Apelo à união das forças democráticas: Dizer NÃO à destruição da Nação!

Caros amigos Não sou militante do POUS mas tive conhecimento deste apelo que vos envio em anexo para lerem e subscreverem caso concordem com o seu teor. O texto foi escrito a pensar na Manifestação de 5 de Julho mas o seu propósito último é apelar às forças democráticas para que se unam contra as políticas ditadas pela União Europeia, as quais visam destruir os serviços públicos e o Estado social, colocando sectores estratégicos e essenciais nas mãos dos privados. É a isto que estamos a assistir: o povo português votou maioritariamente no Partido Socialista julgando assim escapar às políticas neo-liberalistas de Durão Barroso e agora encontra-se a sofrer as mesmas políticas ditadas de cima, a partir da União Europeia pelo mesmo Durão Barroso e seus pares e seguidas à risca pelo governo Sócrates. Por mim acho que este partido mostra muita coragem e bom senso ao apelar à união das forças democráticas no momento político que o nosso país atravessa. Cada um que decida por si próprio e em sua consciência se este apelo é pertinente e urgente e se merece ser apoiado e divulgado:

APELO

Aos militantes, aos trabalhadores, aos aposentados, aos estudantes

A 1 de Julho de 2007, Portugal toma a Presidência da União Europeia. Para assumir o quê?

O que todos nós temos bem presente é que, desde há quase dois anos, os trabalhadores e as populações não têm parado de se mobilizar, para defender os seus serviços de saúde, as suas escolas, a sua Segurança Social, as suas pensões de aposentação, os seus estatutos e vínculos, perante as medidas tomadas pelo governo de Sócrates.

E todos nós também estamos conscientes que estas medidas decorrem, em linha recta, da aplicação das directivas da União Europeia.

Pode dizer-se que, desde há muitos meses, a mobilização dos trabalhadores e das populações – através de concentrações, plenários, manifestações, greves sectoriais e greve geral – se tem virado para a maioria de deputados eleitos pelo PS, para lhe dizer: “É preciso parar com esta política ditada pela União Europeia. É preciso parar com uma política que fecha as escolas, as maternidades, os serviços de urgência e os serviços de saúde, uma política que destrói os estatutos dos professores e dos outros funcionários públicos; queremos de volta as nossas escolas, os nossos serviços de saúde, os nossos direitos democráticos, os nossos empregos e vínculos.”

Nesta situação, a CGTP fez o apelo a uma greve geral, para 30 de Maio, e apela, agora, a manifestar, a 5 de Julho, contra a flexisegurança – mais uma lei ditada pela União Europeia, que visa o despedimento sem justa causa, “o despedimento na hora”, rebentando com todos os direitos laborais consignados na Constituição da República Portuguesa.

Não será justo dizer que cabe às organizações sindicais a responsabilidade de organizarem a mobilização, em unidade, para impedir a flexisegurança?

Pela nossa parte, afirmamos: “É a unidade dos trabalhadores com as suas organizações, a todos os níveis – ao nível da CGTP e da UGT – que pode impor um travão à perca dos direitos dos trabalhadores, que pode parar com o desmantelamento e a privatização dos serviços públicos. É esta unidade que pode pôr um travão à ofensiva ditada pela Comissão Europeia.”

Todos estamos conscientes de que todas as conquistas democráticas e sociais – que estruturam o nosso país como uma nação livre e independente – foram conseguidas com o 25 de Abril de 1974. Todos estamos conscientes de que estas conquistas têm sido sistematicamente golpeadas e postas em causa pela política da União Europeia. Foi por não aceitar este estado de coisas que a maioria do povo derrotou os partidos que suportavam o governo de Durão Barroso e deu uma maioria absoluta ao PS, esperando que este partido – no Governo – começasse a mudar o que de grave tinha sido feito pelos governos anteriores, como o Código do Trabalho, os despedimentos e o trabalho precário, as privatizações, os ataques ao ensino e à saúde.

