«Migalhães»

' MIGALHÃES '

Lá vem com o Avelar

O filho do Zé João
Vem do centro escolar
Cansado de palmilhar
A caminho da povoação

Não há médico na aldeia
E a antiga escola fechou
Não tem carne para a ceia
Nem pitróleo para a candeia
Porque o dinheiro acabou

O seu pai foi para França
Trabalhar na construção
E a mãe desta criança
Trabalha na vizinhança
Lavando pratos e chão

Mas o puto vem contente
Com o 'Migalhães' na mão
E passa por toda a gente
Em alegria aparente
De quem já sabe a lição

Um senhor muito invulgar
Que chegou com mais senhores
Veio para visitar
O novo centro escolar
E dar os computadores
E lá vem o Joãozinho
No seu contínuo vaivém
Calcorreando o caminho
Desesperando sozinho
À espera da sua mãe

Neste país de papões
A troco de dois vinténs
Agravam-se as disfunções
O rico ganha milhões
E o pobre, 'Migalhães'!

(autoria desconhecida, recebido por mail)

In Memoriam

Numa altura em que, mais do que nunca, é preciso alertar pais, alunos e população para o estado de coisas que se vive na educação, alguém atento lembrou este excerto da entrevista de Medina Carreira à Sic em Julho passado:

JGF - Mas na educação há, pelo menos, a avaliação dos professores…

MC – Mas você acredita nisso?

JGF – Pelo menos, oficialmente, está aprovada….

MC - Oiça, eu nem quero falar da educação, porque as crianças, os jovens de hoje, eles não perceberam que se deviam revoltar contra os políticos. Os políticos estão a hipotecar o futuro deles.

(…) A ministra não percebeu o que estava a fazer, porque ela quis pôr os professores na ordem mantendo os alunos indisciplinados (…) A primeira coisa era pôr ordem nas aulas.

Se os pais tivessem a noção do mal que estão a fazer aos filhos e se os filhos tivessem a noção da hipoteca que os políticos estão a lançar sobre eles no futuro - vão ficar uns ignorantes a maior parte dos casos - eles já tinham vindo para a rua protestar. Não eram os sindicatos, eram os meninos.

GF - O que o Sr. está a referir já não é um problema de governação ou de relação entre governados e governantes.

MC – É sobre quê?

GF - É mais vasto, é civilizacional… é da organização do país e da relação de civilidade entre as pessoas.

MC - Se você disser aos pais e aos meninos: "Bom, isto é civilizacional, somos todos uns selvagenzitos, não é para aprendermos coisa nenhuma, nem saber contar, nem escrever, nem falar, nem pensar , mas isto vai-lhes sair muito caro". Agora era dizer-lhes isso, não era dizer: eles são todos uns ignorantes mas os exames estão a dar melhores resultados com progressos brutais de um ano para o outro. Isto é tudo uma mentira, ninguém acredita. (...)

O problema é este: aqueles que precisavam de ser objecto de exigência e aprendizagem – que são aqueles das classes mais baixas – eles vão ficar tão preparados que serão de classes mais baixas amanhã e os seus filhos (de [GF] serão de uma classe média, como a minha filha é. É que nós estamos a manter esta estratificação exactamente não ensinando àqueles aos quais precisaríamos de exigir – porque aqueles que estão em baixo é que precisam de ser trazidos para cima. Não é dizer "Coitadinhos, não aprendam nada, vocês não têm culpa de nada, são uns desgraçadinhos…" Não, não, esses é que têm de ser puxados, não são os seus filhos.

GF – E esses fariam o país progredir?

MC – Exactamente, esses é que precisam...

GF – E o sistema como está não os ajuda?

MC - Você não me obrigue a ser eu a interrogá-lo. Eu deixei de ensinar porque estava farto de ignorantes. Eles não sabiam falar, não sabiam escrever, erros uns a seguir aos outros… Aliás hoje alguns ministros têm dificuldade em articular, o vocabulário é escasso, a gaguez é imensa, há uns « supônhamos» que saem assim um bocadinho descuidados…Ninguém quer denunciar porque isto não é simpático, é melhor andarmo-nos a abraçar uns aos outros. Não vamos longe com esta falta de qualidade!

(recebido por mail)

Magalhães (este) e as Satisfações Porcinas dos Tecnologicamente Felizes Iletrados

Roger Waters PIG

O Magalhães, o porco e o Sócrates (o outro)
01.10.2008, Santana Castilho

Fornecer tecnologia sem cuidar da literacia que a permite utilizar é drasticamente pobre

