Se estás mal, ajuda a mudar!

Trabalhadores da Marinha Grande apelam para um

ENCONTRO

EM DEFESA DE UMA POLÍTICA SOCIALISTA

PARA RETOMAR O 25 DE ABRIL

PARA A RETIRADA DAS MEDIDAS DE SÓCRATES / UNIÃO EUROPEIA

Somos trabalhadores da Marinha Grande, muito preocupados com o espectro de falências e do desemprego que ameaça a população desta região.

O que acaba de acontecer a 100 trabalhadores – com a declaração de falência da empresa Marividros – não faz senão confirmar esta situação dramática.

O Governo e o Grupo Parlamentar do PS têm conhecimento desta situação. Há mais de um mês foi entregue a este Grupo Parlamentar um documento assinado por mais de duzentos trabalhadores de algumas empresas desta cidade, ligados aos sindicatos da UGT e da CGTP, no qual é exposta a situação destas empresas, em consequência do rolo compressor das políticas decididas em Bruxelas que deixam todo o campo às multinacionais, através das deslocalizações, do aumento do preço da energia e dos juros da Banca, bem como da subida do euro face ao dólar, dificultando assim grandemente as exportações, nomeadamente nos sectores dos moldes e da cristalaria.

Esta concorrência desenfreada leva à pauperização das empresas, a começar pelas mais pequenas, as quais têm mais dificuldade em fazer face aos encargos com os juros da Banca, com os impostos e os descontos para a Segurança Social. As consequências são: a baixa dos salários (e mesmo não os pagar), as penhoras, as falências e os despedimentos.

O documento entregue na Assembleia da República (A.R.) exigia a tomada de medidas para salvar o sector industrial, para permitir o seu desenvolvimento (tal como é necessário fazer em relação ao sector agrícola), medidas que põem na ordem do dia a renacionalização dos sectores estratégicos da economia, nomeadamente os do gás, da EDP, da Petrogal e da Banca – para que o Estado Português possa ter os meios de controlar os lucros da Banca, os preços da energia e, assim, apoiar e ajudar o aparelho produtivo nacional.

Após a audiência na A.R., realizámos uma reunião na Marinha Grande, onde a delegação que lá se deslocou deu conta do diálogo com os deputados.

Os vinte e dois trabalhadores presentes reafirmámos não restar – à população da Marinha Grande como do resto país – outra alternativa senão a mobilização nacional com os nossos sindicatos, para impor uma orientação que permita salvar os postos de trabalho. Neste sentido decidimos:

• Propor a realização de um Encontro em defesa da política iniciada com o 25 de Abril e anulada pelas directivas da União Europeia;

• Constituir-nos em Comissão de organização para a realização deste Encontro;

• Enviar estas conclusões às direcções da UGT e da CGTP, às comissões de Trabalhadores da EDP, da Petrogal, da Transgás e da Banca, bem como à Coordenadora nacional das CTs.

Pela nossa parte não vemos outro caminho. Comecemos a juntar-nos para o concretizar

Professores e educadores

respondemos ao apelo da Marinha Grande

Somos docentes que nunca desligámos a defesa dos nossos direitos – enquanto trabalhadores do ensino – da defesa de uma Escola Pública de qualidade para todas as crianças e jovens.

Sempre temos lutado para que seja realizada a unidade de todos os professores e educadores com os nossos sindicatos, exigindo a revogação de todas as outras medidas que desmantelam o ensino.

Neste sentido, dirigimo-nos à Ministra da Educação, que nunca nos respondeu, fomos recebidos pelo Presidente do Conselho Nacional de Educação, por uma deputada do PS da Comissão de Educação da A.R. e por um representante do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.

As direcções dos nossos sindicatos não quiseram acompanhar-nos com excepção de um dirigente sindical socialista do SINDEP, tal como recusaram as propostas assinadas por dezenas de colegas nossos, de várias escolas, para que organizassem a mobilização nacional em direcção à A.R., a fim de levar a maioria eleita pelo PS a aprovar um Orçamento de Estado socialista, e não o Orçamento actual cujas consequências são o encerramento de milhares de escolas, de muitas unidades de saúde e de muitos serviços públicos, com os correspondentes milhares de despedimentos.

Com a mesma preocupação de expressar esta política de unidade em defesa da Escola pública apresentámos uma lista à direcção do SPGL, na Zona de Cascais / Oeiras, subscrita por cento e setenta docentes.

Estamos de acordo com o Apelo feito por trabalhadores da Marinha Grande. Ele torna-se ainda mais urgente perante a brutalidade das medidas anunciadas pelo Governo de destruição do Estatuto da carreira docente e de desautorização dos professores, bem como das medidas contra os trabalhadores da Função Pública, com a aplicação do chamado “Plano da mobilidade” / despedimento.

Face a estas medidas não resta aos professores, como a todos os outros trabalhadores do ensino e da Função Pública, senão unirem-se à escala nacional para impor uma viragem nesta situação.

Por isso, decidimos também reforçar o apelo a este Encontro em defesa de uma política socialista e para retomar o 25 de Abril.

Jovens trabalhadores e estudantes

estaremos nesse Encontro

Os jovens – tanto os mais como os menos qualificados – estão todos confrontados com o desemprego e a precariedade, situação que não pára de se agravar com a aplicação do novo Código de Trabalho, de Durão Barroso.

Os estudantes não aceitam as consequências da aplicação das reformas da União Europeia / Declaração de Bolonha. Com esta aplicação a nossa formação passará a ser, em grande medida, individualizada e sem aulas, ao mesmo tempo que o Estado só irá responsabilizar-se pelos primeiros três anos dos cursos superiores, onde já pagamos propinas bem altas. Os outros dois anos – o chamado “mestrado” – iremos pagá-los aos preços do ensino privado.

