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terça-feira, setembro 16, 2008

Queremos a escola pública portuguesa convertida num antro?

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Imagem retirada da net

Hoje foi dia de recepção dos alunos e de reunião com os pais. A direcção da escola teve a coragem de enfiar os pais e encarregados de educação de todo o 1º. ciclo mais os das sete turmas do 5º. ano no refeitório da escola. Quando cheguei uma funcionária auxiliar tentou barrar-me o caminho dizendo que a reunião estava superlotada, e estava (!). Havia pais que apenas conseguiam enfiar a cabeça por uma das janelas a partir do exterior para tentar apanhar qualquer coisa que valesse a pena ser ouvido. Qual quê! A reunião durou mais de uma hora com os pais enchouriçados dentro da cantina a tentar ouvir o show-off da senhora presidenta. Para os que lá estavam pela a primeira vez aquilo foi uma seca apesar de ainda terem esboçado uns sorrisos nas partes mais penosamente hilariantes. Para os recorrentes o discurso foi o dejà-vu de todos os inícios do ano lectivo, com partes exactamente iguais, de uma má comediante que repete sempre todos os anos os mesmos gags, com os mesmos clichés. A seguir os pais foram dali para outra reunião com os directores de turma, onde estes procuravam encarecidamente não esquecer nenhuma das muitas informações a dar aos pais. Por amor de Deus que não esquecessem de justificar as faltas para jamais terem que pôr em prática os normativos absurdos do novo Estatuto do Aluno que os faz fazer provas de recuperação sucessivas das matérias dadas durante as aulas em falta. Que por favor dessem o pequeno-almoço aos meninos para a professora não ter que voltar a partilhar a sua banana com um menino a desfalecer ao fim da manhã. Resumindo: as reuniões terminaram já passava muito do meio-dia e o resultado certo é que a maior parte desses pais que ali perderam uma manhã de trabalho tão cedo não o poderá voltar a fazer. Eis a fórmula repetida que ao longo dos anos tem afastado com mestria e requintes de malvadez os pais da escola. A futura directora em tempos de avaliações tentou fazer passar a mensagem que a porta da escola é uma porta aberta. Mas os que já conhecem a realidade sabem que para os pais a porta está aberta para a saída. Os que o sabem, sabem-no; aos novos a escola há-de se encarregar de lhes ensinar que apenas uns poucos, muito poucos, serão bem vindos. Esta é a escola das falsas aparências onde as relações interpessoais são cada vez mais superficiais e mesmo inexistentes, a escola da dissimulação. Que conste que tudo correu bem é o que todos querem, pais e escola. Os professores esses estão acossados. Encerrados na instituição, a fazer um esforço suplementar por fazer aquilo em que não acreditam: a pôr em prática leis absurdas que se viram contra os próprios; a mostrarem serviço aos olhos de quem os avaliará. Não imagino como estará o ambiente nos bastidores das salas dos docentes; mas sei o ambiente que se intoxica cá fora: pequenos grupos de pais conspiram como abutres engendrando a melhor maneira de se apossarem dos lugares de um Conselho Geral ainda que transitório. A futura directora exalta e vai reunindo as suas hostes escolhendo a dedo quem a mantenha. A escola pública converteu-se num antro. Só as crianças ainda valem a pena.

domingo, maio 25, 2008

Pais às ordens do Ministério da Educação e dos Conselhos Executivos?


Criação do Conselho Geral Transitório
Submetido por admin a Quarta, 05/07/2008 - 09:38.


Administração e gestão escolar


O Conselho Geral Transitório tem incumbências especiais, nomeadamente a de eleger o director, no caso em que já tenha cessado o mandato da direcção executiva e esta opte pela eleição do director


Conselho Geral Transitório
DESPACHO INTERNO >> Aqui

O Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, consagrando, em sede de disposições transitórias, a existência de um Conselho Geral Transitório com a especial incumbência de elaborar e aprovar o regulamento interno, preparar as eleições para o Conselho Geral assim que aprovado o regulamento interno e eleger o director, no caso em que já tenha cessado o mandato da direcção executiva e esta opte pela eleição do director, nos termos do n.º 4 do artigo 63.º do referido Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e ainda não esteja eleito o Conselho Geral.


