da Federação Suíça, membro do PS.

Comissão de ruptura com a UE, pela União Livre das Nações Soberanas da Europa

A reunião onde se formalizará a constituição desta comissão vai ter lugar no próximo dia 13 de Setembro (sábado), pelas 16 horas, na Biblioteca-Museu República e Resistência, situada na RUA ALBERTO DE SOUSA, Nº 31, EM LISBOA (AO CIMO DA RUA DA BENEFICÊNCIA).

Podem subscrever este apelo enviando os vossos dados para opafuncio@gmail.com

NÃO À UNIÃO EUROPEIA!

UNIÃO LIVRE DAS NAÇÕES SOBERANAS DA EUROPA!

O povo da Irlanda disse “Não!”.

Disse “Não!” no referendo ao Tratado de Lisboa.

O povo da Irlanda disse “Não!” à ditadura das instituições da União Europeia:

- Que impede os pescadores, os agricultores e os pequenos camionistas de sobreviverem;

- Que ataca todos os trabalhadores, destruindo a contratação colectiva e todos os direitos laborais, através de directivas (como o novo Código do Trabalho) e de sentenças do Tribunal Europeu de Justiça;

- Que impõe o desmantelamento dos serviços públicos, nomeadamente, na Saúde, no Ensino e na Segurança social;

- Que ataca a democracia e a soberania nacionais.

O povo da Irlanda disse “Não!”, tal como os pescadores de França ao declararem: “Abaixo a ditadura da União Europeia!”; tal como o afirmaram os povos francês e holandês, ao votarem “Não!” no referendo à “Constituição” Europeia, em Maio de 2005.

Como eles, o povo português tem o direito de poder expressar-se, através de um referendo, para dizer não ao processo de destruição da Nação portuguesa.

Nós, militantes e trabalhadores de Portugal, subscritores deste apelo, afirmamos: para defender todas as conquistas de Abril, para inverter este processo destrutivo, não há nada de mais urgente que romper com a União Europeia, abrindo a via à construção da UNIÃO LIVRE DAS NAÇÕES SOBERANAS DA EUROPA.

Consideramos que todos quantos se reclamam da defesa das conquistas de Abril e de uma vida digna para a população portuguesa – militantes, organizações e partidos – devem poder associar-se a esta batalha comum.

Apelamos à constituição de uma Comissão Nacional pela ruptura com a União Europeia.

Os primeiros subscritores:

Aires Rodrigues; Daniel Gatoeiro (op. químico Mª Grande); Nelson Matos (op. químico Mª Grande); Celso Martins (op. químico Mª Grande); José Simões (op. vidreiro Mª Grande); Aurélio Marques (op. vidreiro Mª Grande); Arsénio Cerejo (op. vidreiro Mª Grande); Fernando Simões (op. vidreiro Mª Grande); Adélia Gatoeiro (opª. vidreira, Delg. sindical Mª Grande); Vírgilio Guerra Marques (designer Mª Grande); Isabel Pedro (empr. Cartonagem Mª Grande); José Caiado Galego (empres. Moldes Mª Grande); Vítor Braga Pontes (lapidário Mª Grande); Prudência Videira (profª Ens. Sec. Mª Grande); Mª João Gomes (secret. Adm. Mª Grande); Luís Ferreira da Silva (pequeno empres. Bajouca, Leiria); Manuel dos Santos (pedreiro Bajouca, Leiria); Paulo Azevedo Ferreira (empreg. comercial Monte Redondo, Leiria); Vítor Santos (empres. restauração Praia do Pedrógão, Leiria); Mª de Fátima Coutinho (empresª. restauração Praia do Pedrógão, Leiria); Cristino Paulo (Assembleia de freguesia de Alfarelos, vereador independente); Carmelinda Pereira; Isabel Salsinha (func. pública); Luísa Cintrão (professora); Joaquim Pagarete (professor); Paula Montez (enc. de educação); Carlos Melo (bancário); Santana Henriques (Círculo de Leitores); Vítor Amaral (func. público); António Katchi (professor, Macau); Maria da Luz Oliveira (professora); Carlos Aguiar (biólogo); Fernanda Carvalho Silva (professora); Catarina Pedrosa (professora); Cláudia de Sá Pereira (professora); Helena Carvalho (func. pública); António Serra (analista-programador); Adélia Gomes (professora); Maria Cândida Barros (professora); Lourdes Coelho (professora); Ema Fogaça (professora); Joana Tavares Vargas (educ. infância); José Jorge Leitão (professor); Manuela Leitão (educ. infância); Marcelina Nogueira (reformada); Maria João (doméstica); Manuel Pereira (pedreiro); Diogo Nogueira (emp. mesa); J. E. (bancário); José Nogueira (emp. balcão); Maria Nogueira (doméstica); Naida Rebelo (func. parlamentar); Paulo Tremoceiro (func. público); Maria Stela Cavaco (func. pública ap.); Sílvia Cavaco (técnica informática); Eugénio Boiça (op. vidreiro Mª Grande); Irene Pinto (opª. vidreira Mª Grande); Antero Rodrigues (vidreiro ref.); Adelina de Sousa (vidreira ref.); Joaquim santos (vidreiro ref.); José Anjo (vidreiro ref.); Celeste Neto; Armando Costa (trab. indep.); Elsa Lino (secret. comercial); Joaquim Panacho (op. moldes, Mª Grande); Aníbal Lino (ref.); Helena Lino (refª.); Vladimir Rodrigues (pintor); Margarida Pagarete (estudante); Isabel Reinhards (refª); André Genage (func. público); Ana Paula Medeiros (professora); Anabela Alves (professora); Mª LaSalette Arcas Silva (professora); Mª Isabel Pires (dirig. SPGL); Vítor Lopes (Mª Grande); Hermínio Freitas Nunes (indústria Mª Grande); Mª Vitória Martins (desempregada Mª Grande); Nídia Veríssimo (desempregada Mª Grande); Mª Eugénio Diogo Coelho (Mª Grande); Carla Coelho Gonçalves (Mª Grande); Américo Rosa (reformado Mª Grande); José Manuel Rodrigues (reformado Mª Grande); José João Manuel (reformado Mª Grande); António Dinis (reformado Mª Grande).