domingo, setembro 14, 2008

Comissão de ruptura com a UE, pela União Livre das Nações Soberanas da Europa

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Reuniram hoje na Biblioteca-Museu República e Resistência alguns dos primeiros subscritores do apelo para a constituição de uma comissão nacional de ruptura com a União Europeia, a qual propõe em seu lugar a união livre das nações soberanas da Europa.
Assistimos à apresentação da situação mundial desencadeada pela crise do “subprime” e ao desenrolar dos números que definem a actual situação portuguesa.
Em seguida foi partilhada informação sobre os resultados da delegação que alguns representantes políticos e sindicais de 9 países europeus fizeram ontem à Comissão Europeia: não havendo uma resposta definitiva por parte do representante da Comissão Europeia, foi acordado que as organizações prosseguiriam a sua campanha pela retirada da pena imputada pelo Tribunal Europeu a sindicatos da Suécia, Filândia e Alemanha e pela retirada dessas leis dos tratados europeus. Ficou ainda assente organizar uma reunião mais alargada para discutir este assunto, projectando-se uma conferência a realizar em Fevereiro/2009).
Como acompanhar/desenvolver este processo em Portugal? As centrais sindicais têm conhecimento da conferência de Estocolmo, donde saiu esta delegação. No entanto posteriormente não transpareceu que tivesse havido qualquer tipo de divulgação.
Aires Rodrigues falou no processo de destruição dos meios de produção, dando como exemplo o caso das vidreiras da Marinha Grande que estão hoje reduzidas à expressão mais simples, havendo casos desesperados de desemprego entre os vidreiros. A mesma situação ocorre com as cerâmicas das regiões limítrofes. Todos os sectores estão feridos de morte pelas directivas das instituições europeias em cumplicidade com o imperialismo americano. Mas começa a operar-se uma reflexão, ou seja, os portugueses começam a compreender que a União Europeia não serve senão para destruir o que antes estava em actividade, desmantelando o que antes era produtivo. É pois necessário que surja uma força capaz de veicular essa percepção, o que é importante ser feito em conjunto com os sindicatos.
Foi lançada a proposta de se constituir com os presentes uma comissão nacional aberta a todas as forças políticas e sindicais e aos cidadãos em geral que possa vir a reunir informação e a fazê-la chegar ao maior número de sindicatos, organizações, associações, movimentos de estudantes, etc., de forma a que se desenvolva um movimento público nacional para exprimir e equacionar de que forma poderá ser levada a cabo a ruptura com esta UE, dado que a Europa Social é precisamente o que a UE está metodicamente a destruir, criando a nossa total dependência.
Dada a presença de alguns professores e educadores, foram feitas intervenções e reflexões exemplificativas da forma como estes processos destrutivos já minam hoje a escola pública portuguesa, contando para tal com a interpretação que o ME faz das directivas europeias para este sector, convertendo-as por sua vez atabalhoadamente em leis que se chocam com as leis nacionais ainda em vigor, e ainda refinadas pela diversidade de formas como os Conselhos Executivos aplicam em tempo recorde essa enorme quantidade de legislação, cada um à sua maneira. Os professores, artificialmente divididos enquanto classe profissional, vêm o seu trabalho com os alunos ameaçado pela enorme carga burocrática decorrente da avaliação a que outros colegas são obrigados neste processo a os sujeitar. Vêm-se constrangidos a pôr em prática nas escolas um plano que punirá as suas carreiras e que compromete o futuro dos alunos, rebaixando os níveis de exigência e preparando-os para responder às exigências de mão-de-obra barata. Segundo uma dirigente sindical presente na reunião, os professores só têm dois caminhos: ou recusar-se a cumprir arcando com as consequências; ou a responder na mesma medida com excesso de zelo aos excessos burocráticos até rebentarem com o sistema com tanta papelada.
Segundo outro professor presente na sala, se a mola estivesse a funcionar devidamente (sindicatos) então nem seria necessária esta reunião. Na verdade existem cerca de 10 organizações sindicais de professores mas os professores sentem-se abandonados à sua sorte. Há hoje uma massa de trabalhadores no ensino e nos outros sectores profissionais que, sendo subcontratados nem sequer têm ligações com os sindicatos. E os que a mantinham estão decepcionados com a forma como os sindicatos têm conduzido este processo, abafando o movimento de contestação dos professores em vez de o ligar ao movimento de massas dos outros sectores profissionais.
Um dos subscritores apelou à concentração na necessidade de eficácia da Comissão. Lembrou que a unidade surge num determinado momento pela força das circunstâncias mas que a eficácia é uma exigência.
Uma representante dos estudantes considerou prioritário que a comissão trabalhasse no sentido de ligar as leis governamentais às directivas europeias de forma a que as pessoas comecem a perceber que por detrás de cada uma delas existe uma imposição da UE. A criação da comissão deverá chegar a todos os sindicatos e deverá ser feito um comunicado para distribuir à imprensa. A comissão servirá também para divulgar iniciativas que outros grupos façam no mesmo sentido, fazendo por unir esforços conjuntos e por garantir a independência.
Face às dúvidas que levanta a ideia da ruptura com a UE, foi acordado que a sua afirmação deve ser feita pela positiva: não pretende esta comissão que Portugal volte a estar isolado no quadro dos países europeus. Foi evocado o exemplo da Irlanda que disse perentoriamente “não” ao Tratado de Lisboa e anteriormente os casos da França e da Holanda que bloquearam o projecto da Constituição Europeia. Existem hoje, um pouco por toda a Europa, resistências às políticas destrutivas da UE, devendo este movimento de ruptura efectivar-se em estreita colaboração com as organizações dos outros países, unidas no mesmo propósito e encontrando conjuntamente uma alternativa que abra a via ao socialismo.
A Comissão agora criada irá reunir-se na próxima quarta-feira (dia 17/09), pelas 18h para elaborar um conjunto de documentos e estratégias no sentido de divulgar e continuar a promover esta iniciativa.

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