As expectativas e a realidade
«No ano lectivo 2000/2001 trabalhei em Odeceixe, no Algarve, onde os professores do segundo ciclo completavam o seu horário dando aulas das expressões no primeiro ciclo.
Pensei que a organização das escolas – no modelo dos Agrupamentos – pudesse ser um caminho para generalizar esta prática de gestão dos recursos.
Afinal em vez disto temos a privatização do ensino das disciplinas correspondentes às áreas de expressão, da música e do inglês. »
F. C.
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Já repararam como, subtilmente disciplinas que deviam ser curriculares, como o Inglês, a Educação Física, a Música, passaram a ser um "oferta" que a Escola deve conceder aos alunos de 1º. Ciclo, "pacote" que os alunos (os encarregados de educação) podem aceitar na íntegra ou recusar na sua totalidade? Por que não se reclamou que essas importantes diciplinas fizessem parte integrante das disciplinas curriculares?E notaram como as empresas que "fornecem" esse ensino são já empresas privadas? Nesta passagem deram-se conta em que medida o Estado se foi subtilmente descartando dessa responsabilidade passando-a para as Autarquias e que coube a estas o papel de contratarem esse serviço a empresas privadas?
Claro que, quando algo corre mal, os vários poderes implicados neste processo, empurram uns para os outros as responsabilidades: se não há professores, a culpa é das câmaras; estas dizem que a empresa privada contratada é a responsável; se o problema é de segurança, as Câmaras dizem não ter nada com isso, que a Escola é responsável por assegurar essa parte e os Conselhos Executivos acusam a Drel de não contratar funcionários suficientes. Os pais acusam os professores, os professores acusam as escolas, as escolas as câmaras, as câmaras o ministério, o ministério acusa os professores, as escolas, as câmaras, o orçamento, a crise... A culpa passa a ser de todas em geral mas de nenhuma em particular, todas se demitem de assumir as responsabilidades e os problemas vão-se arrastando insolúveis e não sem consequências.
Nesta privatização, posta em prática no 1º. Ciclo este ano lectivo, que passou quase despercebida à opinião pública, pode ser uma discreta espécie de tubo de ensaio às novas políticas de desmantelamento por parte do Estado e consequente privatização do ensino público. Este é o modelo, o programa a executar no seio da União Europeia. Não somos o único país a quem essas normas atingem. Estamos juntos a sofrer um processo de desresponsabilização dos Estados dos direitos mais básicos alcançados pelos cidadãos. O direito à Educação corre o risco de se tornar desigual para os que podem pagar os custos da privatização e os que terão que se conformar com a precária oferta de um serviço público desmantelado, cada vez mais reduzido e insuficiente. A união contra o desmantelamento e a privatização, em defesa do ensino público deverá pois ser um objectivo conjunto dos cidadãos das nações europeias; cada nação terá entretanto que se organizar em movimentos de cidadãos que, representando as entidades implicadas no processo educativo (alunos, pais, professores, conselhos executivos), se organizará no sentido de reclamar junto dos orgão de decisão o direito ao Ensino Público.
Claro que, quando algo corre mal, os vários poderes implicados neste processo, empurram uns para os outros as responsabilidades: se não há professores, a culpa é das câmaras; estas dizem que a empresa privada contratada é a responsável; se o problema é de segurança, as Câmaras dizem não ter nada com isso, que a Escola é responsável por assegurar essa parte e os Conselhos Executivos acusam a Drel de não contratar funcionários suficientes. Os pais acusam os professores, os professores acusam as escolas, as escolas as câmaras, as câmaras o ministério, o ministério acusa os professores, as escolas, as câmaras, o orçamento, a crise... A culpa passa a ser de todas em geral mas de nenhuma em particular, todas se demitem de assumir as responsabilidades e os problemas vão-se arrastando insolúveis e não sem consequências.
Nesta privatização, posta em prática no 1º. Ciclo este ano lectivo, que passou quase despercebida à opinião pública, pode ser uma discreta espécie de tubo de ensaio às novas políticas de desmantelamento por parte do Estado e consequente privatização do ensino público. Este é o modelo, o programa a executar no seio da União Europeia. Não somos o único país a quem essas normas atingem. Estamos juntos a sofrer um processo de desresponsabilização dos Estados dos direitos mais básicos alcançados pelos cidadãos. O direito à Educação corre o risco de se tornar desigual para os que podem pagar os custos da privatização e os que terão que se conformar com a precária oferta de um serviço público desmantelado, cada vez mais reduzido e insuficiente. A união contra o desmantelamento e a privatização, em defesa do ensino público deverá pois ser um objectivo conjunto dos cidadãos das nações europeias; cada nação terá entretanto que se organizar em movimentos de cidadãos que, representando as entidades implicadas no processo educativo (alunos, pais, professores, conselhos executivos), se organizará no sentido de reclamar junto dos orgão de decisão o direito ao Ensino Público.
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