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domingo, novembro 23, 2008

Uma carta fora do baralho

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"POLÍTICA DE EDUCAÇÃO"

Nos últimos dias recebi SMSs de diversos colegas alertando para a presença do Jorge Pedreira, secretário de estado da educação, numa palestra a realizar em Setúbal, no dia 16 de Novembro às 17h. A palestra era subordinado ao tema "Política de Educação", foi promovida pela distrital do PS mas era aberto a não-militantes. Eu lá apareci, pensando que ia encontrar vários colegas da nossa escola, mas fui o único. No auditório da Estalagem do Sado, estávamos oitenta pessoas, o que corresponde a cerca de metade dos lugares. Esperava ver lá mais gente. Quase todos os presentes eram militantes do PS e percebi mais tarde, pelas intervenções, que cerca de metade dos presentes eram, também, professores. Eu, que sou apartidário e feroz crítico de quase tudo o que seja políticos e seus comportamentos, e nada habituado a estas lides, ali fiquei sentado ao lado de um colega de outra escola, na última fila.
Na mesa estava o secretário de estado, ladeado pelo ex-deputado, actual presidente da distrital do PS (e também pintor) Vítor Ramalho, e por um indivíduo que nunca falou e que desconheço. Na plateia reconheci de imediato o Humberto Daniel, ex-presidente da junta de freguesia de S. Sebastião, e o Paulo Pedroso, deputado do PS.
A palestra foi um misto de operação de charme e de apalpar o pulso aos militantes sobre o assunto em causa. O secretário de estado falou durante 50m, ininterruptamente e sem recurso a qualquer tópico escrito. Trazia, natural e obviamente, a lição mais do que sabida. Disse essencialmente disparates, mentiras e até ofendeu os professores. Aquelas coisas que estamos fartos de ouvir: os professores trabalham poucas horas, nunca foram avaliados, não querem ser avaliados, os sindicatos assinaram e agora não cumprem com o que assinaram, os professores eram uns privilegiados porque progrediam automaticamente nas carreiras, o excessivo abandono escolar, a falta de hierarquias, o premiar do mérito, etc., etc., etc.
Depois houve inscrições para expor opiniões. 27 pessoas se inscreveram, entre as quais eu, que falei mais ou menos a meio. Pensei que a generalidade dos militantes aproveitasse a ocasião para tecer elogios às virtudes do ECD e do seu modelo de avaliação, mas não foi isso que aconteceu. Começou por falar o militante Chocolate Contradanças (é esse o seu nome) que foi professor e se disse desgostoso por ver o estado de desmotivação em que a sua mulher está, ela ainda professora, e referiu que o PS iria perder a maioria absoluta devido a esta ME; foi aplaudido. O Humberto Daniel teve uma intervenção bombástica ao começar por dizer que "por muito menos o Correia e Campos foi para a rua"; foi aplaudido. Outros militantes se seguiram. O Paulo Pedroso teceu críticas ferozes, também preocupado com os resultados eleitorais. Disse "a Escola está agora pior" e, referindo-se a uma passagem do discurso do secretário de estado em que este dizia que os últimos dez anos foram uma barafunda (não me lembro se a palavra foi esta ou outra idêntica) nas escolas, Pedroso lembrou que "o PS esteve 7 desses 10 anos no governo"; foi muito aplaudido. Seguiram-se outras intervenções, de professores, alguns membros de conselhos executivos, ex-professores e militantes do PS, cada uma apontando aspectos diferentes das fraquezas deste modelo de avaliação, raramente se apontando virtudes.
Chegou a minha vez e quis partir mais alguma loiça, pois estava revoltado sobretudo com uma frase dita pelo secretário de estado e que não havia sido ainda comentada por ninguém. No final do seu discurso ele havia dito, referindo-se às negociações com os sindicatos, que não estava na disposição de ceder nem de renegociar. Coroou o seu raciocínio com o provérbio chinês "Quando se dá uma bolacha a um rato, a seguir ele quer um copo de leite." Assim, sem tirar nem pôr! Depois de me apresentar, esclareci que sabia o que era uma metáfora mas que não podia ficar indiferente à contextualização dada àquele provérbio, onde os professores eram comparados aos ratos, e salientei:
– Um professor pode até aceitar uma bolacha e pode até beber um copo de leite, mas também sabe desmontar uma ratoeira.