Sobre o Magalhães (refiro-me ao computador português feito no estrangeiro) já se escreveram muitos e interessantes comentários, uns a favor e outros contra. Tudo visto, parece-me que resta uma generalizada (mas para mim preocupante) aceitação da medida. Ouviram-se escolas e professores sobre a iniciativa? Não, porque por elas pensa a ministra, para quem o Magalhães constitui "o instrumento principal da democratização do ensino"; ponderou-se o impacto que a tecnologia tem na melhoria do aproveitamento escolar dos jovens, analisando estudos disponíveis sobre a matéria, que concluíram pela sua irrelevância? Não, porque o coordenador do Plano Tecnológico já disse ao que vai: dois alunos por computador em 2010!
Dou de barato não saber que critérios presidiram à escolha deste computador e não de outro, da Intel ou da empresa de Matosinhos, e simplesmente não engulo a fantasia da ausência de custos para o Estado. Mas o que acho verdadeiramente preocupante é a generalizada adesão ao culto duma modernização pacóvia, que tudo resume ao mero mercantilismo (e não utilitarismo, como muitos impropriamente referem o conceito que, enquanto teoria filosófica, é coisa bem diferente). A formação sólida, que constitui a missão da Escola e dos professores, deve assentar numa clara hierarquia de valores: primeiro o conhecimento puro, depois o instrumental. Mas o que se tem feito ultimamente é a secagem das actividades cognitivas, substituindo-as pelas meramente instrumentais. Foi assim que se trocaram clássicos da literatura por textos ditos pragmáticos (simples formulários, notícias jornalísticas ou mensagens publicitárias) e se preferiram as actividades conducentes à aquisição de "competências" em detrimento das actividades de forte componente cognitiva. Foi assim que se enfraqueceu o ensino da Gramática, da Filosofia e da História e se reforçaram iniciativas híbridas ("área projecto" e "estudo acompanhado"). Surpreendente? Não, se tivermos em vista que quem decide são tecnocratas deslumbrados pela tecnologia e convencidos que os "bichavelhos" são suficientes para educar o povo.
Parece-me evidente que há mais gente satisfeita com este bodo de Magalhães a eito que gente insatisfeita e ciente, como eu, de que as crianças do ensino básico não vão aprender melhor a ler e a interpretar o que lerem por causa dos computadores; ou de que não aprenderão mais cedo e melhor a Matemática fundamental por via do Magalhães; ou de que não se iniciarão precocemente na actividade de pensar e perceber o que as rodeia, por via do portátil. E é aí que reside o problema: fornecer tecnologia sem cuidar da literacia que a permite utilizar é drasticamente pobre. O impacto da componente cognitiva do ensino só pode ser comparado com o da sua vertente instrumental por quem conhece as duas e tem do exercício profissional uma autoridade que os tecnocratas desprezam. O tecnocrata é por norma e por formação pouco sólida um fanático da tecnologia, que com ela se satisfaz e nem sequer aprende com a natureza efémera de tantos projectos tecnológicos (lembram-se do ensino assistido por computador, do Minerva, do Nónio, das Cidades Digitais e do endereço electrónico para cada português, entre outros?).
Stuart Mill referiu-se assim a esta questão fundamental do pensamento e da natureza humana:
"É indiscutível que o ser cujas capacidades de prazer são baixas tem uma maior possibilidade de vê-las inteiramente satisfeitas; e um ser superiormente dotado sentirá sempre que qualquer felicidade que possa procurar é imperfeita. (...) É melhor ser um ser humano insatisfeito do que um porco satisfeito; um Sócrates insatisfeito do que um idiota satisfeito. E se o idiota ou o porco têm opinião diferente, é porque apenas conhecem o seu lado da questão. A outra parte da comparação conhece ambos os lados..." Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)

Boletim da Comissão de Defesa da Escola Pública (link para o PDF)

CDEP

A todos que se interessem pelos problemas do Ensino e da Escola Pública recomendo a leitura do Boletim de Julho da Comissão de Defesa da Escola Pública, resultante do Encontro de 19/Abril.

LER AQUI

Pode o ensino em Portugal sobreviver à trafulhice reinante?

Kaos

«estabilidade» não permite mais colocações"???

http://diario.iol.pt/sociedade/educacao-ministra-lurdes-rodrigues-desemprego-professores-colocacoes/986930-4071.html

Fonte: IOL Diário

Tanto faz rir como chorar ... A Ministra da Educação diz que a «estabilidade» não permite mais colocações e pior ainda: "Lurdes Rodrigues acredita que os professores desempregados «terão a sua oportunidade», mas fora do sistema de ensino" (IOL Diário)

(recebido por mail)

Bem, das duas uma: ou andaram a estudar para serem professores e afinal vão ter que acabar a trabalhar numa caixa de supermercado, a ganhar miseravelmente; ou então vão mesmo conseguir dar umas aulinhas fora do sistema, contratados por uma empresa manhosa que lhes arranjará umas horas nas escolas a assegurar as Actividades de Enriquecimento Curricular e a ganhar miseravelmente, claro.

Trapaceiros!!!

" Os Meandros Do Destacamento por Doença

Passo a publicar o testemunho e os resultados da curiosidade de um leitor e comentador deste blogue, que por razões óbvias pediu para ser reservada a sua identidade, acerca dos truques que estão a caracterizar o Destacamento por Doença, aqueles que só são detectáveis por quem anda nisto há muito tempo e sabe que é necessário estar sempre à espera do pior. (...)" (Paulo Guinote, A Educação do meu Umbigo)

Leia na íntegra e distraia-se com a actividade de expressão dramática:

Fonte: Paulo Guinote, A Educação do meu Umbigo

Casos de sucesso do esforço do governo

Diz a Ministra à TSF:

"O esforço do governo, tem sido compensado pelos resultados dos alunos."

Já o "Expresso" (apud J.P.C.) noticia:

"o caso de Luís, 15 anos, que passou para o 7.º com oito negativas e uma positiva (a Educação Física)".

Publicada por Moriae em 'a sinistra ministra' a 9/02/2008 09:35:00 AM

Termitofagias

Pobres sociedade em que as térmitas
se têm de pôr eternamente na ponta dos pés,
para mostrarem trabalho à sua insaciável Rainha.