Actualmente, Durão Barroso está à cabeça da UE para prosseguir – à escala da Europa – a política que a maioria do povo derrotou em Portugal, nas eleições de 2005; para nos impor – em Portugal e a todas as outras nações da Europa – essa mesma política de privatizações, de destruição dos serviços públicos e dos direitos sociais e laborais.

Hoje, qualquer trabalhadora, qualquer trabalhador percebe que a política de Sócrates é a continuação refinada da política de Durão Barroso.

Por isso a maioria do povo português tem o direito de se dirigir a Sócrates, de se dirigir à maioria dos deputados do PS, para lhes dizer: “Rompam com Durão Barroso! Rompam com a União Europeia!

Por que não há-de a maioria da Assembleia da República, eleita pelo povo, assumir esta atitude?

Não foi isso que começou a fazer o governo dos Açores, quando se recusa a aplicar as “taxas de internamento hospitalar” e se recusa a dividir os professores em diferentes categorias?

Não foi isto que começaram a fazer, também, os deputados do PS, da Comissão de Saúde da Assembleia da República, quando responderam ao Ministro da Saúde, perante as mobilizações das populações com os seus autarcas, incluindo os do PS, para defender os serviços de saúde de proximidade: “Nós é que fomos eleitos, nós temos a última palavra”.

Subscrevo este apelo

Paula Montez - encarregada de educação; Manuela Oliveira - professora do Ensino Básico / SPGL; Maria da Luz Oliveira - professora do Ensino básico / SPGL; Mª Fernanda Ribeiro Almeida - simpatizante POUS; Maria Adélia Gomes - professora do Ensino básico / SPGL; Pedro Simas - estudante universitário; José António Mendes - estudante universitário; Vítor Amaral - funcionário do Ensino superior público; Margarida Pagarete - estudante universitária; Cristina Matos - estudante universitária; Rui Jorge Correia Costa - militante PS / Sindicato Trabalh. Função Pública; Maria Madalena Seixas - simpatizante POUS; Maria Manuela Seixas - trabalhadora da Saúde; Maria Antónia Santos - trabalhadora da Saúde; Leontina Rodrigues - trabalhadora da Saúde; Ilda Corte-Real - POUS / trabalhadora da Saúde; Dulce Maria Martins Rijo - trabalhadora da Saúde; António Leal Luís - militante do PCP / trabalhador da CP; Marina Elvas - POUS / trabalhadora da PT; Rosa Maria Sanches - POUS / contabilista; António Serra - Sindicato dos Gráficos; Lia Carvalheira – POUS / professora / SPGL; Manuel Ferreira - militante PS; Ester Luísa Dias – SPGL

NOME Organização política / sindical Contacto (e-mail; tel.)

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A iniciativa deste apelo partiu dos militantes do POUS abaixo assinados, cujos interesses não são distintos dos interesses dos restantes cidadãos.

Tomámos a iniciativa porque estamos convictos de que é preciso a acção conjunta de todas as forças políticas – bem como de todos os militantes e trabalhadores – que se reclamam da defesa das conquistas da revolução, da defesa de Portugal como uma nação livre e independente. Posição que é certamente partilhada pela maioria da população portuguesa.

Todos juntos nós podemos afirmar: “A maioria do PS, na Assembleia da República, não foi eleita para prosseguir a política de Durão Barroso.”

Em consequência, nós – militantes ligados ao POUS – dirigimo-nos a todos militantes e cidadãos que se colocam no terreno da luta pelo socialismo para vos propor que assinem este apelo, com um único objectivo: agir para a acção em comum para a defesa e retoma das conquistas de Abril, por um Governo verdadeiramente socialista.

Os militantes do POUS:

Carmelinda Pereira, Aires Rodrigues, Joaquim Pagarete, Santana Henriques, Carlos Melo, Maria da Luz Semedo, Helena W. Carvalho

Para correspondência: Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C, 1250 – 217 Lisboa

email: pous4@sapo.pt