O Pafúncio apoia a manifestação unida dos professores e está com os professores e com os outros trabalhadores EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA!

Arteyetc

http://escolapublica2.blogspot.com

escolapublicablog@gmail.com

Pela defesa da Escola Pública

Uma Escola Pública democrática e de qualidade exige um corpo docente constituído por profissionais qualificados, respeitados e socialmente valorizados.

Só com eles, e apoiando-se nas experiências positivas já realizadas, se poderá reconstruir a escola de qualidade, necessária às jovens gerações.

Em toda a sua legislatura, o governo não parou de obstruir as condições de mobilização destes docentes para responderem às necessidades imperiosas de reconstrução da Escola Pública.

Em vez de capitalizar esta imensa energia ao serviço da construção da Escola, desbaratou-a, obrigando os professores e educadores a mobilizações históricas para defenderem o direito a ser professores — mobilizações que exigem a revogação de um ECD, que os divide em categorias e os injustiça através de uma avaliação punitiva e deformadora, e ainda o restabelecimento da gestão democrática.

A mobilização dos docentes pôs na ordem do dia a ligação com todos os outros sectores da população trabalhadora, nomeadamente os funcionários públicos. Pôs na ordem do dia a necessidade da intervenção das centrais sindicais, estendendo a plataforma sindical docente aos outros sectores.

Este caminho não foi ainda aberto e a luta dos professores ficou em suspenso.

No entanto, estes estão intactos, em conjunto com todos os seus sindicatos, condição para poder ser retomado o seu movimento, e de o mesmo se ligar ao dos outros trabalhadores, debatendo-se pelo vínculo, e agora, num processo dramático de desemprego, pela exigência ao Governo de proibição dos despedimentos.

Com esta convicção, a CDEP apoia e apela à mobilização para a Manifestação convocada pela Plataforma Sindical, para o dia 30 de Maio, em Lisboa.

Comissão de Defesa da Escola Pública (CDEP)

Mostremos de novo a nossa força e as nossas razões!

Não à perda do vínculo! Não ao director autocrático! Não às contratações precárias! Não à divisão dos professores! Não a horas infindáveis de permanência na escola! Não à falta de condições dignas de trabalho para preparação de aulas na escola! Não a trabalho não remunerado! — Aulas de Apoio, Aulas de Substituição, Visitas de Estudo, Reuniões fora de horas.

Sim à gestão democrática! Sim aos concursos nacionais! Sim à carreira única! Sim à estabilidade e justiça nas escolas! Sim às equipas educativas! Sim à valorização formativa de professores e alunos!

Caros professores: organizem-se!!! (senão é que estão mesmo lixados!)

Sócrates é perigoso, sempre teve desprezo pela cultura e saber e por aqueles que sabem mais do que ele, como os professores. Sempre detestou o estudo e os seus professores e nutre por eles um ódio de estimação. Está consciente que a perda da maioria absoluta se deve em grande parte, para além das falcatruas em que sempre esteve metido, à luta justa que os professores travaram nestes últimos quatro anos e que nunca irá esquecer...
Se ganhar as legislativas, não tenhamos dúvidas que irá partir a espinha a todos os professores não deixando um vivo para contar a história do seu infortúnio. A todos os que não entregaram OI mandará instaurar um processo disciplinar, à semelhança do que a ministra da educação sugeriu que os Presidentes dos Conselhos Executivos fizessem. Só que no próximo ano já não são os PCE que estão à frente das Escolas, mas os novos directores que caso não cumpram as sugestões da tutela, são corridos como aconteceu no Agrupamento de S. Onofre, em Fafe, em Tavira, ao colega Charrua.
Não se esqueçam que estes directores foram escolhidos por um conselho geral transitório que termina funções e que os próximos directores serão escolhidos dentro do aparelho do partido.
A vida dos professores tornou-se num calvário, o ambiente nas Escolas está irrespirável, a desmotivação é total, os professores têm medo de falar, com o receio de ser perseguidos, sentem que a insegurança paira a cada esquina.
O trabalho aumentou abruptamente, sem que se reflicta no sucesso dos alunos, a autoridade do professor foi abolida, sendo agredidos pelos alunos e encarregados de educação.
Se o Sócrates ganhar as próximas eleições com os directores coadjuvados pelos inspectores as Escolas tornar-se-ão uma arena inquisitória, onde os indesejáveis por razões partidárias, pessoais ou outras alheias à vida da Escola, serão expurgados do ensino.
Colega se gostas de ser professor, se defendes uma Escola Pública de qualidade, sem política, onde alunos e professores convivam em fraternidade, não deixes de participar na próxima manifestação independentemente de teres entregue os OI, porque se os entregaste foi contra a tua vontade e tens mais uma razão para manifestar a tua indignação. Esta será a tua última oportunidade para lutares por uma Escola democrática e justa, não te acomodes se não queres ver a tua vida transformada num Inferno. Quem foi capaz de correr com tantos milhares de colegas que deram uma vida à Escola, não se ensaia muito para mandar para a rua outros tantos, a legislação já foi publicada, agora só é necessário pôr os caciques a funcionar.
Se pensas que a reforma acabou, desengana-te, a procissão ainda vai no adro e se o PS voltar a ganhar, vais ver o que ainda te vai cair em cima.
Nas eleições Europeias não fiques em casa, aproveita para passares o primeiro cartão vermelho ao arrogante do Sócrates. Se ele ganhar ainda te vai esfolar até às legislativas.
Pára um bocadinho para pensar e vê no que se tornou o teu local de trabalho e os alunos sempre a saber menos. Luta, não baixes os braços, dos fracos não reza a história. O tipo não olha a meios para conseguir os fins. Se Sócrates tivesse um centésimo da dignidade e carácter de um professor, depois de tudo o que se descobriu a seu respeito já tinha desaparecido do planeta, mas ele é safado não tem um pingo de vergonha na cara, é um trapaceiro profissional.
Colega, faz do 30 de Maio um marco pela luta da preservação da democracia em Portugal.