Arrebenta

Uma associação de pais normalmente é constituída por pessoas que decidem intervir mais activamente na escola dos seus filhos. Quando não há problemas de maior, normalmente colabora com os orgãos escolares no sentido de organizar festas, angariar patrocínios e manter os pais informados sobre o que se passa na escola.

Mas uma associação de pais não se deve limitar a estas funções, também tem a função de participar mais activamente no projecto escolar, participando nos conselhos de escola/agrupamento e no conselho pedagógico, prestando depois aos pais as informações decorrentes.

Outras associações levam ainda mais longe o seu papel, sentindo a necessidade de se organizar no Movimento Associativo de Pais (MAP), no sentido de se manterem mais atentos e informados, podendo recorrer às estruturas do MAP para se esclarecerem sobre as leis, os direitos e os deveres.

Hoje em dia é difícil para os pais encontrarem tempo para se reunirem e tornou-se quase impossível os pais terem tempo para desenvolverem este tipo de actividades. Por isso nem sempre é possível formar uma associação de pais.

Com as novas legislações resultantes das políticas educativas, e com as mudanças que estas se propõem a causar na escola pública, torna-se impensável as associações de pais não esclarecerem os seus associados sobre o que se está a passar no ensino. Não o fazer é enfiar a cabeça na areia e ficar à espera que nada disto venha a trazer problemas num futuro muito próximo.

Quando uma associação de pais toma a iniciativa de informar os pais das novas leis e das suas consequências, logo surgem vozes que a acusam de estar a usar a associação de pais para fazer política. Mas nunca ninguém se queixa que o governo está a usar o Ministério da Educação para fazer política.

As pessoas fogem da política como o diabo da cruz. Provavelmente adquiriram tal asco aos políticos e à forma como estes fazem política que este termo adquiriu para a generalidade das pessoas um sentido sujo. As pessoas afastam-se naturalmente de tudo o que lhes cheire a política. E nem se apercebem que têm os pés enfiados nela e que lhes chega até ao pescoço, como um lodo do qual não podem escapar. Como Édipo fugindo do seu destino, quanto mais as pessoas se arredam da política mais a política vai no seu encalço.

As pessoas em geral fazem por ser cumpridoras e não se sentem atraídas por nada que as leve a pôr em causa. As pessoas gostam de confiar que tudo está em ordem e detestam tudo o que vier pôr em causa seja lá o que for. Desconfiam de tudo o que as possa transtornar. Por isso preferem não levantar ondas e aceitar a ordem vigente, comportando-se o mais possível como o resto do grupo, para não sairem fora do padrão.

Se alguém tenta alertar as pessoas para os perigos decorrentes de uma lei, as pessoas tendem a afastar-se e jamais acreditam na sua possibilidade de fazer cair uma por terra uma lei por mais absurda que seja. Para elas, as causas (aquelas que conhecem a palavra e o seu significado) estão fora de moda, são assunto de perdedores e hoje em dia as pessoas querem ser eternos vencedores, o que as leva a não porem nada em causa. Antes preferem adaptar-se e sobreviverem do que revoltar-se e lutar por aquilo em que acreditam.

Os dirigentes sabem disto e mostram-se confiantes: basta-lhes publicar as leis e esperar que sejam postas em prática sem reacções contra elas. Para isso contam com o apoio de todo um séquito que compactua com as ordens que vêm de cima sem as pôr jamais em causa. As pessoas são avaliadas de cima para baixo e para tal basta-lhes cumprirem as ordens que vêm de cima. Quanto mais prontamente as aplicarem sem fazerem perguntas e às vezes até mesmo dando-lhes o seu cunho pessoal ainda mais refinado, no caso de serem mais papistas que o Papa, melhor os seus superiores as avaliarão.

É por isso que corremos o risco de muitos dos Conselhos Executivos (que também serão avaliados, pelo ministério?) executarem prontamente as ordens da ministra, que por sua vez aplicará prontamente as ordens do primeiro-ministro, que por seu turno aplicará prontamente as directivas da união europeia, que por sua vez...

O que pode fazer uma associação de pais convicta de que sem a unidade dos pais e dos professores contra estas políticas a escola pública tem o seu fim anunciado? Como pode uma associação de pais dizer isto aos pais se eles não querem ouvir este tipo de discurso do desassossego, taxando-o imediatamente de "política"? Se mesmo os professores dos Conselhos Executivos cumprem e fazem os outros cumprir? E se no final os poucos que resistem ainda são olhados de lado, como gente que não se quer dar ao trabalho, como um bando de incumpridores que pagarão por não obedecerem à sinistra rainha?

Como serão olhados pelos outros pais os pais que ousem alertar, que se aliem aos professores em luta, que publicamente acusem estas políticas de serem responsáveis pela falta de interesse que os seus filhos mostram por esta escola que os desqualifica?

Des(informação) em Directo: Uma bota e três capachos

Todas as semanas, a SIC Notícias mostra o que vai ser a edição semanal do Expresso. A excelência do jornalismo, em antecipação, com Ricardo Costa, Nicolau Santos e alguns convidados semanais.

Expresso da Meia-noite, SIC NOTÍCIAS

Imagem (genericamente modificada) retirada do Kaos (ler texto)

Lamentavelmente esta semana só lá estava o Nicolau no país das maravilhas; tivemos pena, fez-nos falta o mano Costa pois apreciamos sempre confirmar as nossa suspeitas de que a informação anda manipulada e gera-se no seio da mais completa fraternidade com os governantes.

