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domingo, março 15, 2009

Que união europeia nos propõem?

Os líderes da União Européia admitem abertamente ter tomado como base o rejeitado projecto de Constituição e o reembalado num formato ilegível, de forma que o povo não pudesse exigir o direito de votá-lo. Eles também admitem abertamente que seu motivo é o medo de os cidadãos rejeitarem o documento.
Isto não é democracia – forjar uma maquinação em torno de algo que não conta com o apoio dos cidadãos. Eles precisam encarar o próprio medo e se perguntar que tipo de UE nosso povo quer, e qual seria a melhor forma de criá-la. Esta é a chave para resolver o dilema.

Se as mudanças no Tratado são tão importantes para os 27 países – e acreditamos que sejam – então se deveria conseguir a aprovação do povo. A população da Irlanda chegou à mesma conclusão a que os franceses e holandeses haviam chegado em relação ao precursor do Tratado de Lisboa.

Os irlandeses contam com amplo apoio em toda a UE. Opositores do Tratado Constitucional, especialmente na França e na Holanda, vêem no "não" irlandês uma oportunidade para uma real reforma, exigindo que se suspenda o processo de ratificação desta proposta já duplamente rejeitada.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, é um dos que afirmam que o Tratado ainda está vivo e que a ratificação deve prosseguir. Isto é muito perturbador e demonstra total desprezo pelo processo democrático e pelos direitos dos cidadãos.

Os tratados da UE têm que ser ratificados por unanimidade. Temos que refutar as falsas alegações da elite européia de que os outros 26 países-membros possam chegar a outro acordo, sem a Irlanda. Tal coisa é legalmente impossível.

Patricia MacKenna integra a presidência do Partido Verde irlandês e já foi deputada do Parlamento Europeu.

Daqui

terça-feira, junho 10, 2008

Campanha pelo NÃO ao Tratado de Lisboa



Há muita documentação sobre a campanha «não ao tratado de Lisboa» nos seguintes sites:


Campanha anarquista pelo não:



Faça um copy deste apelo
e reenvie-o para

segunda-feira, junho 02, 2008

Solidários com os pescadores, dizendo um claro NÃO ao Tratado de Lisboa

Foto daqui


Tarjeta do Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
Secção portuguesa da IVª Internacional


Todo o apoio à luta dos pescadores!
Meios compensatórios para garantir a sua sobrevivência!
Abaixo a ditadura da União Europeia!
União Livre das Nações Soberanas!

Em unidade completa, pescadores e armadores portugueses estão em greve, em simultâneo com os pescadores de Espanha, França e Itália.
Eles exigem dos respectivos governos meios compensatórios para permitir a sua sobrevivência, face ao aumento brutal do preço dos combustíveis.
Em três anos, estes aumentaram para o triplo, enquanto o preço do peixe nas lotas não pára de descer, deixando-os impossibilitados de poder suportar essa despesa, acrescida dos encargos com a Segurança social e com as taxas de capitania.
Armadores e pescadores ficam na ruína!



E o que responde o Governo português?


Comprometido com a União Europeia, faz suas as palavras do Comissário Europeu para a Pesca, afirmando que a solução não são apoios compensatórios, mas sim apoios para abater mais barcos, tornando a pesca “mais competitiva”!

Para os especuladores parasitas… todo o dinheiro!
Para os pescadores produtivos… que aguentem as consequências da crise!



Quando rebentou a bolha especulativa nos Estados Unidos da América, como resultado de milhões de trabalhadores americanos se verem obrigados a entregar as suas habitações, por não terem dinheiro para continuar a pagar as prestações das mesmas, o Banco Central Europeu (BCE) não hesitou em canalizar milhares de milhões de euros dos bancos centrais de cada país, para salvar os banqueiros e accionistas especuladores.
Mas agora, quando os mesmos especuladores provocam o aumento brutal dos preços do petróleo e dos alimentos, os povos que aguentem: “Já estão habituados aos sacrifícios”; “Os aumentos vieram para durar”; “É o mercado… não se pode fazer nada” – dizem os ministros que governam à conta da União Europeia.



Sim, os pescadores franceses têm razão ao dizer: “Basta de ditadura da União Europeia!”
Sim, tem razão o Presidente do Sindicato dos Pescadores da Galiza quando, em conferência de imprensa, em Vila do Conde, ao lado do presidente do Sindicato dos Pescadores do Norte de Portugal, declarou: Temos que “mostrar aos governos de Madrid, de Lisboa e de Bruxelas que os pescadores têm direito a viver do trabalho, sem precisar de emigrar ou optar por outra actividade, como tem acontecido.”
Sim, os pescadores têm direito a ser pescadores.




Não, à Comissão Europeia que, em vez de apoiar a pesca, está a destruí-la!



Sim, os pescadores têm o direito a indemnizações compensatórias, para poderem garantir a pesca como uma actividade produtiva nacional! Abaixo o BCE, que só se preocupa com aqueles que fazem fortunas com base na riqueza por outros produzida!

Solidários com os pescadores, solidários com a luta de todos os trabalhadores portugueses, contra o aprofundamento do já tão grave Código do Trabalho de Bagão Félix / Durão Barroso, pelo restabelecimento de todos os direitos laborais consignados na Constituição portuguesa, pedimos-lhe que assine a Carta ao povo da Irlanda, em apoio ao seu Não no referendo ao Tratado de Lisboa.



31 de Maio de 2008

Sede: Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, 1250 – 217 Lisboa


domingo, maio 11, 2008

O nosso futuro à Irlanda pertence!