Tensão na sala, com muitos olhos em cima de mim, de pé, com o microfone na mão. Mas não fraquejei e achei que devia ser ainda mais contundente. Depois de referir as fraquezas deste modelo, a má-fé e as reais intenções que estão por trás dele disse:
– Isto é uma palhaçada!
Continuei dizendo que o ME está sempre a passar à opinião pública que os professores trabalham poucas horas e que têm muito tempo de férias. Lembrei que:
– Em relação às horas, não sei como chegam a essa conclusão, pois eu nunca trabalho menos de 40h por semana, e é frequente trabalhar bem mais. Quanto às férias e às paragens, como nos podem atirar isso à cara se nos limitamos a cumprir o calendário estipulado pelo ministério? Até parece que os professores andam a roubar alguma coisa a alguém.
Sabia que estava a pisar terrenos argilosos, mas arrisquei de novo:
– Isto é uma palhaçada!
Às tantas o Vítor Ramalho interveio e disse que não podia admitir esta linguagem, que se tratava de um encontro de militantes do PS onde as pessoas se respeitavam. Eu, que vejo na generalidade dos políticos pessoas que são tudo menos sérias, estive-me nas tintas para os seus pruridos. Perguntei-lhe se os não-militantes não podiam intervir. Ele disse que sim. Perguntei-lhe se me deixava continuar e concluir a minha opinião. Disse de novo que sim, e eu continuei. Para concluir lembrei-me de uma série de ataques que o secretário de estado fez aos professores e às suas formações. A esses ataques respondi:
– Todos os professores têm formação média, superior ou equiparada, alguns têm mestrado, outros têm doutoramento. Fizeram profissionalização dentro dos moldes estipulados superiormente. Fazem acções de formação e actualização com regularidade. Como nos podem atirar também isso à cara? Lembro que mais de 90% dos professores têm habilitações académicas superiores às do primeiro-ministro.
– Aí é que foram elas! Não se podia falar mal do ai-jesus de todos eles, ali. Pateadas da mesa e de muitos dos presentes na plateia. Ainda perguntei, por duas vezes:
– Estou a dizer alguma mentira?
Ninguém me disse que não. Sentei-me; ninguém bateu palmas. Ouvi atentamente as intervenções seguintes. Um psicólogo referiu que a ministra tem, à partida, qualquer coisa contra os professores, e que isso é notório nas suas intervenções. O último a falar foi um colega que referiu conhecer como funcionam as coisas noutros países da Europa, onde esteve várias vezes em trabalho, e de não saber de nenhum onde os professores sejam divididos em duas carreiras. Questionava ele a que país, afinal, tinha ido o ME inspirar-se.
Para terminar, foi dada a palavra ao secretário de estado, que voltou a falar das virtudes deste modelo de avaliação e da importância de o levar à prática. Foi um discurso circular, onde muito pouco se reflectiram as preocupações colocadas pela plateia.
Foi assim a minha aventura de quatro horas numa palestra promovida pelo partido que suporta o governo que está a destruir o ensino público no nosso país.

António Galrinho

domingo, maio 25, 2008

Pais às ordens do Ministério da Educação e dos Conselhos Executivos?


Criação do Conselho Geral Transitório
Submetido por admin a Quarta, 05/07/2008 - 09:38.


Administração e gestão escolar


O Conselho Geral Transitório tem incumbências especiais, nomeadamente a de eleger o director, no caso em que já tenha cessado o mandato da direcção executiva e esta opte pela eleição do director


Conselho Geral Transitório
DESPACHO INTERNO >> Aqui

O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, consagrando, em sede de disposições transitórias, a existência de um Conselho Geral Transitório com a especial incumbência de elaborar e aprovar o regulamento interno, preparar as eleições para o Conselho Geral assim que aprovado o regulamento interno e eleger o director, no caso em que já tenha cessado o mandato da direcção executiva e esta opte pela eleição do director, nos termos do n.º 4 do artigo 63.º do referido Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e ainda não esteja eleito o Conselho Geral.


No n.º 1 do artigo 62.º, ficou igualmente estabelecido que os procedimentos necessários à eleição e designação do Conselho Geral Transitório são desencadeados até trinta dias úteis após a entrada em vigor do mesmo diploma. Considerando, no entanto, a conveniência de facultar aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas um prazo mais alargado para o efeito, tal como acordado no Memorando de Entendimento celebrado com as organizações representativas do pessoal docente no dia 12 de Abril de 2008, determina-se o seguinte:


O disposto no n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril deve estar cumprido, impreterivelmente, até 30 de Setembro de 2008.