(recebido por mail)

Hoje há uma pessoa muito especial que faz anos...

(Dedicado: o amor é uma coisa tão simples e tão complicada que só visto):

As Quatro Ignorâncias do Amante

Quatro ignorâncias podem concorrer em um amante, que diminuam muito a perfeição e merecimento de seu amor. Ou porque não se conhecesse a si: ou porque não conhecesse a quem amava: ou porque não conhecesse o amor: ou porque não conhecesse o fim onde há-de parar, amando. Se não se conhecesse a si, talvez empregaria o seu pensamento onde o não havia de pôr, se se conhecera. Se não conhecesse a quem amava, talvez quereria com grandes finezas a quem havia de aborrecer, se o não ignorara. Se não conhecesse o amor, talvez se empenharia cegamente no que não havia de empreender, se o soubera. Se não conhecesse o fim em que havia de parar, amando, talvez chegaria a padecer os danos a que não havia de chegar se os previra.

Padre António Vieira, in "Sermões"

http://www.citador.pt/pensar.php?op=10&refid=200801290900

Manual brechtiano do escritor revolucionário

Foto daqui

As cinco dificuldades para escrever a verdade

Bertolt Brecht

Hoje, o escritor que deseje combater a mentira e a ignorância tem de lutar, pelo menos, contra cinco dificuldades. É-lhe necessária a coragem de dizer a verdade, numa altura em que por toda a parte se empenham em sufocá-la; a inteligência de a reconhecer, quando por toda a parte a ocultam; a arte de a tornar manejável como uma arma; o discernimento suficiente para escolher aqueles em cujas mãos ela se tornará eficaz; finalmente, precisa de ter habilidade para difundir entre eles. Estas dificuldades são grandes para os que escrevem sob o jugo do fascismo; aqueles que fugiram ou foram expulsos também sentem o peso delas; e até os que escrevem num regime de liberdades burguesas não estão livres da sua acção.

(continue a ler AQUI como contornar e combater estas cinco dificuldades)

Por que apoio a lista do POUS...

Começa hoje oficialmente o período de campanha eleitoral das listas candidatas às Eleições para o Parlamento Europeu.

Julgo ser esta boa altura de afirmar perante todos os que aqui vêm que a autora deste blogue apoia a Lista do POUS.

Em primeiro lugar porque é uma lista que se candidata com o objectivo de usar os meios à sua disposição para continuar a desenvolver a sua campanha a favor da proibição dos despedimentos;

Em segundo lugar porque um partido organizado como é o Partido Operário de Unidade Socialista (secção portuguesa da IVª. Internacional), não hesitou em integrar na sua lista candidatos que não sendo militantes do POUS, partilham no essencial do mesmo entendimento, dando assim voz à RUE (Comissão Nacional pela Ruptura com a União Europeia).

A ruptura com as instituições da União Europeia impõe-se por nunca o povo português ter sido consultado em nenhum momento, desde a adesão à CEE à assinatura do Tratado de Lisboa.

Entretanto abrem-se as televisões, ligam-se os rádios e nunca se ouviu tanto falar da União Europeia. Apressadamente procura-se fingir que um verdadeiro debate está a ser posto em prática, mas os mais atentos hão-de se aperceber que a Democracia não passa também ela cada vez mais de uma fachada: todos os dias os grandes partidos têm oportunidade de desenvolver a sua campanha, por todos os meios que lhes são facultados. Neste momento cada cabeça-de-lista dos cinco maiores partidos tem sempre disponibilizado um jornalista que lhe segue todos os passos. Os telejornais mostram as suas incursões por feiras e passeios pelo país; os debates para eles sucedem-se e até o forum TSF a partir de hoje os tem ao dispor para responderem às perguntas dos portugueses.

Pergunto: que equidade há nesta campanha eleitoral? Que igualdade de oportunidades têm os candidatos dos chamados "pequenos partidos"? -- já para não falar da desigualdade dos financiamentos para a campanha. Mesmo assim, e apesar dessa desigualdade na forma de tratamento da informação de uns e outros, vale a pena que outros projectos se façam ouvir, por todos os meios. Se não têm direito a um Prós e Contras exclusivo para dar expressão às ideias e aos programas dos "pequenos partidos", que usem então os tempos de antena que lhes são atribuídos por lei e que saiam para a rua a comunicar directamente com as pessoas.

O POUS é um "pequeno partido" mas é um partido que tem propostas bem definidas para alterar as políticas económicas, sociais e culturais decorrentes do sistema capitalista. É um partido que propõe outro sistema e que afirma perentoriamente que sem a ruptura com a União Europeia não há forma de pôr em prática uma acção conducente a um sistema verdadeiramente socialista. Isto que temos como governo não é socialismo, é apenas uma nuance neoliberal que não faz senão colocar em prática as políticas de inspiração capitalista da era da globalização.