Que melhor exemplo de fraternidade deste conluio a que hoje assistimos? Falou a senhora ministra e logo uma chusma de oportunistas se lança no atropelo da apropriação mais vil da representatividade que se podia imaginar num debate que, por ser sobre o Ensino, devia dar bons exemplos: vem o presidente do Conselho das Escolas, Álvaro Almeida dos Santos, e diz: “nós, escolas”. Claro que este chamado “Conselho das Escolas" foi escolhido a dedo e formado às pressas pelo Ministério da Educação para ter um conselho-fantoche a falar pelas escolas do país; e o Nicolau continua a dar as deixas: “deixe-nos ouvir a voz dos pais”:

Entra o Albino, the Voice, na discussão (que discussão? ali não há discussão, estão todos formatados para dizer a mesma coisa e defender as mesmas políticas do ensino) e nós pais coramos de vergonha por estarem a usar a nossa qualidade de sermos pais para dizer tanta enormidade, para descer tão baixo e se pôr perfeitamente de cócoras diante da ministra. Tanto yes, minister sem o toque british, embora evoque o modelo inglês (sim, já sabemos que estas leis fazem parte de um plano maior, que imitam o modelo inglês que por sua vez imita o americano, já sabemos que o ataque é global e vem em pílulas da união europeia para destruir o próprio conceito de escola pública em nome das leis do mercado e que o objectivo último é a privatização do ensino. Quem sabe nessa altura alguns pais não poderão comprar escolas e ser donos do ensino. Talvez até possam depois dispensar os professores e tomar o seu lugar na atribuição das notas). Apenas lhe reconhecemos a esperteza saloia naquelas falas, num atropelo de palavras decoradas dos programas do ministério da educação. Um crápula que usa o bom nome de uma estrutura associativa, a CONFAP, tomada de assalto por estes pulhas, que usurpam os apoios financeiros não os distribuindo por toda a organização que encabeçam, como é sua obrigação, deixando sucumbir a estrutura que suporta a CONFAP (sem essa estrutura a CONFAP simplesmente não existe, é a voz de falsete do senhor Albino). Corta-se assim as ligações ao verdadeiro movimento associativo que ainda existe, ignorando-o e ousando falar em nome dessa estrutura de pais organizados e conscientes que só podem repudiar esta falsa representação: diz sem vergonha que tem sob a sua alçada "1800 federações" mas não as consulta, antes recruta entre os seus contactos pais da sua laia, oportunistas, que não se encontram organizados, acenando-lhes falsas promessas de cargos: “muitos pais estão já a ser contactados para vir a ser os futuros presidentes dos Conselhos Gerais”. Uma vergonha!

Além disso o Albino veio reafirmar que o que os pais querem é ver resultados: os alunos mesmo maus devem ter a oportunidade do sucesso. Diz o próprio Albino que os professores estão afogados em trabalho e por isso podem muito bem deixar para os pais essa tarefa de avaliar os alunos. É que, segundo o Albino há esta incompatibilidade de os professores verem alunos onde os pais vêm filhos. Por isso é tão importante serem estes a garantirem-lhes o sucesso, participando activamente na avaliação, ou seja, dê lá por onde der os filhos têm é que passar de ano, sejam bons ou maus alunos, para tal bastará que os pais tomem os órgãos de decisão da escola de assalto.

O jornalismo hoje é tão reles, que não nos admirámos nem um pouco da vileza dos convidados para o debate, nem que a FENPROF não estivesse presente. Que os media andam manipulados não é novidade, mas realmente é escandaloso. A FENPROF tem questionado activamente todas a contra-reforma do Ministério da Educação usando os meios legais ao seu alcance para deter o processo de destruição a que está a ser submetida a escola pública (4 providências cautelares), o que no mínimo é um assunto quente. Mas afinal quem aparece é a FNE, a chamada UGT dos sindicatos dos professores, que não deseja senão fazer pequenos ajustes no processo em curso. Não diz que o ataque não pode ser feito mas que o ataque deve ser bem feito, devendo-se “reforçar a autonomia”. Para este senhor a autonomia deve efectivar-se e não ficar pela retórica dos políticos. Vem vender o seu peixe miúdo: “para haver autonomia tem que haver condições: tem que haver meios humanos” (mão de obra) “e financeiros” (ó Abreu, dá cá o meu!) e toca para a frente que a educação é o que aqui menos importa. Chama-se a isto negociação sindical e, claro, teve que fazer o seu papel para enganar a classe que se deixa enganar por estes discursos, dizendo que os professores são centrais nas escolas e que a gestão colegial que lá está instalada já tem as suas lideranças fortes, para quê vir outra gente tomar o poder? Afinal o que todos mais precisam as escolas é de lideranças fortes, aqui não se trata de educação, trata-se de gestão. Aqui também estão todos estão de acordo, até o Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, professor (em que escola?) em representação dos professores (lembro que quem não se sentir retratado pode sempre mudar de sindicato, nem que seja para outro que esteja a fingir melhor defender direitos dos professores em vez apenas dos seus interesses de negociata!), leu a mesma cartilha. Para ele desde que se façam uns pequenos ajustes, uns joguinhos de tira daqui para dar acolá, tudo faz sentido. Deve ser um dos que vieram agora defender que os alunos 11 horas na escola é uma coisa boa, desde que dê emprego a mais professores...