É por isso que temos os olhos postos na luta dos estudantes de França, que apoiámos através de uma mensagem de solidariedade ao Encontro europeu em defesa de diplomas do ensino superior reconhecidos a nível nacional, contra Bolonha e contra o CPE, realizado em Paris no passado dia 27 de Maio.

Também nós estaremos neste Encontro em defesa de uma política socialista.

Deputados Constituintes, em defesa da Constituição de Abril,

apelamos à realização deste Encontro

A democracia é o respeito pela soberania do povo. A soberania do povo é exercida através da Assembleia da República, onde estão os deputados eleitos e que – para honrarem o mandato que o povo lhes conferiu – não podem deixar o Governo aplicar as directivas da Comissão Europeia, pondo em causa tudo o que foi conseguido pela mobilização dos trabalhadores e das populações, e que em grande parte a Constituição de Abril consignou.

Como aceitar que, depois de terem tirado da Constituição o princípio da irreversibilidade das nacionalizações, para a “adaptar” à União Europeia – cujas consequências estamos a ver na destruição do tecido industrial da Marinha Grande – seja transposta agora para a legislação nacional uma directiva da União Europeia que obriga a que as empresas nacionais, públicas ou privadas, tenham que aceitar ser “compradas” pela oferta do país com a legislação mais favorável? É o assalto ao que resta dos sectores estratégicos nacionais.

O que está a ser feito com a política imposta por Bruxelas é a destruição da democracia.

É o fecho de uma saída democrática para a sociedade portuguesa e para o resto da Europa.

Para defendermos a democracia, para defendermos a Constituição de Abril, juntemo-nos neste Encontro.

É preciso parar Sócrates, na aplicação

das directivas da União Europeia que destroem o país

Unidade para a revogação

e retirada das medidas de Sócrates / União Europeia

É preciso que os dirigentes das Centrais sindicais assumam as suas responsabilidades, organizando a acção unida para exigir a revogação e a retirada das medidas aplicadas por Sócrates que destroem o nosso país, nomadamente:

• As directivas que permitem e fomentam a venda e privatização das empresas públicas;
• A “reforma” da Segurança Social;
• As medidas de destruição da Administração Pública, nomadamente o PRACE, o SIADAP e a Lei da “mobilidade”;
• As medidas que atacam o ensino público e os seus trabalhadores;
• A aplicação do processo de Bolonha;
• A destruição do Serviço Nacional de Saúde;
• O fecho das escolas, das maternidades e dos serviços médicos de urgência.

Por toda a parte, os trabalhadores e as populações dizem que não foi para fazer esta política que puseram em maioria absoluta o PS na Assembleia da República.

A responsabilidade dos deputados dessa maioria é assumirem o mandato que lhes foi conferido pelo povo, assegurando assim o respeito pela democracia e pela soberania nacional. A sua responsabilidade é não permitirem que o Governo continue a fazer esta política.

Para que esta linha de orientação ganhe força no seio dos trabalhadores e das populações – a linha da unidade e da democracia social e política – é preciso um movimento organizado que lhe dê corpo.

A realização deste Encontro visa ajudar contribuir para a organização deste movimento.

O mesmo movimento que se desenvolve nos outros países da Europa, na perspectiva de uma União livre de nações soberanas – incompatível com o colete de forças das instituições da União Europeia, estranguladoras da democracia e da produção de riqueza necessária ao bem-estar de todos os povos, de todas as populações.

OS PRIMEIROS SUBSCRITORES:

Marinha Grande - Trabalhadores da CANIVIDRO: José Simões, Pedro Alves, Aurélio de Sousa Marques, António Ascenso dos Santos / - Trabalhadores da SANTOS BAROSA: Adélia Gatoeiro, João Silva, Antero Almeida Rodrigues / - Trabalhador da RICARDO GALLO: Luís Alves / - Trabalhador da DÂMASO: Fernando Rolo / - Trabalhadores da IBEROALPLA: Daniel Gatoeiro, Nelson Matos, Cátia de Sousa, Celso Martins, José António Jorge / - Maria João Gomes (tradutora), José Caiado Galego (trabalhador independente em moldes).

Professores e educadores Luísa Maria Cintrão – prof. da EB Sofia de Carvalho; Maria Adélia Gomes – prof. da EB Sofia de Carvalho; Maria Manuela Oliveira – prof. da EB1, nº 4 de Paço de Arcos; Maria da Luz Oliveira - prof. da EB nº 5 de Oeiras; Ana Paula Amaral – prof. Esc Secund Casquilhos do Barreiro.

Jovens Margarida Pagarete – estud. Fac. Psic. e Ciências Lisboa; Sara Sousa – estud. da Fac. Ciências Lisboa; José Miguel – operário fabril; Joana Rodrigues – estud. (Marinha Grande).

Deputados à Assembleia Constituinte Aires Rodrigues, Carmelinda Pereira- Prof. da EB Sofia de Carvalho

LISBOA Santana Henriques – CT do Círculo Leitores; Jorge Torres – CT da UNOR; António Serra – trabalhador da IN-CM; Ana Paula Torres – operadora; Carlos Araújo Melo – bancário; Helena Carvalho – func pública.


ENCONTRO

Sábado, 24 de Junho de 2006 às 16 horas

na Biblioteca-Museu República e Resistência

R. Alberto Sousa, nº 10 A, Zona B do Rego – Lisboa

EM DEFESA DE UMA POLÍTICA SOCIALISTA

PARA RETOMAR O 25 DE ABRIL

PARA A RETIRADA

DAS MEDIDAS DE SÓCRATES / UNIÃO EUROPEIA

Para qualquer contacto: Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, 1250 – 217 Lisboa –fax: 21 325 78 11