Carmelinda Pereira: Comunicação (Paris, 2/Fevereiro)

Paris, 2 et 3 février 2008 :

Conférence ouvrière européenne

“Non au nouveau traité européen”

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Comunicação apresentada no Encontro Europeu de Paris, a 2 de Fevereiro de 2008

Caros Camaradas e Amigos,

Na passada terça-feira o ministro da Saúde do governo de Portugal, Correia de Campos, anunciou a sua demissão.

Correia de Campos tentou ir até ao fim na concretização de um plano de encerramento dos serviços de saúde, desde as maternidades às urgências hospitalares, deixando as populações completamente inseguras e desprotegidas. O seu plano, constituindo um ataque brutal a uma das principais conquistas da Revolução do 25 de Abril de 1974, parte de uma exigência incontornável da União Europeia: cortar as despesas com a saúde, para reduzir a zero o défice do Orçamento do Estado.

As populações não podem aceitar este ataque, e têm-se mobilizado – sistematicamente e de forma continuada – contra o encerramento dos seus serviços de saúde.

E é assim que, na véspera de uma manifestação diante do Parlamento (Assembleia da República), uma manifestação de várias regiões do país, é anunciada a demissão do ministro da Saúde.

A Comunicação social não pôde esconder que esta demissão é o resultado directo da mobilização das populações, mostrando que – afinal – o Governo abana e cede perante a resistência do povo.

Qual o significado deste acontecimento?

Ele significa que a aplicação dos planos ditados pela União Europeia se choca com a resistência do povo, de eleitos de todos os partidos políticos a nível local, de muitos deputados e mesmo dirigentes do PS, como é o caso do antigo ministro da Saúde, António Arnaut – chamado o “Pai do Serviço Nacional de Saúde” .

Eis assim como o movimento prático dos trabalhadores e das populações, para defenderem o seu direito ao Serviço Nacional de Saúde, coloca na ordem do dia a ruptura com as directivas da União Europeia.

Tal como na saúde, os trabalhadores e as populações procuram – mais geralmente – uma saída positiva para começar a resolver os problemas cada dia mais graves de uma nação que se torna cada vez mais uma colónia das multinacionais.

Esta procura de uma saída exige que o povo trabalhador possa discutir, estar informado, possa expressar as suas posições, tomar decisões de organização e de acção, como aconteceu no início da revolução portuguesa.

Tal movimento pressupõe pontos de apoio, como é o caso dos partidos políticos, dos sindicatos e das estruturas democráticas do Estado reconstruído depois da revolução de 1974 e que integram várias formas de democracia – introduzidas na Lei como produto da acção do povo.

Agora, para tentar retirar ao povo os meios de encontrar esta saída positiva, o Governo procede a uma reforma do Estado que destrói a democracia dos órgãos do Poder local, dos órgãos de gestão democrática das escolas, tenta eliminar ou arregimentar os partidos políticos e comprometer as direcções sindicais.

O medo da democracia faz com que o primeiro-ministro José Sócrates recuse fazer um referendo sobre o “Tratado de Lisboa”, negando assim uma das suas promessas eleitorais e afrontando-se mesmo aos militantes e a dirigentes do PS.

Aquando do debate sobre este assunto na Assembleia da República, o Secretário-geral do Partido Comunista perguntou-lhe se se sentia responsável perante o povo português, ao negar um compromisso eleitoral. Sócrates respondeu que o seu compromisso era com a Europa.

Assim, o primeiro-ministro de Portugal, apesar do seu Governo estar assente numa maioria absoluta de deputados do PS, está comprometido – nas políticas de saúde e de educação, bem como em todas as outras medidas económicas, sociais, políticas e culturais – com a União Europeia de Durão Barroso, e não com o povo que elegeu o PS, rejeitando Durão Barroso.

O povo português procura uma saída positiva. Essa saída exige um Governo que retome o caminho iniciado com a revolução de Abril, implica um Governo que procure formas de cooperação solidária com outros governos, começando assim a lançar as bases para uma união livre de nações soberanas, libertas do espartilho da União Europeia e dos seus tratados.

Carmelinda Pereira