Mais que não seja é uma forma de dar livre expressão a uma verdadeira alternativa ao sistema capitalista que todos os grandes partidos procuram por todos os meios desenvolver ou segurar.

Lista POUS: Campanha pela proibição dos despedimentos/Ruptura com a União Europeia

Levantamento dos problemas do desemprego e do emprego que temos e que não temos

Imagem de o tempo das cerejas

DESEMPREGO!!!

Boas,
Hoje vi o Jornal da Noite da SIC, a crise no desemprego em Portugal e na Europa.
Bem, hoje também estive na Segurança Social e a responsável da segurança dizia às pessoas que isto não tende a melhorar, cada dia vêm mais pessoas ao serviço, ela nunca tinha vista nada assim, e já lá trabalha à alguns anos.
Então, segundo o Governo, há cerca de 500 mil desempregados em Portugal, mas será só isso o problema do emprego em Portugal? Claro que a situação é muito grave, mas ainda agora começou, se bem que o Governo não quer reconhecer isso para esconder a verdade.
Mas além disto há muitos mais problemas a nível do emprego, problemas esses que já existem desde sempre e que nunca foram resolvidos:
- Recibos Verdes
- Empresas de Trabalho Temporário
- Jovens que como não têm experiência de trabalho, não podem concorrer a determinados empregos
- Trabalhadores, diria, com mais de 35 anos, já são considerados "velhos" para trabalhar, mas são muito novos para a reforma
- Trabalhadores Ilegais, que mesmo que queriam legalizar-se, é quase impossivel
- Trabalho sem condições de higiéne e segurança
- Trabalho abusivo, horas extra-ordinárias em demasia e não pagas (escravidão, que muitos admitem que já não existe)
- Trabalho sem respeito nem dignidade
- Trabalhadores sem descontos para a Segurança Social
- Trabalhadores sem formação especializada
- ETC
Um conjunto enorme de problemas que estão a prejudicar os trabalhadores deste pais, pessoas estas que financiam todo um pais e são muitissimo maltratadas e desrespeitadas!!!

ISTO NÃO PODE CONTINUAR!!! TEMOS DE NOS UNIR PARA ACABAR COM ISTO!!!

Humanocracia, João Correia

Não há dia que a gente não se ria!

"Um líder europeu disse-me que no passado a justiça em Portugal tinha fama de ser lenta mas séria e que agora continua lenta, mas perdeu a imagem de seriedade."

Mário Crespo, 18-05-2009

LER também AQUI

Requerimento a Fernanda Câncio

Requerimento a Fernanda Câncio (namorada do nosso PM!)
por Euleriano Ponati, poeta não titular

Requerimento a Fernanda

Ó Fernanda, dado

que já estou cansado

do ar teatral

a que ele equivale

em todo o horário

de cada canal,

no noticiário,

no telejornal,

ligando-se ao povo,

do qual ele se afasta,

gastando de novo

a fala já gasta

e a pôr agastado

quem muito se agasta

por ser enganado.

Ó Fernanda, dado

que é tempo de basta,

que já estou cansado

do excesso de carga,

do excesso de banda,

da banda que é larga,

da gente que é branda,

da frase que é ópio,

do estilo que é próprio

para a propaganda,

da falta de estudo,

do tudo que é zero,

dos logros a esmo

e do exagero

que o nega a si mesmo,

do acto que é baço,

do sério que é escasso,

mantendo a mentira,

mantendo a vaidade,

negando a verdade,

que sempre enjoou,

nas pedras que atira,

mas sem que refira

o caos que criou.

Ó Fernanda, dado

que já estou cansado,

que falta paciência,

por ter suportado

em exagerado

o que é aparência.

Ó Fernanda, dado

que já estou cansado,

ao fim e ao cabo,

das farsas que ele faz,

a querer que o diabo

me leve o que ele traz,

ele que é um amigo

de Sao Satanás,

entenda o que eu digo:

Eu já estou cansado!

Sem aviso prévio,

ó Fernanda, prive-o

de ser contestado!

Retire-o do Estado!

Torne-o bem privado!

Ó Fernanda, leve-o!

Traga-nos alívio!

Tenha-o só num pátio

para o seu convívio!

Ó Fernanda, trate-o!

Ó Fernanda, amanse-o!

Ó Fernanda, ate-o!

Ó Fernanda, canse-o!

Euleriano Ponati

(poeta não titular)

... é só mentira, ardil e astúcia

É tudo uma fraude medonha, um enfado penoso, um embaraço diário... Não é admissível, não é tolerável o que se passa na nossa terra, é só mentira, ardil e astúcia.

(in Comentários)

VER AQUI O VIDEO:

http://mobilizacaoeunidadedosprofessores.blogspot.com/2009/03/os-estagios-de-socrates.html

HÁ SEMPRE ALGUÉM QUE RESISTE, HÁ SEMPRE ALGUÉM QUE DIZ NÃO

A luta continua!!!!!!!!!! Não desmoreçamos!!!!!!!!!!!!!!!!

“Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não”

09-May-2009

7 de Maio de 2009, dia do patrono da ES/3 Dr. José Macedo Fragateiro. A Ministra da Educação aproveitou a efeméride para ir à escola entregar diplomas e, supostamente, ver a Escola antes das obras que aí vão ser realizadas. Tudo ocorreu com grande secretismo, mas, no próprio dia, adivinhava-se que a visita ia mesmo acontecer.

Ao final da tarde, no exterior, foram-se juntando professores/as de várias escolas de Ovar, vestidos de luto, que de mãos dadas em silêncio, foram ladeando a porta de entrada da escola, por onde presumivelmente passaria o carro da ministra.

Finalmente chegou, mas “num golpe de rins” o carro guinou para um portão lateral.

Maria de Lurdes Rodrigues teve medo daquele luto e daquele silêncio. A indignação foi tão grande que, espontaneamente, em coro (forte, muito forte) os professores gritaram: "há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não!". Foi um momento de grande emoção colectiva.

Dentro da escola os professores também vestiam de luto.

A ministra entro, falou, entregou diplomas, mas os professores mantiveram-se obstinadamente juntos e silenciosos. Depois o "Canto Décimo", também de luto vestido dedicou o seu canto aos professores portugueses, e à memória de José Fragateiro, evocando a frontalidade democrática que o caracterizava, e que o faria, certamente, estar ao lado dos professores, nestes tempos tão difíceis que estão a passar.

No fim da sessão, um grupo de professores entregou à Ministra um documento de protesto, que deixamos aqui, para que conste. A resistência continua! E a Ministra foi-se embora sem visitar a Escola.

Senhora Ministra da Educação

Excelência

Hoje, dia 7 de Maio de 2009, a nossa Escola – a Escola Secundária com 3.º Ciclo do E.B. José Macedo Fragateiro – está em festa.

Durante todo o dia foi possível verificar, em muitos dos nossos espaços interiores e exteriores, o profissionalismo, a dedicação e empenho dos professores, dos alunos e dos funcionários que integram o conjunto da nossa comunidade escolar.

Ao longo do dia, por entre todas as actividades aqui realizadas, pudemos também perceber e sentir o espírito e a presença do legado que nos deixou o nosso patrono, colega e companheiro de alguns de nós em tempos difíceis do nosso sistema educativo, o Dr. José Macedo Fragateiro

O Dr. Fragateiro foi e continua a ser para nós um modelo de pedagogo que, sem alaridos nem arruaça, soube mostrar-nos (a professores, a alunos e a funcionários) como se deve combater pela liberdade, pela justiça e pela qualidade da escola pública. O Dr. Fragateiro foi e continuará a ser para nós um exemplo de cidadão que não verga a cerviz e não cede a tiques de autoritarismo ou à imposição de quaisquer tipo de mordaça ou inibição da liberdade e autonomia que deve reger o verdadeiro trabalho docente (um magistério!) nem ficaria indiferente perante toda e qualquer manifestação de ataque à dignidade e prestígio da função docente. Se cá estivesse ainda, certamente estaria ao nosso lado e não aceitaria a perda da democracia na gestão das escolas nem alinharia com processos de pseudo-avaliação de desempenho docente nem com a divisão da nossa carreira em diferentes categorias.

Neste dia, portanto, que foi de festa e de alegria, não poderíamos deixar de lhe manifestar – em nome da grande maioria dos professores desta escola – a nossa tristeza e mágoa por tudo o que o seu Ministério nos tem feito e continua a fazer, destruindo a nossa vontade de trabalhar mais e sempre em prol da formação dos nossos alunos como cidadãos livres, críticos e independentes.

A senhora Ministra sabe certamente as razões por que lhe dizemos isto.

Professores da Escola Sec. José Macedo Fragateiro

Senhor inginheiro, dê-me um pouco de atenção...

CARTA ABERTA AO ENGENHEIRO

JOSÉ SÓCRATES

Esta é a terceira carta que lhe dirijo. As duas primeiras motivadas por um convite que formulou mas não honrou, ficaram descortesmente sem resposta. A forma escolhida para a presente é obviamente retórica e assenta NUM DIREITO QUE O SENHOR AINDA NÃO ELIMINOU: o de manifestar publicamente indignação perante a mentira e as opções injustas e erradas da governação.

Por acção e omissão, o Senhor deu uma boa achega à ideia, que ultimamente ganhou forma na sociedade portuguesa, segundo a qual os funcionários públicos seriam os responsáveis primeiros pelo descalabro das contas do Estado e pelos malefícios da nossa economia. Sendo a administração pública a própria imagem do Estado junto do cidadão comum, é quase masoquista o seu comportamento.

Desminta, se puder, o que passo a afirmar:

1.º Do Statics in Focus n.º 41/2004, produzido pelo departamento oficial de estatísticas da União Europeia, retira-se que a despesa portuguesa com os salários e benefícios sociais dos funcionários públicos é inferior à mesma despesa média dos restantes países da Zona Euro.

2.º Outra publicação da Comissão Europeia, L´Emploi en Europe 2003, permite comparar a percentagem dos empregados do Estado em relação à totalidade dos empregados de cada país da Europa dos 12. E o que vemos? Que em média nessa Europa 25,6 por cento dos empregados são empregados do Estado, enquanto em Portugal essa percentagem é de apenas 18 por cento. Ou seja, a mais baixa dos 12 países, com excepção da Espanha.