Para a sinistra Ministra, com a presença radiosa a que sempre nos habituou, tudo isto é muito simplex de resolver, os professores é que complicam, são um entrave, quem lhe dera poder fazer uma escola sem professores. Mas não faz mal, reúne uns tantos presidentes de conselhos executivos, dá uma geral, dita as suas normas, rígidas, claro, “o exercício é difícil, é exigente, é preciso simplificar” e toca a despachar paletes de normativos, tudo para simplificar, “com sistemas e processos iguais em todas as escolas”, para reforçar a autonomia (!) e é vê-las melhorar, sem stresses, os professores complicam muito, “é necessário descomplicar, vamos trabalhar no sentido de simplificar”, faz parte da rotina, os professores têm que “desdramatizar, não trabalhar sob o medo e as angústias” (aqui só gostava que a televisão fosse mesmo interactiva e que fosse passando em rodapé todos os nomes feios chamados em simultâneo a tamanha aberração). A ministra ocultou o pormenor que vai ter o queijo e a faca na mão: se os directores não dançarem conforme o Ministério toca ele reserva-se o direito de os exonerar. Só disse que eles vão ser avaliados e que podem estar tranquilos que o Ministério vai “distinguir e premiar as boas práticas”. Claro que para a ministra “a excelência não se distribui” (aliás estava de férias quando os pais fizeram a criatura) , pelo que “não podemos admitir que haja 70% de pessoas excelentes e 30% não excelentes, o contrário é que é o normal”. Ou seja, a excelência vai ser como as quotas: se numa escola mais de 30% dos professores forem excelentes, isso não é normal, logo se impõe arranjar alguns bodes expiatórios e mandar que se lhes baixe a excelência. Para isso será útil contar com os professores avaliadores, que por sua vez também serão avaliados pelo(a) senhor(a) Director(a) que se limitará a fazer aplicar as normas ministeriais. Será por estar a formar toda uma equipa de paus mandados que qualificou publicamente os professores de “professorzecos”? Realmente correm o risco de se tornar desprezíveis os seres que aceitam não serem excelentes em troca de serem meros cumpridores de ordens e de normas. Como pode esta bruxa continuar à frente da Educação depois disto? Que tacto tem ela para lidar com a classe dos docentes? Esta bota só se pode debater mesmo é com capachos destes a fazer-lhe frente. Mas qual fazer-lhe frente? Neste debate ninguém fez frente a ninguém, todos trocaram os seus sorrisos cúmplices. Como tantos outros a que temos assistido, este debate não foi feito para discutir os problemas do ensino, este debate foi só para num momento de grande contestação um simulacro das várias partes implicadas no processo educativo virem dizer em uníssono “yes, minister”! E que coincidência jornalística tudo isto se passar nas vésperas do senhor engenheiro ir encontrar-se com os senhores do seu partido para os convencer que o Ensino está no bom caminho!

In memoriam... Valter Lemos por António Barreto

RETRATO DA SEMANA
Um naco de prosa

Por António Barreto - Público

PARECE QUE A EDUCAÇÃO está em reforma. Sempre esteve, aliás. Vinte e tal ministros da educação e quase cem secretários de Estado, em pouco mais de trinta anos, estão aí para mostrar o enorme esforço despendido no sector. Uma muito elevada percentagem do produto nacional é entregue ao departamento governamental responsável. Este incansável ministério zela por nós, está atento aos menores sinais de mudança ou de necessidade, corrige infatigavelmente as regras e as normas. Neste 5 de Outubro, dia da República, o Chefe de Estado e o presidente da Câmara de Lisboa não se esqueceram de considerar a educação a mais alta prioridade e a principal causa do nosso atraso. Nesse mesmo dia, mão amiga fez-me chegar o último exemplo do esforço reformador que anima os nossos dirigentes. Com a devida vénia ao signatário, o secretário de Estado Valter Lemos, transcrevo o seu despacho normativo, cuja leitura em voz alta recomendo vivamente:

«O Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, assenta num princípio estruturante que se traduz na flexibilidade de escolha do percurso formativo do aluno e que se consubstancia na possibilidade de organizar de forma diversificada o percurso individual de formação em cada curso e na possibilidade de o aluno reorientar o próprio trajecto formativo entre os diferentes cursos de nível secundário. Assim, o Despacho n.º 14387/2004 (2.ª Série), de 20 de Julho, veio estabelecer um conjunto de orientações sobre o processo de reorientação do percurso escolar do aluno, visando a mudança de curso entre os cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, mediante recurso ao regime de permeabilidade ou ao regime de equivalência entre as disciplinas que integram os planos de estudos do curso de origem e as do curso de destino, prevendo que a atribuição de equivalências seria, posteriormente, objecto de regulamentação de acordo com tabela a aprovar por despacho ministerial. Neste sentido, o Despacho n.º 22796/2005 (2.ª Série), de 4 de Novembro, veio concretizar a atribuição de equivalências entre disciplinas dos cursos científico-humanísticos, tecnológicos e artísticos especializados no domínio das artes visuais e dos audiovisuais, do ensino secundário em regime diurno, através da tabela constante do anexo a esse diploma, não tendo, no entanto, abrangido os restantes cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março. A existência de constrangimentos na operacionalização do regime de permeabilidade estabelecido pelo Despacho n.º 14387/2004 (2.ª Série), de 20 de Julho, bem como os ajustamentos de natureza curricular efectuados nos cursos científico-humanísticos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, implicaram a necessidade de se proceder ao reajuste do processo de reorientação do percurso escolar do aluno no âmbito dos cursos criados ao abrigo do mencionado Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março. Desta forma, o presente diploma regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos entre os cursos científico-humanísticos, tecnológicos, artísticos especializados no domínio das artes visuais e dos audiovisuais, incluindo os do ensino recorrente, profissionais e ainda os cursos de educação e formação, quer os cursos conferentes de uma certificação de nível secundário de educação quer os que actualmente constituem uma via de acesso aos primeiros, criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, e regulamentados, respectivamente, pelas Portarias n.º 550-D/2004, de 22 de Maio, alterada pela Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março, n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março, n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, n.º 550-E/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 781/2006, de 9 de Agosto, n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto, e pelo Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho, rectificado pela Rectificação n.º 1673/2004, de 7 de Setembro. Assim, nos termos da alínea c) do artigo 4.º e do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro, rectificado pela Declaração de Rectificação nº 23/2006, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 272/2007, de 26 de Julho, determino: (…)»