KAOS


Campanha para o referendo ao Tratado de Lisboa começa na Irlanda (Euronews)

"Yes to Lisbon" - Sim a Lisboa - é o que dizem os empresários da Irlanda. Apoiados por Pat Cox, antigo presidente do Parlamento Europeu, lançaram esta segunda-feira uma campanha a favor do "Sim" no referendo ao Tratado de Lisboa.O referendo realizar-se-á no próximo dia 12 de Junho.
E o único partido que apela ao "não" é o Sinn Fein, de Gerry Adams. Argumenta que o Tratado de Lisboa retira aos pequenos países, como a Irlanda, o direito de realizar um referendo sobre políticas europeias, antes de, eventualmente, as vetar. Gerry Adams diz recusar que lhe retirem esse direito. "A ideia ultrapassa-me!", afirma.
Mas o que mais preocupa o governo é que apenas cinco por cento da população se considera informada sobre o Tratado de Lisboa e o que ele implica, segundo uma sondagem recente. E há mesmo quem não saiba que ele se realiza: "Não, na realidade, nunca ouvi falar" é uma frase que pode mesmo ser repetida por 28% da população, que diz sem sequer saber que vai haver um referendo sobre o Tratado de Lisboa.
A Irlanda é o único país que é constitucionalmente obrigado a referendar o texto.

Por cá Cavaco Silva já deu o OK. Por todos os países da Europa o processo foi rápido e eficaz, sem referendos nem grandes explicações às populações do que está em causa com a assinatura deste Tratado.
Resta agora o povo irlandês, único que vai ser ouvido sobre este assunto, porque a constituição irlandesa assim obriga. O futuro dos povos europeus está nas suas mãos mas, pelos vistos, a ele também ninguém informou da importância deste Tratado.
Agora vai começar a campanha em força. Calculo a propaganda pró-SIM que se vai fazer, os dinheiros europeus que se vão gastar para apoiar essa campanha... Apenas um partido é contra a assinatura, com consciência de que a Irlanda vai perder a sua autonomia de poder escolher se as políticas emanadas pela União Europeia convêm ou não ao povo irlandês. Talvez a última oportunidade de exercerem a Democracia.
Em países como o nosso, a assinatura deste Tratado à revelia da consulta pública e da possibilidade de se discutirem as vantagens e desvantagens deste Tratado é já um passo de gigantes em direcção ao fim da Democracia.
Que podemos nós fazer? Poderão os blogues ajudar a passar a palavra pelos blogues dos irlandeses apelando a cada um para que passe a palavra e não permita que este modelo de União Europeia possa vingar, em nome da Democracia e da Autonomia dos povos europeus?





domingo, fevereiro 17, 2008

Referendar o Tratado na Irlanda vai ser PIM PAM PUM!


Irlanda referenda Tratado de Lisboa em Maio ou Junho

O referendo na Irlanda ao Tratado reformador da União Europeia (UE) vai realizar-se entre finais de Maio e meados de Junho, anunciou o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, numa entrevista televisiva.

«Salvo alguma alteração, que não posso prever de momento, estamos a falar do final de Maio ou até meados de Junho, antes do início da época de férias», disse Ahern à televisão irlandesa RTE.

O primeiro-ministro irlandês, cujo país deverá ser o único dos 27 a referendar o chamado Tratado de Lisboa, disse que marcará a data assim que ficar esclarecido se a consulta será exclusivamente sobre o tratado.

Esta questão tem sido polémica na Irlanda, depois de o governo ter informado que estava a avaliar a possibilidade de referendar o tratado em simultâneo com a primeira de duas consultas populares sobre direitos das crianças.

A hipótese foi rejeitada por várias organizações de defesa dos direitos das crianças e pela própria Provedora da Criança, Emily Logan, que pediram a junção dos dois referendos sobre a infância numa única data e o referendo ao Tratado noutra.

Segundo analistas, a ideia de juntar crianças com Tratado visa aumentar o número de votantes para assegurar uma validação do referendo ao Tratado de Lisboa, num país em que os eleitores rejeitaram em 2001 o Tratado de Nice, actualmente em vigor, num primeiro referendo, vindo a alterar a sua posição numa segunda consulta.

O Tratado reformador da União Europeia (UE), assinado pelos líderes europeus a 13 de Dezembro em Lisboa, deverá ser ratificado por via parlamentar por todos os Estados-membros, à excepção da Irlanda, cuja Constituição impõe o referendo.

Até agora, o Tratado de Lisboa, que visa melhorar o funcionamento da UE e reforçar o seu peso político no mundo, já foi ratificado em cinco países, por via parlamentar: Hungria, Eslovénia, Roménia, Malta e França.

Diário Digital / Lusa
12-02-2008 18:14:00
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Na Irlanda referendar o "Tratado de Lisboa" vai ser como limpar o cú a meninos. Por isso, e porque quem tem cú tem medo, os governantes estão a pensar numa estratégia de levar mais gente a participar no referendo, não vá o diabo tecê-las e aparecerem para votar só os mesmos que em tempos rejeitaram o Tratado de Nice. Eis um exemplo que mostra que, mesmo no caso de haver realização de referendo (o que só acontece na Irlanda e apenas por ser obrigada pela Constituição), há sempre o risco de se encontrarem estratégias para influenciar o modo como o referendo é feito, encontrando-se estratégias para manipular a população da forma que melhor convir aos dirigentes europeus. Diga-se de passagem que era mesmo lindo ver o tratado a ser rejeitado pelo referendo da Irlanda, mas isso está longe de acontecer. Lá teriam eles que arranjar pretextos para fazerem o mesmo que fizeram com o Tratado de Nice: se não passa à primeira, há-de se arranjar uma qualquer estratégia manhosa de o fazer aprovar à segunda!


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