As ricas Dinamarca e Suécia têm quase o dobro, respectivamente 32 e 32,6 por cento. Se fosse directa a relação entre o peso da administração pública e o défice, como estaria o défice destes dois países?

3º. Um dos slogans mais usados é do peso das despesas da saúde. A insuspeita OCDE diz que na Europa dos 15 o gasto médio por habitante é de 1458. Em Portugal esse gasto é . 758. Todos os restantes países, com excepção da Grécia, gastam mais que nós. A França 2730, a Austria 2139, a Irlanda 1688, a Finlândia 1539, a Dinamarca 1799, etc.

Com o anterior não pretendo dizer que a administração pública é um poço de virtudes. Não é. Presta serviços que não justificam o dinheiro que consome. Particularmente na saúde, na educação e na justiça. É um santuário de burocracia, de ineficiência e de ineficácia. Mas infelizmente os mesmos paradigmas são transferíveis para o sector privado. Donde a questão não reside no maniqueísmo em que o Senhor e o seu ministro das Finanças caíram, lançando um perigoso anátema sobre o funcionalismo público. A questão reside em corrigir o que está mal, seja público, seja privado. A questão reside em fazer escolhas acertadas. O Senhor optou pelas piores. De entre muitas razões que o espaço não permite, deixe-me que lhe aponte duas:

1.º Sobre o sistema de reformas dos funcionários públicos têm-se dito barbaridades . Como é sabido, a taxa social sobre os salários cifra-se em 34,75 por cento (11 por cento pagos pelo trabalhador, 23,75 por cento pagos pelo patrão ). OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PAGAM OS SEUS 11 POR CENTO!.
Mas O SEU PATRÃO ESTADO NÃO ENTREGA MENSALMENTE À CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, COMO LHE COMPETIA E EXIGE AOS DEMAIS EMPREGADORES, os seus 23,75 por cento. E é assim que as "transferências" orçamentais assumem perante a opinião pública não esclarecida o odioso de serem formas de sugar os dinheiros públicos.

Por outro lado, todos os funcionários públicos que entraram ao serviço em Setembro de 1993 já verão a sua reforma ser calculada segundo os critérios aplicados aos restantes portugueses. Estamos a falar de quase metade dos activos. E o sistema estabilizará nessa base em pouco mais de uma década.

Mas o seu pior erro, Senhor Engenheiro, foi ter escolhido para artífice das iniquidades que subjazem á sua política o ministro Campos e Cunha, que não teve pruridos políticos, morais ou éticos por acumular aos seus 7.000 Euros de salário, os 8.000 de uma reforma conseguida aos 49 anos de idade e com 6 anos de serviço. E com a agravante de a obscena decisão legal que a suporta ter origem numa proposta de um colégio de que o próprio fazia parte.

2.º Quando escolheu aumentar os impostos, viu o défice e ignorou a economia. Foi ao arrepio do que se passa na Europa. A Finlândia dos seus encantos, baixou-os em 4 pontos percentuais, a Suécia em 3,3 e a Alemanha em 3,2.

3º Por outro lado, fala em austeridade de cátedra, e é apologista juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da implosão de uma torre ( Prédio Coutinho ) onde vivem mais de 300 pessoas. Quanto vão custar essas indemnizações, mais a indemnização milionária que pede o arquitecto que a construiu, além do derrube em si?

4º Por que não defende V. Exa a mesma implosão de uma outra torre, na Covilhã ( ver ' Correio da Manhã ' de 17/10/2005 ) , em tempos defendida pela Câmara, e que agora já não vai abaixo? Será porque o autor do projecto é o Arquitecto Fernando Pinto de Sousa, por acaso pai do Senhor Engenheiro, Primeiro Ministro deste país? Por que não optou por cobrar os 3,2 mil milhões de Euros que as empresas privadas devem à Segurança Social ? Por que não pôs em prática um plano para fazer a execução das dívidas fiscais pendentes nos tribunais Tributários e que somam 20 mil milhões de Euros ? Por que não actuou do lado dos benefícios fiscais que em 2004 significaram 1.000 milhões de Euros ? Por que não modificou o quadro legal que permite aos bancos, que duplicaram lucros em época recessiva, pagar apenas 13 por cento de impostos ? Por que não renovou a famigerada Reserva Fiscal de Investimento que permitiu à PT não pagar impostos pelos prejuízos que teve no Brasil, o que, por junto, representará cerca de 6.500 milhões de Euros de receita perdida ?
A Verdade e a Coragem foram atributos que Vossa Excelência invocou para se diferenciar dos seus opositores. QUANDO SUBIU OS IMPOSTOS, QUE PERANTE MILHÕES DE PORTUGUESES GARANTIU QUE NÃO SUBIRIA, FICÁMOS TODOS ESCLARECIDOS SOBRE A SUA VERDADE. QUANDO ELEGEU OS DESEMPREGADOS , OS REFORMADOS E OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMBATE AO DÉFICE, PERCEBEMOS DE QUE TEOR É A SUA CORAGEM.
Santana Castilho (Professor Ensino Superior)

Carta Aberta à MInistra da Educação

(clique para ler)

13.05.2009, Santana Castilho

O Ministério da Educação devia passar a chamar-se Ministério da Certificação e das Novas Oportunidades

Senhora ministra:

Dentro de poucos meses partirá para um exílio dourado. Obviamente que partirá, seja qual for o resultado das eleições. É tempo de lhe dizer, com frontalidade, e antes que o ruído da campanha apague o meu grito de revolta, como a considero responsável por quatro anos de Educação queimada. Este qualificativo metafórico ganhará realismo à medida que aqui for invocando os falhanços mais censuráveis, alguns apenas, dos muitos que fazem de si, politicamente, uma predadora do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçada, tenha a coragem de marcar o contraditório, cara a cara, onde e quando quiser, perante professores, alunos, pais e demais cidadãos votantes. Por uma vez, sairia do ciclo propagandístico em que sempre se moveu.
A senhora ministra falhou estrondosamente com o sistema de avaliação do desempenho dos professores, a vertente mais mediática da enormidade a que chamou estatuto de carreira. A sua intenção não foi, nunca, como lhe competia, dignificar o exercício de uma profissão estratégica para o desenvolvimento do país. A senhora anda há um ano a confundir classificação do desempenho com avaliação do desempenho e demonstrou ignorar o que de mais sério existe na produção teórica sobre a matéria. Permitiu e alimentou mentiras inomináveis sobre o problema. O saldo é claro e incontestável: da própria aberração técnica que os seus especialistas pariram nada resta. Terá os professores classificados com bom, pelo menos, exactamente o que criticava quando começou a sua cruzada, ridiculamente fundamentalista. A que preço? Coisa difícil de quantificar. Mas os cacos são visíveis e vão demorar anos a reunir: o maior êxodo de todos os tempos de profissionais altamente qualificados; a maior fraude de que há memória quando machadou com critérios de vergonha carreiras de uma vida; o retorno à filosofia de que o trabalho é obrigação de escravos. Não tem vergonha desta coroa? Não tem vergonha de vexar uma classe com a obrigação de entregar objectivos individuais no fim do ano, como se ele estivesse a começar? Acha sério mascarar de rigor a farsa que promoveu?
A senhora ministra falhou quando fez aprovar um modelo de gestão de escolas, castrador e centralizador. Não repito o que então aqui escrevi. Ainda os directores estão a chegar aos postos de obediência e já os factos me dão razão. Invoco o caso do Agrupamento de Santo Onofre, onde gestores competentes e legalmente providos foram vergonhosamente substituídos; lembro-lhe a história canalha de Fafe, prenúncio caricato de onde nos levará a municipalização e a entrega da gestão aos arrivistas partidários; confronto-a com o silêncio cúmplice sobre a suspensão arbitrária de um professor em Tavira, porque o filho do autarca se magoou numa actividade escolar, sem qualquer culpa do docente. Dá-se conta que não tem qualquer autoridade moral para falar de autonomia das escolas?
A senhora ministra falhou quando promoveu a escola que não ensina. Mostre ao país, a senhora que tanto ama as estatísticas, quanto tempo se leva hoje para fazer, de uma só tirada, os 7.º, 8.º e 9.º anos e, depois, os 10.º, 11.º e 12.º. E sustente, perante quem conhece, a pantomina que se desenvolveu à volta do politicamente correcto conceito de escola inclusiva, para lá manter, a qualquer preço, em ridículas formações pseudoprofissionais, os que antes sujavam as estatísticas que a senhora oportunistamente branqueou. Ouse vir discutir publicamente a demagogia de prolongar até aos 18 anos a obrigatoriedade de frequentar a escola, no contexto do país real e quando estamos ainda tão longe de cumprir o actual período compulsivo, duas décadas volvidas sobre o respectivo anúncio. Do mesmo passo, esclareça (ainda que aqui a responsabilidade seja partilhada) que diferenças existem entre o anterior exame ad hoc e o pós-moderno "mais de 23", para entrar na universidade. Compreendo, portanto, que no pastel kafkiano a que chamou estatuto de carreira não se encontre o vocábulo ensinar. Lá nisso, reconheço, foi coerente. Só lhe faltou mudar o nome à casa onde pontifica. Devia chamar-se agora, com propriedade, Ministério da Certificação e das Novas Oportunidades. Não tem remorsos?
A senhora ministra falhou rotundamente quando promoveu um estatuto do aluno que não ajuda a lidar com a indisciplina generalizada; quando deu aos alunos o sinal de que podem passar sem pôr os pés nas aulas e, pasme-se, manifestou a vontade de proibir as reprovações, segundo a senhora, coisa retrógrada. A senhora ministra falhou quando defendeu uma sociedade onde os pais não têm tempo para estar com os filhos. A senhora ministra falhou quando permitiu, repetidas vezes, que crianças fossem usadas em actividades de mera propaganda política. A senhora ministra falhou quando encomendou e pagou a peso de ouro trabalhos que não foram executados, para além de serem de utilidade mais que duvidosa. Voltou a falhar quando deslocou para os tribunais o local de interlocução com os seus parceiros sociais, consciente de que o Direito nem sempre tem que ver com a Justiça. Falhou também quando baniu clássicos da nossa literatura e permitiu a redução da Filosofia. Falhou ainda quando manipulou estatisticamente os resultados escolares e exibiu os que não se verificaram. Falhou igualmente quando votou ao abandono crianças deficientes e professores nas vascas da morte. Falhou, por fim, quando se deixou implicar no logro do falso relatório da OCDE e no deslumbramento saloio do Magalhães.
Por tudo isto e muito mais que aqui não cabe, a senhora é, em minha opinião, uma ministra falhada. Parte sem que eu por si nutra qualquer espécie de respeito político ou intelectual.