O que se segue é indiferente. São onze páginas do mesmo teor. Uma linguagem obscura e burocrática, ao serviço da megalomania centralizadora. Uma obsessão normativa e regulamentadora, na origem de um afã legislativo doentio. Notem-se as correcções, alterações e rectificações sucessivas. Medite-se na forma mental, na ideologia e no pensamento que inspiram este despacho. Será fácil compreender as razões pelas quais chegámos onde chegámos. E também por que, assim, nunca sairemos de onde estamos.

APELO PARA UMA DISCUSSÃO PÚBLICA ALARGADA DO MODELO DE GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Assine aqui o Apelo

Está em período de debate público apenas por um mês o Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Não apenas como profissionais da Educação, independentemente de qualquer filiação organizacional, mas também como cidadãos e encarregados de educação atentos, queremos manifestar o nosso desejo de um debate digno e alargado sobre um assunto tão importante como este que não pode ficar circunscrito a gabinetes ou a algumas reuniões longe do escrutínio público de todos os interessados.

Fazemos este apelo porque temos consciência de que estas mudanças terão repercussões profundas na qualidade do ensino ministrado nos estabelecimentos do ensino público e que nem todas essas repercussões se encontram devidamente avaliadas neste momento.

Para além disso, este projecto de alteração do regime jurídico ainda em vigor não se apresenta como resultante de uma necessidade pública, claramente sentida e demonstrada na e pela sociedade civil e comunidades educativas, de reformar o modelo em vigor. Pelo contrário, surge na sequência de uma profusão legislativa que se tem norteado por alguma incoerência entre as intenções manifestadas e as condições concretas existentes no nosso sistema educativo, o que desde logo nos suscita as maiores reservas quanto à sua validade.

Não esqueçamos que:
• No sistema educativo português os alunos têm sido alvo de reformas sobrepostas, mal preparadas e pior implementadas.
• Tais reformas sucedem-se sem serem devidamente avaliados os resultados das reformas anteriores,
• A não avaliação aprofundada de todas as medidas e do seu efeito no sistema leva a que os actores institucionais e a cidadania se interroguem sobre as razões destes sucessivos fracassos.
• Apesar de todas essas reformas, os índices de literacia (global ou funcional) continuam dos mais baixos, enquanto que as taxas de insucesso e de abandono escolar são das mais altas, não apenas em termos europeus, como até mundiais.
• Com um novo modelo de gestão, insuficientemente fundamentado e imposto em nome de uma desejável autonomia e abertura da gestão dos estabelecimentos de ensino às comunidades, corre-se o risco de um agudizar das disfunções que o sistema vem demonstrando, com consequências imprevisíveis não só em termos pedagógicos como da coerência, integridade e solidariedade do sistema público de ensino.

Perante este panorama, que aconselha a maior prudência em novas alterações na arquitectura do sistema público de ensino e perante as incoerências internas do projecto do Ministério da Educação em termos operacionais e a sua aparente inadequação quanto ao quadro legislativo em que se insere, nomeadamente quanto à Lei de Bases do Sistema Educativo, os signatários deste manifesto, reivindicam, por isso, ao Governo e ao Ministério da Educação que:
a) Exista um prazo suplementar de dois meses para discussão da proposta governativa;
b) Se promovam debates públicos em todas as escolas do país, mobilizando as comunidades educativas para a discussão das qualidades e óbices do novo modelo proposto;
c) Se faça a divulgação de todas as análises dos dados estatísticos e outros estudos de departamentos do Ministério da Educação, com especial relevo para a Inspecção Escolar relativos ao desempenho das Escolas em matéria de gestão que justificam a necessidade de mudança do modelo existente.
Apelamos ainda a que todos os intervenientes das comunidades educativas (alunos, encarregados de educação, docentes, funcionários não docentes, autarquias) se mobilizem para uma discussão alargada da Escola Pública.

Só com o activo envolvimento de todos na preparação de reformas com esta dimensão e impacto numa área crítica como a Educação é possível garantir que a mudança se transformará em algo positivo e não meramente instrumental.