No n.º 1 do artigo 62.º, ficou igualmente estabelecido que os procedimentos necessários à eleição e designação do Conselho Geral Transitório são desencadeados até trinta dias úteis após a entrada em vigor do mesmo diploma. Considerando, no entanto, a conveniência de facultar aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas um prazo mais alargado para o efeito, tal como acordado no Memorando de Entendimento celebrado com as organizações representativas do pessoal docente no dia 12 de Abril de 2008, determina-se o seguinte:


O disposto no n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril deve estar cumprido, impreterivelmente, até 30 de Setembro de 2008.


Lisboa, 30 de Abril de 2008.


Pela MINISTRA DA EDUCAÇÃO

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação


Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira


Posto isto, imaginem um presidente de uma associação de pais de uma das escolas do agrupamento ouvir em tom intimista da boca da presidente do CE: "já leu sobre o Conselho Geral Transitório?" a que este responde: "Ainda estou a estudar o documento da municipalização do ensino".

Daí a um bocado uma chamada telefónica: "tem aqui uma convocatória para um conselho pedagógico".

Chiça, que é demais: ultimamente é o quarto conselho pedagógico e uma assembleia de agrupamento e mesmo assim ainda foi preciso queixar-nos por não termos sido convocados para um onde se ia falar da avaliação dos professores! Com tantas reuniões e legislações já pareço um professor!

Agora é o secretário da educação, em nome da ministra que nos vem dar ordens e estabelecer prazos: "impreterivelmente" tem que estar o trabalho todo feito até 30 de Setembro. E há escolas que já agendaram a assembleia eleitoral do conselho geral transitório para o mês de Julho! Já terão dito aos representantes dos pais que em Julho têm que estar na escola?

Será que esta gente pensa que os pais, por muito empenhados que sejam em defender a escola pública e em participar no processo educativo dos filhos vão andar a toque de caixa a obedecer às ordens do Ministério da Educação? Este ano não há férias nas escolas? Aos coitados dos professores já foi dito que Julho é para pôr tudo a andar para estar pronto no início do próximo ano lectivo e que só podem marcar as férias para o mês de Agosto. E aos representantes dos pais devem estar quase a ordenar-lhes que também façam o mesmo. Só que os primeiros é o trabalho deles, cumprem ordens (ou arriscam-se a ter problemas disciplinares e lá se ia a avaliação e a progressão da carreira para as urtigas!); enquanto os outros, os representantes dos pais, não trabalham na escola, apenas estão associados para defender a escola pública e o ensino dos filhos. Findo o ano lectivo, com os filhos de férias, quem os vai obrigar a estar presente nessas reuniões?

Calculem que, depois de anos a arredarem os pais para fora dos portões da escola e a fazer tudo à sua revelia, estão agora muito preocupados que não haja pais suficientes para preencher os lugares no conselho geral transitório porque precisam deles para eleger o futuro Director e para dar seguimento ao processo! Já estou a ver os anúncios nos jornais:


Pais precisam-se!

Para preencherem vaga no Conselho Geral Transitório

da escola x do agrupamento Y


Mas se os pais nem vão às escolas para saber da vida escolar dos filhos, e se uma assembleia de uma associação de pais de uma escola de 500 e tal alunos conta apenas com a presença de 3 pais que não integram os corpos sociais... se os próprios orgãos sociais não estão presentes, apenas poucos, como esperam preencher esses lugares que a lei determina?

Mesmo que o processo vá para a frente, que os representantes dos pais, que trabalham e dispõem de pouco tempo, acabem por aparecer em número suficiente ( e já estou a imaginar a direcção do agrupamento à cata de pais avulsos nas escolas onde não estão constituídas associações de pais para virem preencher os lugares) esse conselho geral transitório continua a ser uma enorme falácia anti-democrática. Como o meu amigo Kaos bem traduz, esse conselho geral transitório é como se numa associação se criasse uma comissão instaladora para se auto-nomear para os lugares do conselho geral.

Que aliciantes irão ser dados aos pais para integrarem tais processos? Que tem tudo isto a ver com as associações de pais originariamente formadas para defender a escola pública e para zelar pela educação das crianças?

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