Professor do ensino superior

(s.castilho@netcabo.pt)

A Privatização da Democracia, por Mário Crespo

Não é a crise que nos destrói. É o dinheiro

Nesta fase
Nada no mundo me faria revelar o nome de quem relatou este episódio. É oportuno divulgá-lo agora porque o parlamento abriu as comportas do dinheiro vivo para o financiamento dos partidos. O que vou descrever foi-me contado na primeira pessoa. Passou-se na década de oitenta. Estando a haver grande dificuldade na aprovação de um projecto, foi sugerido a uma empresária que um donativo partidário resolveria a situação. O que a surpreendeu foi a frontalidade da proposta e o montante pedido. Ela tinha tentado mover influências entre os seus conhecimentos para desbloquear uma tramitação emperrada num labirinto burocrático e foi-lhe dito sem rodeios que se desse um donativo de cem mil Contos "ao partido" o projecto seria aprovado. O proponente desta troca de favores tinha enorme influência na vida nacional. Seguiu-se uma fase de regateio que durou alguns dias. Sem avançar nenhuma contraproposta, a empresária disse que por esse dinheiro o projecto deixaria de ser rentável e ela seria forçada a desistir. Aí o montante exigido começou a baixar muito rapidamente. Chegou aos quinze mil Contos, com uma irritada referência de que era "pegar ou largar". Para apressar as coisas e numa manifestação de poder, nas últimas fases da negociação o político facilitador surpreendeu novamente a empresária trazendo consigo aos encontros um colega de partido, pessoa muito conhecida e bem colocada no aparelho do Estado. Este segundo elemento mostrou estar a par de tudo. Acertado o preço foram dadas à empresária instruções muito específicas. O donativo para o partido seria feito em dinheiro vivo com os quinze mil Contos em notas de mil Escudos divididos em três lotes de cinco mil. Tudo numa pasta. A entrega foi feita dentro do carro da empresária. Um dos políticos estava sentado no banco do passageiro, o outro no banco de trás. O da frente recebeu a pasta, abriu-a, tirou um dos maços de cinco mil Contos e passou-a para trás dizendo que cinco mil seriam para cada um deles e cinco mil seriam entregues ao partido. O projecto foi aprovado nessa semana. Cumpria-se a velha tradição de extorsão que se tornou norma em Portugal e que nesses idos de oitenta abrangia todo o aparelho de Estado.
Rui Mateus no seu livro, Memórias de um PS desconhecido (D. Quixote 1996), descreve extensivamente os mecanismos de financiamento partidário, incluindo o uso de contas em off shore (por exemplo na Compagnie Financière Espírito Santo da Suíça - pags. 276, 277) para onde eram remetidas avultadas entregas em dinheiro vivo. Estamos portanto face a uma cultura de impunidade que se entranhou na nossa vida pública e que o aparelho político não está interessado em extirpar. Pelo contrario. Sub-repticiamente, no meio do Freeport e do BPN, sem debate parlamentar, através de um mero entendimento à porta fechada entre representantes de todos os partidos, o país político deu cobertura legal a estes dinheiros vivos elevados a quantitativos sem precedentes. Face ao clamor público e à coragem do voto contra de António José Seguro do PS, o bloco central de interesses afirma-se agora disposto a rever a legislação que aprovou. É tarde. Com esta lei do financiamento partidário, o parlamento, todo, leiloou o que restava de ética num convite aberto à troca de favores por dinheiro. Em fase pré eleitoral e com falta de dinheiro, o parlamento decidiu pura e simplesmente privatizar a democracia.

O senhor engenheiro pode dormir descansado...

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... que há milhares de gajos inteligentes a pensar em tudo, enquanto tu dormes descansado a não pensar em nada...

(parafraseando FMI, de José Mário Branco)

... e até já temos euro manifestações!!!

CGTP e UGT na euro manifestação de Madrid

Sindicatos de 22 países iniciaram hoje três dias de protesto em quatro capitais europeias

14.05.2009 - 13h13 Nuno Ribeiro, em Madrid

A CGTP e a UGT participam hoje na euro manifestação de Madrid, uma iniciativa da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) contra a crise e pelo emprego.

No desfile, que ao fim da manhã percorre o centro da capital espanhola, participam 50 mil sindicalistas de Espanha, Portugal, França, Itália, Bélgica, Turquia e Andorra. De Portugal, as duas centrais convocaram 1900 sindicalistas para as ruas madrilenas. “Fomos os primeiros a fazer manifestações conjuntas em Portugal no ano 2000, foi no Porto com 80 mil pessoas”, recorda, ao PÚBLICO, Manuel Carvalho da Silva, da CGTP. A seu lado, no Passeo de la Castellana, à porta do café Gijón, local de concentração da participação sindical portuguesa na euro manifestação da CES, está João Proença, da UGT. “A crise da globalização é a crise dos que defendiam menos Estado, não estamos perante uma crise de competitividade salarial mas face à crise do capitalismo sem regras”, observa Proença. Por isso, o dirigente da UGT considera ser “fundamental reforçar a dimensão europeia da luta dos sindicatos”.