Os órgãos de gestão das escolas e os Centros de Formação estarão, naturalmente, vocacionados para organizar e dinamizar este debate.
Os autores deste manifesto reiteram que não representam quaisquer organizações socio-profissionais de professores ou profissionais de educação actualmente existentes ou em processo de formação, sejam elas de natureza sindical, profissional, científico-profissional ou outra. Desejam afirmar, porém, que as organizações acima referidas são organizações da sociedade civil com legitimidade própria para se pronunciarem sobre as questões respeitantes ao sistema de ensino e à governação das escolas;

Deste modo, num contexto em que o poder político afirma a necessidade de envolver a sociedade civil na governação das escolas, a eventual limitação da intervenção no debate destas organizações e/ou movimentos independentes constituídos especificamente para este efeito, comprometerá gravemente a legitimidade dessa governação e das políticas que a determinam, gerando inevitavelmente fenómenos de inércia na sua aplicação, em grande parte resultantes da forma como a informação e o debate (não) se realizaram.

Assine aqui o Apelo

Albino de Almeida: um caso grave de usurpação de representatividade

Albino Pinto de Almeida é o actual presidente do conselho executivo da CONFAP. Esta confederação nacional de federações de associações de pais assume hoje a voz única dos pais e dos encarregados de educação do país inteiro, pretensamente tomando posição "em nome das crianças, jovens e das famílias portuguesas". Sempre que algum tema educativo envolve a opinião dos os pais, lá vem o senhor Albino proclamando-se senhor da voz destes intervenientes no processo educativo. Mas cada vez que o oiço falar não posso acreditar que aquela seja a opinião generalizada dos pais. Tanta subserviência aos decretos-lei de um ministério que está a destruir a escola pública: a destruição metódica todas as conquistas da escola construídas a partir de Abril, até ao momento da chegada a ministro da educação de Roberto Carneiro (Governo Cavaco Silva), quando as políticas educativas começaram a ser medidas não em termos pedagógicos, formadores e culturais mas economicistas, as quais se regem hoje mais do que nunca pelas leis do capitalismo global. A escola não é para ser lucrativa, nem pode ser elitista e violentamente competitiva. A escola serve para ensinar as regras de cidadania e os saberes, incentivando o aluno a querer entender o mundo que o rodeia e a reflecti-lo. Nessa área haveria muito a fazer com os professores em vez de os tornar uma classe acossada e dividida, desautorizada e exausta de tanta burocracia que lhes retira a disponibilidade e a capacidade de reflectir no seu trabalho pedagógico e no relacionamento com os alunos da várias turmas, que no fundo é o seu trabalho.

Aparentemente já me desviei um pouco, mas o que é um facto é que estamos num momento crucial em que uma maioria “socialista” comete as mesmas políticas lançando ofensivas à escola pública, numa fase ainda mais desenvolvida do sistema capitalista e pactuando com ele. Actualmente lançam-se tentáculos em direcção aos serviços públicos, na educação, na saúde, destruindo o que estava construído, encerrando o que funcionava, lançando um rasto de mais desemprego. Basta dizer-se que deliberadamente se considera “melhor ranking” ter menos professores por maior número de alunos. Por estas e por outras não é possível aceitar pactuar com este estado de coisas e aparecer publicamente em aliança com a actual ministra da educação, responsável pela maior devastação na educação alguma vez conseguida em sucessivos ministérios. A sua estratégia é tenebrosa, difamar o valor dos professores, partir a sua classe ao meio: os que avaliam e os que são avaliados (embora haja também alguém que avalia o avaliador), em vez do trabalho de equipa que existia. Desigualdade social entre os os que trabalham numa escola e os que agarram vários horários precários para conseguir tirar um ordenado, saltitando de escola em escola, sem nenhuma hipótese de ligação ao projecto educativo de cada uma dessas escolas, impossibilitados pela falta de tempo de se integrar em todas. Quando a gestão financeira passar para a escola e for esta a contratar os professores, muitas escolas limitadas financeiramente serão obrigadas a escolher estes professores por saírem mais baratos. Como podem esses professores educar? Como se pode concordar com as AEC’s, que funcionam hoje nestes moldes, com professores contratados por empresas contratadas por câmaras municipais que contratam as mais baratas por vezes estabelecendo protocolos com organizações de Associações de Pais.

Cinicamente parte-se do falso princípio que as AEC’s funcionam bem. No site da Confap lê-se a esse respeito que no ano passado (2007) funcionaram na “normalidade”, na qual seguidamente se incluem as “anormalidades” que são muitas e graves; como se para a Confap a normalidade pudesse coabitar com as “anormalidade” e isso ser o “normal”.

Não é essa certamente a opinião dos pais e encarregados de educação, por mais alheados que andem da vida escolar dos filhos (os que andam); competia à Confap informar e sensibilizar os pais para os danos que essas chamadas “anormalidades” podem prejudicar os alunos, quando muitos o desconhecem.

Não é normal que uma criança entre os 6 e os 10 anos se sinta presa dentro das salas de aula a partir de um determinado tempo do dia? Com regras, cadernos e exigências, dentro de salas de aula, como durante o tempo que já teve das aulas curriculares. Crianças pequenas que precisam de brincar, correr, saltar, desgastar energias, criar, dar largas à imaginação, encerradas oito horas por dia dentro de salas de aula, com regras e normas como funcionários. E muitos desses professores não têm a experiência pedagógica necessária para serem sensíveis aos limites dessas crianças saturadas de tanto tempo passado na escola. Traduzem-nos por “mau comportamento” e “desatenção”, o ambiente das aulas torna-se inóspito e pesado.