Lisboa, 30 de Abril de 2008.


Pela MINISTRA DA EDUCAÇÃO

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação


Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira


Posto isto, imaginem um presidente de uma associação de pais de uma das escolas do agrupamento ouvir em tom intimista da boca da presidente do CE: "já leu sobre o Conselho Geral Transitório?" a que este responde: "Ainda estou a estudar o documento da municipalização do ensino".

Daí a um bocado uma chamada telefónica: "tem aqui uma convocatória para um conselho pedagógico".

Chiça, que é demais: ultimamente é o quarto conselho pedagógico e uma assembleia de agrupamento e mesmo assim ainda foi preciso queixar-nos por não termos sido convocados para um onde se ia falar da avaliação dos professores! Com tantas reuniões e legislações já pareço um professor!

Agora é o secretário da educação, em nome da ministra que nos vem dar ordens e estabelecer prazos: "impreterivelmente" tem que estar o trabalho todo feito até 30 de Setembro. E há escolas que já agendaram a assembleia eleitoral do conselho geral transitório para o mês de Julho! Já terão dito aos representantes dos pais que em Julho têm que estar na escola?

Será que esta gente pensa que os pais, por muito empenhados que sejam em defender a escola pública e em participar no processo educativo dos filhos vão andar a toque de caixa a obedecer às ordens do Ministério da Educação? Este ano não há férias nas escolas? Aos coitados dos professores já foi dito que Julho é para pôr tudo a andar para estar pronto no início do próximo ano lectivo e que só podem marcar as férias para o mês de Agosto. E aos representantes dos pais devem estar quase a ordenar-lhes que também façam o mesmo. Só que os primeiros é o trabalho deles, cumprem ordens (ou arriscam-se a ter problemas disciplinares e lá se ia a avaliação e a progressão da carreira para as urtigas!); enquanto os outros, os representantes dos pais, não trabalham na escola, apenas estão associados para defender a escola pública e o ensino dos filhos. Findo o ano lectivo, com os filhos de férias, quem os vai obrigar a estar presente nessas reuniões?

Calculem que, depois de anos a arredarem os pais para fora dos portões da escola e a fazer tudo à sua revelia, estão agora muito preocupados que não haja pais suficientes para preencher os lugares no conselho geral transitório porque precisam deles para eleger o futuro Director e para dar seguimento ao processo! Já estou a ver os anúncios nos jornais:


Pais precisam-se!

Para preencherem vaga no Conselho Geral Transitório

da escola x do agrupamento Y


Mas se os pais nem vão às escolas para saber da vida escolar dos filhos, e se uma assembleia de uma associação de pais de uma escola de 500 e tal alunos conta apenas com a presença de 3 pais que não integram os corpos sociais... se os próprios orgãos sociais não estão presentes, apenas poucos, como esperam preencher esses lugares que a lei determina?

Mesmo que o processo vá para a frente, que os representantes dos pais, que trabalham e dispõem de pouco tempo, acabem por aparecer em número suficiente ( e já estou a imaginar a direcção do agrupamento à cata de pais avulsos nas escolas onde não estão constituídas associações de pais para virem preencher os lugares) esse conselho geral transitório continua a ser uma enorme falácia anti-democrática. Como o meu amigo Kaos bem traduz, esse conselho geral transitório é como se numa associação se criasse uma comissão instaladora para se auto-nomear para os lugares do conselho geral.

Que aliciantes irão ser dados aos pais para integrarem tais processos? Que tem tudo isto a ver com as associações de pais originariamente formadas para defender a escola pública e para zelar pela educação das crianças?

quarta-feira, março 12, 2008

Lutamos com Monstros!

Imagem do KAOS

Avaliação de desempenho dos professores

Ministério da Educação aberto a recuar em casos pontuais

O secretário de Estado, Jorge Pedreira, diz que a reunião desta terça-feira, com a Fenprof, correu de forma «inesperada, mas positiva». À saída, Pedreira admitia o adiamento da avaliação de professores em algumas escolas, enquanto Mário Nogueira não escondia a satisfação por ter visto «uma luz ao fundo do túnel»

(ler tudo no
Sol)

«Quem luta com monstros deve velar por que , ao fazê-lo, se não transforme também em monstro. E se tu olhares, durante muito tempo, para dentro de um abismo, o abismo também olha para dentro de ti."

Nietzsche, Para Além do Bem e do Mal
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