Não à União Europeia / Proibição dos despedimentos
Seja qual for o entendimento sobre a saída política, económica e social que cada um perspective para construir um mundo de paz, de desenvolvimento e de liberdade – a proibição de todo e qualquer despedimento torna-se uma exigência inquestionável.
Consideramos que a resposta positiva a esta exigência coloca a necessidade de um Governo que adopte um programa de reactivação de todos os sectores de produção, indústria, agricultura e pescas, renacionalizando os bancos e todos os outros sectores estratégicos da economia. Um tal programa, além de necessitar o empenhamento e a esperança da população trabalhadora, exigirá a procura de cooperação com os outros povos, colocando na ordem do dia a ruptura com a União Europeia e a construção das bases de uma União Livre das Nações Soberanas de toda a Europa.
Em consonância com este entendimento, apoiamos as decisões tomadas por dirigentes e militantes sindicais de várias tendências do movimento operário, pertencentes a 21 países da Europa e que, a 7 e 8 de Fevereiro passado, reunidos numa Conferência em Paris, dirigiram a todos os seus colegas o seguinte apelo:
«Unamo-nos para levantar, em cada um dos nossos países, a exigência de proibição dos despedimentos, a exigência de trabalho para todos, e para fazer dela o eixo central da unidade dos trabalhadores e das suas organizações.
Unamo-nos para exigir a restituição das centenas de biliões de euros concedidas aos banqueiros, aos especuladores e aos capitalistas, para os canalizar para as nossas escolas, as nossas universidades, os nossos hospitais e restantes serviços públicos.
Unamo-nos para a realização da palavra de ordem “a trabalho igual, salário igual” – segundo as normas em vigor em cada local de trabalho – e, portanto, para a revogação das directivas de flexibilização e de desregulamentação do mercado de trabalho, impondo o restabelecimento do respeito pelos contratos colectivos e os estatutos dos funcionários públicos dos nossos países.
Isto é urgente, se queremos garantir o futuro das novas gerações.
É nesta direcção que – face à falência da União Europeia – os trabalhadores dos nossos países, com as suas organizações, conseguirão dar um passo decisivo na via de uma verdadeira e livre colaboração entre os povos, de uma união livre dos trabalhadores, dos povos e das nações livres da Europa.»
Portanto não estamos sozinhos, uma vez que a nossa acção em Portugal faz parte da intervenção, sobre o mesmo eixo, de milhares de militantes que querem ajudar a criar as bases de uma Europa dos trabalhadores, das populações e da democracia.
Com base nesta compreensão comum, procuramos utilizar os meios democráticos ao nosso alcance para ajudar a desenvolver uma campanha política para impor ao Governo a proibição de todos os despedimentos, campanha que deverá unir todas as organizações de trabalhadores e todos os militantes, independentemente das perspectivas que possam ter sobre a saída positiva para Portugal e para o resto do mundo.
Para ajudar a desenvolver e a reforçar esta campanha – em ligação com as mobilizações, no mesmo sentido, realizadas nos outros países europeus – o POUS e a RUE decidiram apresentar uma lista nas eleições de 7 de Junho de 2009 para o Parlamento Europeu.
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