“Estamos perante uma crise grave do sistema que, prolongando-se, se pode transformar numa crise da civilização”, adverte Carvalho da Silva. “A crise económica, financeira e de regulação está longe de estar resolvida, e falta ver os efeitos que vão ter as crises energética, de valores, e a ruptura com a natureza”, prossegue. Feito o diagnóstico, há outra certeza: “enquanto a proposta for de precaridade, desemprego, baixos salários e menos direitos não há saída para a crise”, sustenta o líder da CGTP.

“Pelo emprego”, lê-se em letras brancas sobre fundo vermelho, num dos cartazes das Comissões Operárias de Espanha. A cor que domina a emblemática Castellana é o vermelho, com os cartazes da UGT espanhola, da Force Ouvriére, CFDT e CGT francesas, dos italianos da CGIL e da CISL a desfilarem ao som do rufar de tambores e dos apitos. Entre as bandeiras dos países representados na primeira das quatro euro manifestações convocadas pela CES, a presença de algumas insígnias da antiga República espanhola.

Momentos antes do desfile, também em Madrid, José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, considerou numa conferência que os sindicatos têm um dilema. “Optar por uma cultura de confronto ou de negociação”, sublinhou. “Os sindicatos a nível europeu optam pela negociação”, responde João Proença. “Infelizmente, a Comissão Europeia tem falhado em estabelecer o diálogo social, pretendeu organizar uma grande cimeira de emprego que, afinal, se transformou numa simples troika”, lamentou o dirigente da UGT de Portugal. Uma falta adequada de resposta que levou ao protesto de Madrid e às manifestações programadas pelo CES para amanhã em Bruxelas e, no sábado, em Praga e Berlim. O que parece ser o início de uma nova fase reivindicativa.

“Estamos numa situação de continuidade, o poder económico e político esforça-se de dizer que a crise mudou a perspectiva do diálogo e da protecção social”, considera Carvalho da Silva. “Ainda não estamos no ponto de viragem, mas estas manifestações são um sinal da necessidade de mudança, de dar primazia ao emprego, de criar postos de trabalho para o desenvolvimento da sociedade e não para a acumulação de riqueza de alguns”, acentua. “As pessoas primeiro” é, aliás, uma das palavras de ordem da ofensiva da CES.

Um protesto de três dias em quatro capitais europeias que, para além da participação de centrais sindicais de 22 países europeus, congregou outras organizações. Em Madrid, a Aliança Espanhola contra a pobreza associou-se ao desfile, apoiando o fim dos paraísos fiscais e a erradicação da pobreza. “No Mundo, entre meados do ano passado e finais de Março de 2009, foi utilizada em pouco tempo a riqueza suficiente para multiplicar por oito os objectivos do milénio, ou seja mais de três triliões de dólares”, assegura o dirigente da CGTP. “Esta riqueza não teve efeito na estrutura económica nem no emprego, e os pobres no Mundo, durante este período, aumentaram em 50 milhões”, refere Manuel Carvalho da Silva. “Assim, podemos chegar ao fim deste ano com mais de 200 milhões de pobres”, conclui.

Bem, vejamos: se em Madrid, vindos de 22 países da Europa, eram 50 000 sindicalistas, e em Portugal, no ano 2000, com a CGTP e a UGT unidas foram 80 000 pessoas...
E se em 2008 só os professores fizeram manifestações de 100 000 e da 120 000...

... então, para o actual conceito da luta de classes: 50 000 sindicalistas europeus juntos em Madrid, têm mais peso do que 80 000 portugueses na rua unidos com as suas organizações sindicais, pois estas não voltaram a unir-se, como se dessem a unidade por ineficaz...
... a não ser na plataforma sindical dos professores, que conseguiu reunir 100 000 e 120 000 professores, que por sua vez valem bem menos para o governo do que 80 000 mil portugueses, ou do que 50 000 sindicalistas europeus.

Logo se estabelece a seguinte hirarquia:

SINDICALISTAS EUROPEUS
TRABALHADORES PORTUGUESES
PROFESSORES PORTUGUESES

Para estes governos não são os números que contam, quando toca à expressão democrática do protesto e do descontentamento. O que mais lhes importa é a que nível é que se fazem os protestos. Para que serve uma euro-manifestação? Para euro-institucionalizar as lutas dos trabalhadores. Por cá já tínhamos a agenda de festas da CGTP e as manifestações para tirar a pressão à panela; em breve teremos também que cumprir o calendário de festas da CES e da CSI, uma para negociar os pactos de estabilidade no seio da União Europeia; outra para fazer a concertação social ao mais alto nível, no quadro da Globalização. Entretanto os dirigentes sindicais falam e discursam em nome dos trabalhadores, lá longe pelas europas, enquanto os por cá os trabalhadores vão sendo despedidos em larga escala sem que as suas organizações sindicais se unam para defender o seu direito ao trabalho.
O senhor engenheiro e os outros podem dormir descansados pois haverá sempre quem se preste a segurar o sistema...
E enquanto os trabalhadores que julgam que têm milhares de gajos inteligentes a zelar pela defesa dos seus interesses, é melhor que acordem e que deitem mãos à obra nos seus sindicatos, nos seus postos de trabalho. Porque em breve saberão tanto do que se passa no seu euro-sindicato como nos centros de decisão das instituições da União Europeia.

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1380614&idCanal=57

ler também:
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1380658
e:
http://www.fenprof.pt/?aba=27&cat=230&doc=4103&mid=115