Os municípios podiam ajudar a resolver este impasse se usasse as infra-estruturas em benefício das AEC’s: a música aprendida na banda local; a actividade física na piscina municipal (ou nos clubes e estádios locais); as actividades lúdicas nas bibliotecas municipais, nas colectividades. Mas cada vez as autarquias têm menos infra-estruturas suas que não tenham sido colocadas à guarda dos privados, que praticam o moderno conceito do utilizador-pagador e as estratégias do lucro em vez do serviço social.

Já me afastei outra vez do assunto: a voz da Confap, que actualmente se intitula representante dos pais e dos encarregados de educação mas que se coloca em parceria com o ministério da educação e outros órgãos igualmente sinistros e dá o feed-back positivo e mediático às novas políticas educativas, legitimando-as por parte dos pais.

Como mãe, encarregada de educação e presidente de uma Associação de Pais, estive ontem presente numa reunião onde vim a confirmar a má impressão que me têm causado ultimamente as posições da Confap. E por isso quero deixar bem claro que me destaco absolutamente das enormidades que esse senhor Albino Pinto de Almeida, eleito afinal por apenas oitenta votos, vem constantemente dizer publicamente. O senhor Albino de Almeida não é como diz o representante de todos os pais, há muitos pais que não estão nem um pouco de acordo com as suas opiniões sobre educação. Como tenho conhecimento sobre a conduta desse senhor, considero execrável o modo como ignora e se vem apropriando do papel das federações distritais e das concelhias, as quais estão mais perto das associações de pais, monopolizando e usurpando a seu exclusivo favor apoios em vez de os distribuir pelas suas delegações regionais, para que a voz concordante e subserviente da Confap seja mediaticamente a única voz a representar os pais e os encarregados de educação do país. Isto em conluio com o Ministério da Educação, obviamente, a quem muito convêm as opiniões emitidas por este senhor. Uma vergonha e uma falta de escrúpulos que é preciso denunciar publicamente.

Ler artigo de Paulo Guinote sobre Escola a Tempo Inteiro

Agora são os pais que têm as costas largas?

Exemplo de escola com uma excelente posição no ranking: receita menos professores/mais alunos

No A Sinistra Ministra recomenda-se a leitura do texto completo (site do SPGL) e transcreve-se uma parte deixada como apelo a pais e Encarregados de Educação, que passo a transcrever:

«Violência é não saberem viver em comunidade, é o safanão, o pontapé e a bofetada como resposta habitual, o palavrão (dos pesados…) como linguagem única, a ameaça constante, o nenhum interesse pelo que se passa dentro da sala, a provocação gratuita ("bata-me, vá lá, não me diga que não é capaz de me bater? Ai que medinho que eu tenho de si…", isto ouvi eu de um aluno quando a pobre da professora apenas lhe perguntou por que tinha chegado tarde…)

Violência é a demissão dos pais do seu papel de educadores - e depois queixam-se nas reuniões de que "os professores não ensinam nada".

(...)

Cada vez os pais têm menos tempo para os filhos e, por isso, cada vez mais os filhos são educados pelos colegas e pela televisão (pelos jogos, pelos filmes, etc.). Não têm regras, não conhecem limites, simples palavras como "obrigada", "desculpe", "se faz favor" são-lhes mais estranhas do que um discurso em Chinês - e há quem chame a isto liberdade.

Mas a isto chama-se violência. Aquela que não conta para os estudos "científicos", mas aquela da qual um dia, de repente, rompe a violência a sério.» (Alice Vieira)

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O meu comentário ao excerto da Alice Vieira, como educadora, como mãe e ex-professora provisória só pode ser este:

Tudo isto é a pura das verdades, mas não devem ser os pais indicados como os únicos culpados desta situação: eles próprios estão enredados num sistema que não lhes deixa tempo para educar os filhos. Cada vez mais os horários de trabalho exigem-se flexíveis e pais e professores estão pouco seguros nos empregos. As escolas e os ATL's acolhem as crianças durante muitas horas, impondo-lhes regras sucessivas para os conter e no final do dia todos estão cansados de regras, cansados até para conversar e brincar. Os nossos filhos protegem-se à sua maneira deste modus vivendi, fogem da realidade, alheiam-se, isolam-se e tentam compensar a atenção que não lhes prestam. Dão largas à sua imaginação nas imagens da televisão e nas dos jogos electrónicos. Na escola encontram sinais de violência e se são diferentes são marginalizados do grupo. O espírito do grupo é ser o maior, e não o melhor. O importante é ser “melhor” que os outros, no pior dos sentidos e dominar exibindo-se para “ser popular”, nem que seja pela má-criação. “Ser popular” é tudo o que desejam. Cada criança tenta sobreviver aos próprios grupos, temendo-os. Imaginem uma criança normal, bem-educada, chegar a um trabalho de grupo e um colega dizer-lhe sem mais nem menos: "sai daqui que cheiras a cú", como pode esta criança cooperar com gente assim? A culpa é dos pais? Mas os pais não estão ali para se dar conta, aquilo passa-se na sala de aula, na escola. Os professores também são educadores e medidores, ou se não são, deviam ser. Relegar todas as culpas para os pais é uma atitude tão atroz como a da ministra quando lançou todas as culpas nos professores. Pais e professores só têm a perder estar de costas voltadas.

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