DEBATE RUE -19/03/2009, 21h30, Lisboa

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CONVITE

Debate sobre “Defesa da nação e direito de cidadania”

Há muita gente que se diz “de esquerda” e considera a defesa das nações como um acto reaccionário, pois associa essa defesa à defesa do “nacionalismo” – apanágio da direita.

Pelo contrário, os membros da RUE consideram que defender a nação enquanto tal – com todo o conjunto de direitos e conquistas que as lutas dos trabalhadores e das populações impuseram na respectiva legislação – é um acto progressista.

E colocamos a questão: Por que é a União Europeia – que não tem nada de “progressista” – ataca e colabora nos ataques às nações e às suas conquistas, opondo-lhes a defesa de uma legislação “supra-nacional” e a divisão de cada nação em “regiões”?

Um dos objectivos deste debate é contribuir para o esclarecimento destas questões.

Como uma primeira contribuição para o debate enviamos um texto recebido da camarada Ana Paula Amaral, que estabelece a ligação entre a questão da degradação económica e social – e, em particular, dos despedimentos, que afectam todos os países do mundo – e a necessidade de defender a nação.

Tirando como conclusão que só a classe trabalhadora está em medida de fazer essa defesa.

Debate: “Defesa da nação e direito de cidadania”

19 de Março (5ª feira) – 21 h 30 m

Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, em Lisboa

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A destruição da produção e o desemprego não são inevitáveis

Só no mês de Janeiro, inscreveram-se nos Centros de emprego portugueses mais 70 mil pessoas!

A questão a que é necessário responder é: isso era inevitável? É apregoado (pela propaganda oficial) que os despedimentos e o desemprego em massa são inevitáveis "por causa da crise mundial", havendo mesmo quem ponha em grandes “outdoors” a proibição dos despedimentos apenas nas empresas que têm lucros.

Mas será esta situação inevitável quando existe no mundo produção suficiente para matar a fome a toda a população mundial? Não é o próprio Banco Mundial que o diz?

Será “inevitável” enquanto todos os governos do mundo, incluindo o português, oferecem milhões do Erário Público para "salvar" banqueiros e especuladores.

É “inevitável” porque existem fortunas depositadas em paraísos fiscais e “offshores” (como na Madeira) destinados a proporcionar aos capitalistas "facilidades de investimento” (igual a desregulamentação do trabalho, benefícios fiscais, etc.).

É inevitável que a economia das nações, incluindo a nação portuguesa, seja – desde há mais de vinte anos – determinada por "quotas de produção" impostas pela União Europeia, que não são mais do que quotas de destruição da produção (destruição dos barcos de pesca, das laranjas do Algarve, do tomate do Ribatejo, destruição da agricultura e da produção nacional)? Não tem sido essa a lógica da "economia" da União Europeia e de todas as instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial, etc.?

E hoje, o que se vê? Continua a destruição da principal força produtiva, despedindo trabalhadores em massa, e extinção da actividade produtiva (encerramento de empresas). Afinal trata-se da mesma política económica de há décadas - destruição da produção, busca constante de lucros imensos na especulação, privatização de todos os sectores rentáveis - hoje mais brutal e visível aos olhos de todos?

Claro que existe um problema de consumo, pois se o desemprego aumenta não pode haver consumo, as mercadorias não se vendem, as fábricas são "obrigadas" a fechar, etc., etc. (este é o argumento principal dos aparelhos, e por isso dizem que a crise é "real"). Mas mais uma vez - isso é inevitável!? Não são os que lucram com esta inversão os responsáveis pela própria crise?

Podiam ou não os governos utilizar os milhões que apareceram "milagrosamente" para salvar os bancos (portanto, eles existem!) em planos nacionais de relançamento da produção e do consumo?

Poderiam governos verdadeiramente populares organizar a economia em função dos interesses da maioria, e não dos interesses dos patrões e dos especuladores? Não é isso que está a ser feito (mesmo que de forma parcial), por exemplo na Venezuela e na Bolívia, em resposta às extraordinárias mobilizações dos trabalhadores de toda a América Latina?

Os governos que aplicam as directivas dos banqueiros e dos capitalistas não são nacionais - pelo contrário, ajudam à destruição das suas próprias nações!! Os capitalistas fecham as empresas e deslocalizam para outro país, ou retiram o seu dinheiro dos bancos e colocam-no num qualquer paraíso fiscal...

Os capitalistas não têm outra "nação" que não seja o lucro e a busca constante das melhores condições de exploração - não se espere que sejam eles a defender os interesses de cada nação!!

Veja-se o que recentemente Belmiro de Azevedo disse acerca dos quadros superiores e especializados: estes deveriam começar a pensar em emigrar!

Quem pode salvar a nação, se não a classe trabalhadora com as suas organizações? A luta mais urgente para garantir o que resta da produção, no nosso país, é a luta pela defesa de todos os postos de trabalho e de todas as empresas (mesmo as que "não dão lucro"). Se não dão lucro é necessário tomar medidas: ver a sua contabilidade, intervencioná-las, financiá-las ou até nacionalizá-las, sempre que for do interesse nacional protegê-las e salvaguardá-las – sob o controlo de comissões eleitas pelos trabalhadores. Neste contexto, torna-se pertinente a nacionalização dos sectores estratégicos da economia!

Não foi assim que o país se reorganizou depois do 25 de Abril? Com a nacionalização dos sectores estratégicos e planos nacionais de investimento e produção, ao serviço dos interesses da maioria do povo? Quando é que esta forma de organização da economia se alterou? Após a adesão do país à CEE/UE. Quais são os resultados dessa política de subordinação a Bruxelas? Eles estão à vista...!

Não, nada disto é inevitável. É por isso que os sindicatos, comissões de trabalhadores e centrais sindicais têm a responsabilidade de assumir publicamente a defesa de todos os postos de trabalho e empresas (como está a ser feito em França), exigindo ao Governo o fim dos despedimentos e um verdadeiro Plano Nacional de relançamento da economia, ao serviço do povo - o que implica deixar de obedecer à UE, instituição que (está provado) apenas serve aos especuladores e capitalistas.

Ana Paula Amaral

Barreiro, 1 de Março de 2009